Arquivo para Anatel - Só Sergipe

A ficha caiu — memórias de um orelhão

Claudefranklin Monteiro — Fri, 23 Jan 2026 09:00:27 +0000

Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)

Mal o objeto teve tempo de despertar a curiosidade da geração atual, muito em razão de seu destaque e aparição no filme “O Agente Secreto” (inclusive no principal cartaz de divulgação), que logo foi relegado ao desaparecimento, ao menos físico, das vias públicas do país.

Aliás, a última vez que o vi, com nostalgia, foi no segundo semestre do ano passado, na cidade de Alagoinhas. Não resisti ao encontro e tratei logo de fazer um registro fotográfico. Imagem essa que não tardará a ser ela, também, memória. Razão pela qual (esse jogo de esquecer e lembrar) achei por bem dedicar meu tempo a escrever o presente texto da semana.

Semana esta que entre inúmeras notícias, muitas de guerra, rumores de guerra e corrupção no sistema financeiro brasileiro (leia-se, banco privado), uma me chamou atenção a ponto de ser o mote inspirador destas e das linhas que seguem. A saber:

“Orelhões serão extintos em todo o Brasil até o fim de 2028. Serviço já teve mais de 1,5 milhão de terminais em todo o país” (Guilherme Jeronymo, repórter da Agência Brasil, Publicado em 20/01/2026).

Há exatos 150 anos, Alexander Graham Bell obteve a patente para uma das maiores invenções da comunicação mundial. Não tardou para que o telefone se popularizasse e alcançasse voos ainda maiores em termos de desenvolvimento e aperfeiçoamento tecnológico, chegando aos atuais smartphones. Com a colaboração brasileira na concepção de seu design, em 1971 a arquiteta Chu Ming Silveira, foi criado o Telefone de Uso Público (TUP), popularmente conhecido por orelhão.

Três anos depois, surgiu a saudosa Telecomunicações de Sergipe S/A (Telergipe), responsável pela instalação e disseminação do novo aparelho de comunicação telefônica em todo o Estado. Em 1998, a empresa foi privatizada deixando um legado importante e inúmeras memórias em torno do queridinho dos brasileiros de média e baixa renda, que não tinham condições de ter um telefone fixo em casa.

Por essa época, pelo menos as duas primeiras décadas (70 e 80), eu era uma criança por volta de dez anos de idade. Embora já possuísse um telefone fixo em casa, graças aos esforços de meu irmão mais velho, me vali muitas vezes do orelhão, em Lagarto, presente nas principais vias e, de modo particular, numa central da Telergipe que ficava localizada na Praça Filomeno Hora. O local foi pioneiro no interior do Estado, instalado em 1974, no mesmo ano da criação da Telergipe.

Dali, guardo momentos marcantes e alguns hilários. Lembro que íamos fazer uso dos serviços da empresa, levando nas mãos um pouco de álcool de uma flanela ou papel para limpar os fones (o de ouvir e também o de falar), pois, por conta do uso público frequente com o famoso “fedor de boca”. Às vezes, ia lá apenas por curiosidade, até mesmo para malinar, usando as cabines para brincar.

Cartão telefônico com a imagem do Museu da Gente Sergipana – 2012

Outra coisa que me lembro com grande saudosismo ainda hoje, eram as enormes filas que se formavam para fazer uso do aparelho. A depender da conversa, as pessoas se irritavam com a demora e davam início à clássica reclamação, para desespero de quem estava na linha, normalmente resolvendo alguma demanda ou mesmo colocando a fofoca em dia. Era uma diversão à parte.

Como esquecer as famosas fichas que eram usadas para fazer as ligações e, anos mais tarde, os cartões telefônicos, dado o avanço e a modernidade dos aparelhos. Por conta da minha condição financeira, embora amasse colecionar figurinha na infância e na adolescência, não tive este privilégio. Mas, cheguei ainda a guardar alguns em meus pertences. Meus prediletos, embora não os tivesse, mas tinha colegas que possuíam, eram os que diziam respeito à História e à Cultura Sergipana.

