O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), disse que “não faz nenhuma objeção”, caso o ex-deputado federal André Moura (PSC), seja candidato ao Senado em 2022. A afirmação foi em resposta a um questionamento feito pelo radialista George Magalhães, durante entrevista na SIM FM de Carmópolis, ocorrida na sexta-feira. Hoje, 3, a assessoria de Luciano divulgou os detalhes.

Quando Luciano Bispo era entrevistado, André Moura participou do programa,  por telefone, e reconheceu a liderança do presidente da Alese, dizendo que  Bispo, ao lado do governador Belivaldo Chagas, tem a missão de preparar o Estado para o futuro, após esse momento difícil de pandemia. “Todos estamos dando nossa parcela de contribuição e logo em frente teremos um momento ainda mais difícil, de recuperação dos empregos, da economia e Luciano tem se posicionado como um grande líder nesse cenário complicado para todo mundo”, afirmou.

Luciano Bispo agradeceu as palavras de André, frisando que ele [André] “é um apaixonado por Sergipe! Ele sobe no palanque melhor: Sergipe! Ele provou isso enquanto deputado federal, trazendo milhões e milhões de recursos para o nosso Estado, para os municípios, independente de quem era o prefeito da cidade, das questões políticas”.

Os elogios ao ex-parlamentar não pararam e Luciano destacou a  grande responsabilidade de comandar um parlamento com 24 deputados, muito maior é liderar um Congresso com 513 deputados. “Ninguém cresce à toa! Mas pelos serviços prestados ao seu povo! Pela desenvoltura do seu trabalho, do seu mandato. André demonstrou grande articulação e capacidade de convivência com 513 deputados, se tornando um grande líder nacional, tratando todos por igual. Imagine no meio de 81”, disse.

A última frase de Luciano foi a “deixa” que George Magalhães teve para questionar ao presidente da Alese se ele estava lançando a pré-candidatura de André Moura ao Senado dentro da base governista.  “Eu não posso lançar pré-candidatura de André! Agora, se ele for, eu não faço objeção! É evidente que sou um homem de grupo, vou ouvir Belivaldo Chagas (PSD), Jackson Barreto (MDB), Laércio Oliveira (PP) e Ulices Andrade. Mas se André vem para somar, acho que é bom para todos. Ele perdeu uma eleição, mas continuou trabalhando. Isso é fundamental na vida pública”, frisou.

André disse que “é grato aos elogios que recebi do presidente e deputado Luciano, que fez história enquanto prefeito de Itabaiana e que tem liderado o parlamento estadual neste momento difícil de pandemia”, destacando o trabalho da Alese em reconhecer o Estado de Calamidade Pública dos municípios sergipanos.

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A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje, 28, um mandado de busca e apreensão na casa do ex-deputado federal e atual secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, André Moura. O Condomínio Park Ville no bairro Farolândia, é um dos mais luxuosos da capital.  A operação da PF se chama Tris in Idem, que é uma referência a suspeitas de participação em “esquemas ilícitos para obter vantagens indevidas” e tem como principal alvo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de Sergipe e Rio de Janeiro, a operação Tris in Idem está ocorrendo no Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Minas Gerais e Distrito Federal. Estão sendo cumpridas seis prisões preventivas e 11 temporárias e 72 mandados de busca e apreensão. No Rio, o STJ expediu mandado de prisão contra o presidente do partido de Witzel, Pastor Everaldo (PSC) e contra o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Lucas Tristão.

Em nota distribuída à imprensa, a Procuradoria Geral da República (PGR) diz que o afastamento do governador Witzel do cargo tem validade inicial de 180 dias.

A operação Tris in Idem  é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. O nome da operação é uma referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas.

Segundo apurado pelos investigadores, a partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais – a exemplo da Secretaria de Saúde – para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas.

Os mandados estão sendo cumpridos no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, além de outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal. Também está sendo alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada.