Ficha de telefone do Brasil de 1983 Foto: Wikipedia

Entre as muitas expressões que fazem parte de minhas memórias e certamente das de muitos de minha idade é “a ficha caiu”. Isto acontecia, por exemplo, quando não mais munido de um número suficiente delas, não se conseguia completar o assunto com seu interlocutor. Era assim que eu me explicava (a ficha caiu) quando da primeira oportunidade de rever a pessoa ou de tornar a falar com ela e esta querer saber, inclusive, porque lhe “bati o telefone na cara”. Em outra situação, quando a ligação completava ou mesmo, fortuitamente ganhava uma delas, seja quando ela caia acidentalmente num determinado local do aparelho ou lhe dávamos alguns golpes para alcançar o intento.

Ainda sobre a essa expressão, aguçando a minha curiosidade, ao assistir ao programa “Em pauta”, da Globo News, a jornalista Flávia Oliveira se referia à origem da frase como conotação de “agora ficou tudo claro” ou “enfim, entendi” – “a ficha caiu” ou “a ficha não caiu” que até hoje mesmo os mais jovens usam sem saber. Estando suas origens relacionadas, segundo Flávia, a uma cena do filme “Bye, Bye Brasil” (1979) e à uma das canções de Chico Buarque (1980), a qual, de mesmo nome.

Vejamos os trechos da letra que dizem:

Baby, bye, bye

Abraços na mãe e no pai

Eu acho que vou desligar

As fichas já vão terminar

(…)

Bye, bye Brasil

A última ficha caiu

Eu penso em vocês night’n day

Explica que tá tudo okay

No caso das memórias traumáticas daqueles tempos de ditadura militar no Brasil, parece que a ficha ainda não caiu para alguns, saudosos dos tempos de chumbo, à mercê de apoiar nomes que ainda sonham em implantar no país algo que a democracia e as lutas por ela ajudaram e seguem lutando por sepultar e extirpar da vida política brasileira.

A meu ver, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) erra na medida de retirar da via pública os aparelhos. Se os seus serviços não são mais úteis, pelas razões que todos conhecemos, que ele, o orelhão, pudesse continuar a fazer parte da paisagem urbana de nossas cidades. Considerando todas as proporções possíveis, Londres até hoje mantém suas charmosas cabines telefônicas, símbolos de identidade patrimonial local. Porque o orelhão não?

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Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Só Sergipe — Fri, 30 Aug 2024 21:45:28 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro.

VPN

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.

Bloqueio

Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.

Fonte: Agência Brasil

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Rede 5G completa um ano com mais de 10 milhões de usuários

Só Sergipe — Thu, 06 Jul 2023 13:01:27 +0000

Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil nesta quinta-feira (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia supera os 10 milhões de usuários e atende a mais de 150 cidades.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o 5G atingiu a marca de 10 milhões de usuários 11 meses após o lançamento, enquanto a rede 4G alcançou o mesmo número em 26 meses.

Em relação aos locais atendidos, as operadoras já instalaram o sinal 5G em todas as capitais, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em metade das cidades com mais de 200 mil habitantes, segundo a Conexis Brasil Digital. Os números estão bastante superiores às metas estabelecidas pela Anatel.

O edital da agência reguladora para o leilão 5G obrigava a instalação da tecnologia em todas as capitais até setembro do ano passado com cerca de uma antena para cada 100 mil habitantes. As etapas seguintes são a oferta em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Desafios

Segundo a Conexis Brasil Digital, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios, como legislações municipais desatualizadas que atrasam ou impedem a instalação de mais antenas.

Conforme levantamento do projeto Conecte 5G, criados pelas prestadoras associadas à Conexis, das 155 cidades com mais de 200 mil habitantes – incluindo as capitais – metade delas, 77, tem leis desfavoráveis ou não tem legislação específica para a instalação de antenas; 54 dessas cidades têm leis de antenas favoráveis para a expansão do 5G; e 24 têm legislação específica, mas que ainda demandam ajustes para ter mais aderência à Lei Geral de Antenas.

A tecnologia 5G tem uma vantagem em relação às redes anteriores, ao exigir a utilização de antenas pequenas, que dispensam torres e podem ser instaladas na fachada de prédios e até em postes e semáforos, sem interferir na paisagem urbana. No entanto, por ter frequência mais alta e comprimento de onda menor, a rede exige a instalação de mais antenas que os outros tipos de sinais.