Em outro inquérito, o também ministro do STJ Jorge Mussi autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, objetivando coletar provas sobre suposto esquema de nomeação de funcionários fantasmas no governo fluminense para desvio de dinheiro público.

Caixinha da propina

 O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais, mediante a instituição de uma “caixinha de propina” abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado. Agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização criminosa.

Uma das operações suspeitas, objeto da operação, é a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha idealizados para o tratamento de pacientes com covid-19. As investigações apontam que a OS tem relação com um dos grupos que controlam a saúde no Rio, contribuindo também com a “caixinha da propina”.

Além dos desvios no Poder Executivo, foi apurado que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. O esquema funcionava da seguinte forma: a Alerj repassava as sobras de seus duodécimos para a conta única do tesouro estadual. Dessa conta única, os valores dos duodécimos “doados” eram depositados na conta específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassados para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores.

Até mesmo o Poder Judiciário pode ter sido utilizado para beneficiar agentes com vantagens indevidas. Um esquema arquitetado por um desembargador do Trabalho beneficiaria organizações sociais do grupo criminoso por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas. Essas OSs, que tinham valores a receber do estado, a título de “restos a pagar”, tiveram a quitação das suas dívidas trabalhistas por meio de depósito judicial feito diretamente pelo governo do Rio.

Para participar do esquema criminoso, as OSs teriam que contratar uma advogada ligada ao desembargador que, após receber seus honorários, retornaria os valores para os participantes do ilícito. Para as OSs a vantagem de ingressar nesse esquema criminoso seria a oportunidade de receber do estado os valores a título de “restos a pagar”, o que, em geral, é bastante dificultoso, bem como, com sua inclusão no Plano Especial de Execução na Justiça do Trabalho, obter a certidão negativa de débitos trabalhistas, desde que mantivessem regular o pagamento mensal estabelecido no plano, o que, no caso, seria feito pelo próprio estado.

Denúncia apresentada

Além das medidas investigativas em andamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nesta sexta-feira (28) denúncia em razão de fatos já suficientemente comprovados. É o caso de pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel. Também é objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório da primeira-dama.

 Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel. Foram denunciados, neste primeiro momento, o governador Wilson Witzel, sua esposa, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.

Defesa de André

A assessoria jurídica de André  Moura divulgou uma nota no final da manhã de hoje. Segundo a nota, “o secretário de Estado da Casa Civil do Rio Janeiro, André Moura, recebeu com surpresa a presença de agentes da Polícia Federal e a ação de busca e apreensão ocorrida na manhã dessa sexta-feira, em sua residência, em Sergipe, já que o seu nome, sequer é mencionado na decisão que afastou provisoriamente o governador e que determinou prisões dos envolvidos nas investigações referentes à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.

Ainda segundo a nota, “os agentes da Polícia Federal saíram de mãos vazias da residência do secretário e o auto circunstanciado de busca e apreensão da operação conclui que “nada de interesse para a investigação foi encontrado”.

Diante das muitas fake news que vêm sendo divulgadas, André Moura informa que se encontra bem e ratifica não ser alvo da operação ocorrida.

(*) Matéria ampliada às 12h26, para inclusão da nota divulgada pela assessoria jurídica de André Moura

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Fazer uma ocupação inteligente do espaço onde funciona a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), tornando o ambiente vivo, transformando-o num polo que alavanque o crescimento do centro comercial. Esse é o projeto da diretoria da Acese que quer colocar no prédio centenário, cafeteria, galeria de arte, ponto Banese, Ceac (Centro de Atendimento ao Cidadão) e um museu para contar a história do comércio sergipano. A diretoria do Acese também pensa no tombamento do prédio pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Esse projeto foi apresentado, hoje, 23, pela diretoria  da entidade ao deputado federal André Moura (PSC). A pretensão da Acese é  não só agregar valor à sede da entidade, mas mobilizar todo comércio do entorno. O vice-presidente da Acese, Robson Santos Pereira, lembra que a ideia de dar mais vida ao prédio, sem mudar suas características originais, começou na gestão anterior quando a Energisa melhorou a iluminação na rua José do Prado Franco, onde está situada a entidade, mas isso só não bastava. É preciso estender esse benefício para as ruas mais próximas e tornar o local mais movimentado.

“Queremos que a Acese seja um ambiente vivo, visitado pelas pessoas e que se transforme num ponto turístico da nossa capital”, reforçou Robson Pereira. “Também estamos pensando num tombamento e para isso, todas as associações de classe produtiva, como Fecomércio, Senac, Seabre se somam para que esse objetivo aconteça. A visita do deputado federal André Moura foi para mostrarmos o nosso projeto e tentar, através do Iphan, conseguir recursos para concretizá-los”, explicou.

Na oportunidade, o presidente da Acese, Marco Aurélio Pinheiro parabenizou o parlamentar pela sua atuação como líder do Governo Michel Temer na defesa dos interesses do setor produtivo e de Sergipe e o convidou para integrar um debate sobre o desenvolvimento do estado em uma próxima edição do Almoço com Negócios.

“André Moura tem se destacado no estado de Sergipe, com uma brilhante atuação, pelas formas novas de se fazer política e pelos seus posicionamentos. Ele encampou as grandes votações que o Brasil e o estado precisam, ao lado do setor produtivo, não caminhando pelo viés do populismo, trazendo recursos para todos os estados independente das visões político-partidárias,  como por exemplo, a atuação dele firme no estado de Sergipe, ao lado da prefeitura de Aracaju.  O setor empresarial sempre teve em Laércio Oliveira e André Moura  dois grandes defensores do setor produtivo, da sociedade sergipana como um todo. Então, a Acese fez questão de pontuar e parabenizar o deputado por sua atuação”, afirmou.

O deputado André Moura considerou positivo o projeto  apresentado pela diretoria da Acese e se comprometeu em incluir na agenda do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que virá a Sergipe no dia 14 de maio, uma visita à sede da Acese. “Tivemos a oportunidade de conhecer mais de perto o trabalho que a entidade faz, que para quem está do lado de fora, pode parecer um trabalho somente em defesa da classe, mas que tem uma abrangência muito maior. É um trabalho até mesmo de fomentar jovens líderes empresariais. Este projeto é muito importante, pois disponibiliza o uso do espaço deste prédio, que é histórico para o povo sergipano.  Que o povo de Sergipe e do país possam conhecer este espaço e utilizar os serviços que a Acese disponibiliza”, destacou.

No próximo dia 26 de maio, a Acese vai completar 146 anos de existência e desde então funciona no mesmo prédio. Ela foi fundada pelo português Antônio Martins de Almeida e é considerada a quinta mais antiga instituição do Brasil e vem da época que Sergipe tinha uma população de pouco mais de 176 mil habitantes e a economia era agrícola e pecuária.

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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PCdoB, utilizou o Facebook, hoje, 24, para anunciar que este ano, “com a ajuda de André Moura”, realizará mais uma edição do Forró Caju. “Hoje, sábado, estou aqui Prefeitura trabalhando”, comunicou. Segundo a assessoria do deputado, ele conseguiu viabilizar R$ 3,75 milhões através do Ministério do Turismo. Desse total, R$ 750 mil serão destinados para o forró da Rua de São João e em alguns bairros.

A festa junina, segundo Edvaldo Nogueira, também será estendida para a praça General Valadão, será retomada o tradicional festa da rua de São João e, ainda, em outros bairros da cidade.

Assista ao vídeo que ele gravou hoje cedo.

https://www.facebook.com/EdvaldoNogueiraOficial/videos/1633970016723434/

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Alvo de crítica dos opositores que lhe deram o codinome de “suplente de Deus”, o deputado federal André Moura (PSC), líder do  governo Michel Temer, disse que isso é “choro de quem não tem o que mostrar”. Mesmo apoiando um governo como popularidade quase zero, tendo contra si um pedido de condenação feito pela procuradora geral da República, Raquel Dodge, André garante que segue firme para concorrer às eleições deste ano. “Penso que todo político sonha um dia ser governador do seu Estado e comigo não é diferente” confessa. No entanto, vai aguardar os acordos, a decisão da maioria do grupo, garantindo que os nomes que comporão a chapa majoritária serão divulgados em breve.  Ele acha que, por parte dos sergipanos “seria uma ingratidão não reconhecerem que tem sido neste governo do presidente Michel Temer que nosso Estado, proporcionalmente, é o que mais recebe verbas do Governo Federal”.

SÓ SERGIPE – O senhor disse que está disposto a concorrer ao cargo de governador de Sergipe. O Senado ou até a reeleição a deputado federal podem ser outros caminhos? Afinal, lá no seu íntimo, qual é a preferência?

ANDRÉ MOURA – Penso que todo político sonha um dia ser governador do seu Estado. Comigo não é diferente, mas não existe questão de vida ou morte. Tudo depende da conjuntura, dos acordos políticos e da decisão da maioria do grupo. Temos conversado com as lideranças da oposição e os nomes para compor a chapa majoritária serão divulgados em breve.

 SS – O senhor tem circulado muito bem entre o governador Jackson Barreto e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Quem está se aproximando de quem? Esse trânsito pode lhe trazer algo de positivo, do ponto de vista eleitoral?

AM – Não existe aproximação política, como muita gente tenta sugerir, até de modo insistente. Cada qual no seu quadrado, no seu grupo: o governador e o prefeito lá, nós cá! Agora, deixar de ajudar a população apenas porque o governador ou o prefeito não é do meu agrupamento político, isso eu jamais farei. Meu lema é: os sergipanos em primeiro lugar, e isso é o que importa para mim.

SS – Mais recentemente, o senhor foi visitar o senador Antônio Carlos Valadares, que está de licença médica. A sucessão estadual foi um dos temas dessa conversa? O senhor foi buscar apoio do PSB?

AM – Tratamos  de amenidades, não discutimos sucessão. Fui fazer uma visita de cortesia a um correligionário.

SS – A sua desenvoltura tem gerado críticas de adversários, principalmente no que diz respeito às emendas para Aracaju. O senhor foi até chamado de “suplente de Deus” pelos opositores. Como vê essas críticas?

AM – Fazer o quê com a língua dessas pessoas, né? Eu tenho feito a minha parte, que é lutar para liberar o maior volume de verbas possível, especialmente para os nossos municípios, a maioria em situação financeira prejudicada. Se isso desagrada a uns e outros, repito: eu não vou deixar de ajudar a população, especialmente quem mais precisa e depende das ações do poder público, porque isso incomoda o político A ou o político B. O resto é choro de quem não tem o que mostrar.

SS –  Os seus planos políticos para o futuro não podem ser prejudicados, já que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu recentemente a sua condenação?

AM – Em todos os processos julgados até agora, nos quais consegui o legítimo direito de defesa, obtivemos vitória. O STJ e o próprio TJ/SE já reconheceram – no caso do STJ, por votação unânime – a existência de cerceamento de defesa, em razão da falta de instrução dos processos. Trocando em miúdos: as ações foram julgadas sem a ouvida de testemunhas e sequer o meu próprio testemunho. Desta forma, nada me impede de ser candidato.

SS – O que o senhor pode dizer em sua defesa, diante do pedido da procuradora-geral da República?

AM – A defesa é uma só: não há qualquer irregularidade provada nos autos!

SS – Quais são seus projetos, caso seja candidato a governador?

AM – Seria antecipar um juízo que, no momento, está ainda sendo decidido. Mas, sem dúvida, quem quer que seja o candidato terá de focar o plano de governo nas questões que mais prejudicam a população: a falta de serviços dignos no âmbito da saúde, segurança, educação e geração de emprego. Também será preciso reformar o Estado para reduzir custos e atualizá-lo ao mundo moderno, no qual a tecnologia domina. Será necessário ainda valorizar o servidor público da ativa, que hoje recebe tratamento indigno para quem tem tamanha responsabilidade, e também os aposentados, que merecem nosso respeito e consideração pelo muito que fizeram.

SS –  Como o senhor interpreta os números da pesquisa que lhe deu um crescimento exponencial? Esse crescimento é fruto de quê? Das andanças dele pelo interior ou por ter conseguido recursos para as prefeituras, independente do partido? Ou ambos?

AM – Agradeço a generosidade dos sergipanos. Creio que seja o reconhecimento do trabalho em Brasília, em busca de trazer mais qualidade de vida para todos, sobretudo para os mais necessitados.

SS – Diante desses números, qual vai ser a postura a partir de agora? Na pesquisa induzida para o Senado, os percentuais são melhores, embora os outros também sejam relevantes. Como estão as tratativas no partido e se fosse para escolher sozinho, qual caminho o senhor prefere trilhar?

AM – Prefiro aguardar a discussões internas para depois me manifestar.

SS – Voltando  aos processos que o senhor responde. Vamos imaginar que o senhor passe incólume por eles e concorra nessas eleições. O fato de ser líder de um presidente com baixa popularidade pode lhe prejudicar junto ao eleitorado?

AM – Seria uma ingratidão dos sergipanos não reconhecerem que tem sido neste governo do presidente Michel Temer que nosso Estado, proporcionalmente, é o que mais recebe verbas do Governo Federal. Por outro lado, o presidente tem demonstrado firmeza para resolver questões como a segurança e a retomada do crescimento. Os empregos estão voltando e a economia avança. Isso tudo será levado em conta pela população, não tenho dúvida.

SS- Como conquistar o voto, já que o senhor apoia um governo sem aprovação popular, um presidente investigado pela Polícia Federal e um amigo (o ex-deputado federal Eduardo Cunha) preso?

AM – O presidente foi vítima de uma armação e vai prová-lo. Quanto ao ex-deputado Eduardo Cunha, mantive com ele uma relação de líder com o presidente da Câmara dos Deputados. Seria impossível liderar a bancada do governo sem ter contato quase que diário com quem preside o Poder, e isso vale também para o líder da oposição.

SS – Por falar em Cunha, o senhor foi visitá-lo na prisão?

AM – Creio que nenhum deputado foi a Curitiba fazer-lhe uma visita. Soube até que ele prefere não receber ninguém, apenas advogados e pessoas próximas dele.

SS – Como o senhor analisa o seguinte ditado popular: “Diga-me como quem andas e eu te direi quem és”?

AM – Tenho muito orgulho das pessoas que eu escolho para andar. A vida política lhe aproxima de muita gente, e muita gente se aproxima de você. Cada qual que responda pelos seus atos.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) as alegações finais em três ações penais contra o deputado federal André Luiz Dantas Ferreira (PSC-SE) – que usa nome político de André Moura. O texto aponta o parlamentar como responsável pelos crimes de formação de quadrilha e peculato tipificado como de responsabilidade de prefeito, de 2005 a 2007, por desvios de recursos do município de Pirambu, em Sergipe. A PGR pede, além da condenação, o ressarcimento aos cofres públicos e o pagamento do triplo do valor das verbas desviadas a título de danos morais em favor da população de Pirambu.

Entre as concessões feitas por Juarez dos Santos ao grupo de Moura, a PGR elenca a entrega de dinheiro em espécie do erário municipal, a disponibilização de linhas telefônicas exclusivas e a compra de comida e bebidas para uso privado de André Moura. Juarez dos Santos disse que, em 2006, Moura exigiu repasse superior a R$ 1 milhão. Com isso, o então prefeito passou a interromper os desvios que fazia cumprindo ordens de André Moura e, segundo ele, passou a receber ameaças. Juarez relatou que um vigilante de sua casa levou um tiro de raspão em uma tentativa de assalto, que ele acredita ter ocorrido a mando de Moura.

Ações penais – As alegações finais utilizam provas coligadas em três ações penais. A 974 trata da formação de quadrilha e da apropriação de gêneros alimentícios, comprados no comércio local e pagos com recursos públicos, para André Moura; a ação penal 973 versa sobre a utilização de linhas telefônicas com o pagamento das respectivas contas pela prefeitura de Pirambu; a 969 recai sobre o uso de veículos e servidores do município que trabalhavam como motoristas para André Moura.

Íntegra da manifestação

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Nesse mundo político, todos os dias surgem novidades e o  olhar atento do jornalista Jozailto Lima, especializado em política, não deixa você perder nenhuma informação. Leia agora, por exemplo, a preocupante situação do PMDB sergipano. Para segurar o partido, o pessoal tem que se esforçar e correr atrás do prejuízo.

http://jlpolitica.com.br/coluna-aparte/andre-moura-vai-tomar-o-pmdb-de-jackson-e-vem-para-mandar

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O deputado federal e líder do Governo no Congresso, André Moura (PSC-SE)  foi condenado por improbidade administrativa  a pagamento de multa de mais de R$ 376 mil e a perda dos direitos políticos por oito anos, por ter causado um prejuízo de R$ 1,4 milhão à Prefeitura de Pirambu,  a 43 quilômetros de Aracaju. A decisão foi do juiz da Comarca de Japaratuba, Rinaldo Salvino do Nascimento.

De acordo com a sentença do juiz, André Moura foi beneficiado com convênios assinados com a Prefeitura de Pirambu em 2005 e 2006 no valor de R$ 755 mil, ou seja, R$ 1,4 milhão em valores corrigidos. Entre 1997 e 2004, André foi prefeito da cidade, mas o dinheiro só foi liberado pelo seu sucessor e então aliado, Juarez Batista dos Santos. Os dois romperam e Juarez prestou depoimento ao Ministério Público e à polícia detalhando todo esquema.

Segundo o juiz Rinaldo Salvino, Juarez disse, “ de forma clara e objetiva que André Moura era quem administrava a prefeitura e para tanto indicou todo o secretariado, bem como nomeou centenas de servidores em cargos comissionados”.

O juiz esclarece, ainda, que “a farta documentação anexada aos autos dão conta que as quantias públicas recebidas pelo Olímpico Pirambu Futebol Clube foram utilizadas, em tese, exclusivamente para o implemento de suas atividades privadas. Digo, em tese, pois existem indícios de que o dinheiro também foi canalizado para os bolsos dos envolvidos nessa trama diabólica”, cita o magistrado.

Outra constatação da investigação é que três integrantes da diretoria do time estavam também na prefeitura: Guilherme Jullius Zacarias, então vice-prefeito; Élio José Martins, então secretário de Planejamento e Finanças; e Valdicley Albuquerque de Sá, então secretário de Turismo. O time, assim, era administrado até por quem “detinha a chave do cofre” da prefeitura, como escreve o juiz. “Isso chega a ser repugnante.”

Os três e o prefeito Juarez também foram condenados na ação de improbidade, mais o próprio Olímpico Pirambu Futebol Clube. Todos agiram de forma dolosa na lesão aos cofres da prefeitura, conforme a sentença.

Cada um tem de pagar um sexto – R$ 125.833,33 – do valor original do dano ao erário, mais uma multa de duas vezes o valor da condenação individual – R$ 251.666,66. “A condenação justifica-se não só pela ousadia dos réus, mas pelas circunstâncias e gravidade do fato”, frisou Rinaldo.

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O líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), afirmou, em comício no povoado São José, em Japaratuba, que é “o único cara de Sergipe” capaz de “distribuir” casas no Estado. Ele é marido de Lara Moura (PSC), candidata à Prefeitura do município de 18.474 habitantes, localizado a 54 quilômetros de Aracaju.

De acordo com Moura, o governo federal vai construir 70 mil casas populares no País e 4 mil serão para atender à demanda da população de Sergipe. “Sabe quem é o único cara de Sergipe, no meio de 2 milhões de sergipanos que existem, o único que vai distribuir 4 mil casas? É André Moura. Fazer o quê? Doa a quem doer”, disse o deputado federal em ato de campanha de sua mulher.

O comício de Lara foi realizado no sábado à noite e nesta segunda, 29, a gravação foi veiculada no programa “A Hora da Verdade”, da Rádio 103 FM. No áudio, Moura afirmou que entre 513 deputados federais de São Paulo, Rio e outros Estados maiores, “no menor Estado da Federação, em um município chamado Japaratuba, o único que é líder do governo do presidente da República é André Moura”.

O líder de Temer garantiu recursos federais para a sua mulher, caso seja eleita, e ainda deu um recado: “E, agora, Lara, quero dizer que aquilo que o povo de São José e Japaratuba sonhar você vai transformar em realidade. Porque agora, o que você quiser, eu coloco recurso aqui para você fazer. Se for ambulância, vai ter. Se for posto de saúde, vai ter. Se é educação, vai ter. Se for asfalto, vai ter”.

Moura afirmou, conforme o áudio, haver “um mar de gente” no evento de sua mulher. Contou ao público que fora assistir a um comício do candidato Hélio Sobral (PMDB), atual prefeito, e disse que “viu meia dúzia de gatos pingados”. Segundo ele, a presença do governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), fora anunciada, mas ele não comparecera. O governador, no entanto, acompanhou seu aliado. Durante a passeata que antecedeu ao comício de Lara, Moura disse que “aqui não veio ninguém pago nem de carro com ar condicionado. Veio pelo amor, vestiu a camisa amarela, veio dizer que é Lara”.

Inflamados. A assessoria de comunicação de Moura confirmou, em nota, o teor do discurso do deputado e afirmou que ele “usará o prestígio político do cargo para trazer benefícios para Sergipe, citando especificamente a construção de moradias populares”. De acordo com a nota, a declaração foi “o suficiente para inflamar os opositores da candidatura de Lara, que tentam transformar o fato em abuso eleitoral”.

A afirmação, segundo a nota, teria sido feita em resposta a ataques de adversários que o acusam de ter se esquecido de Sergipe. Moura tem usado “emendas parlamentares para ajudar vários municípios, além de liberar recursos para prefeituras por meio de ministros amigos”.

Como era oposição ao governo Dilma Rousseff, ele afirmou ter enfrentado dificuldades para aprovação de emendas. Para o líder de Temer, “os opositores precisam deixar de ciúmes e até deveriam agradecer por buscar recursos para Sergipe”. “Usarei, sim, do prestígio do cargo que ora ocupo para minimizar o sofrimento do nosso povo”, disse o deputado, na nota.

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Em tramitação na  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o PL 2960/2011 de autoria do líder do  governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), que dispõe sobre o piso salarial nacional dos jornalistas, o parecer do relator, deputado Cabo Sabino (PR/CE), foi pela aprovação da matéria.

De acordo com a propositura, o salário passa a ser de seis salários mínimos mensais, reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Segundo André Moura isso é uma distorção muito grande principalmente  porque ambos ficam situados na mesma região. “Diante dessas disparidade, é preciso legalizar e reconhecer o direito desta categoria que presta à sociedade serviços relevantes de informação”, afirma.

De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Celso Schröder, em matéria publicada no site da entidade, “esta proposta se aproxima da reivindicação histórica para o piso salarial da categoria”.

O PL tramita em caráter conclusivo nas comissões e, assim que votado o parecer do relator, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.

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