De acordo com o projeto Conecte 5G, o avanço do 5G que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. As operadoras pedem regras mais claras e licenciamentos mais ágeis para manter a velocidade de expansão da tecnologia.

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Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo

Só Sergipe — Fri, 10 Feb 2023 13:06:44 +0000

Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

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Plataforma Não Me Perturbe fecha 2022 com 11 milhões de cadastros

Só Sergipe — Mon, 23 Jan 2023 09:34:52 +0000

Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2022 com 11 milhões de números de telefone cadastrados. Isso representa crescimento de 1,45 milhão de números em relação a 2021.

Segundo a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, o número de cadastros equivale a 3,8% da base de 288,6 milhões de telefones fixos e móveis existentes no Brasil.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma permite que as pessoas bloqueiem chamadas de telemarketing vindas de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. O mecanismo, no entanto, não bloqueia ligações, por exemplo, de planos de saúde ou de redes varejistas.

Quem quiser bloquear seus números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing desses dois setores (telecomunicações e crédito consignado) deve fazer o cadastro diretamente no site Não Me Perturbe ou por meio dos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.

A maior parte dos números bloqueados está no estado de São Paulo, com 5,17 milhões de números registrados. São Paulo também concentra a maior base de clientes do país, com 87 milhões de celulares e de telefones fixos. O Distrito Federal tem a maior proporção de telefones cadastrados na plataforma, com 7,1% da base de telefones fixos e móveis do DF.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma Não Me Perturbe faz parte das medidas de autorregulação do setor para melhorar a relação com os consumidores. Desde então, o número de cadastrados cresceu ano a ano, mas só superou a marca de 10 milhões em 2022. Em novembro do ano passado, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o volume de queixas caiu 29% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Fonte: Agência Brasil

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Sergipe não tem lei atualizada para receber o 5 G

Só Sergipe — Tue, 25 Oct 2022 14:19:11 +0000

O Brasil atingiu a marca de 209 municípios preparados para receber a quinta geração de internet móvel. Essas cidades já atualizaram suas legislações de antenas, agora alinhadas à legislação federal, o que facilita a instalação da infraestrutura necessária para receber a nova tecnologia. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Movimento Antene-se, que reúne entidades de vários setores, como Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Luciano Stutz, presidente da Abrintel, explica que a meta do Movimento Antene-se, que ajudou os municípios na atualização das leis, foi alcançada antes do tempo e deve ser ultrapassada em, pelo menos, 15% até dezembro.

“O Movimento Antene-se tinha um target, um alvo, de fazer 200 municípios brasileiros com leis atualizadas até o final do ano de 2022. Nós alcançamos esse alvo ainda no final do mês de setembro, tendo antecipado a meta. Esperamos que até o final do ano, pelo menos outras 20 cidades, que já têm projetos de lei propostos nas câmaras municipais, possam ter também a aprovação dessas novas legislações”, aponta.

As 209 cidades representam cerca de 32% da população brasileira, mas 97% dos municípios do país ainda têm legislações ultrapassadas, o que pode atrapalhar a instalação das novas infraestruturas de 5G – a tecnologia demanda de cinco a dez vezes mais antena do que o 4G.

O Sudeste é a região com maior número de cidades com leis de antenas atualizadas, 132, sendo que São Paulo é o estado com a maior concentração de cidades preparadas para o 5G: 49. Em seguida, temos o Rio de Janeiro, com 37. O Sul é a segunda região mais bem preparada, com destaque para Santa Catarina, que tem 33 cidades já alinhadas com a legislação federal de antenas.

Em contrapartida, cinco estados não têm sequer uma cidade com lei atualizada: Tocantins, Rondônia, Amapá, Sergipe e Alagoas. Nem mesmo as capitais desses estados, que receberam a nova tecnologia recentemente, se modernizaram. Segundo Luciano Stutz, Rondônia deve ser o primeiro a sair da lista.

“As capitais desses estados, além de não terem atualizado, também nenhuma cidade desses estados atualizou. A única que mudou, desse panorama, é o estado de Rondônia, porque a capital Porto Velho aprovou na Câmara, e está esperando a sanção da sua lei de antenas alinhada com a Lei de Antenas federal”, explica o presidente da Abrintel.

Nos últimos meses, a Anatel reforçou junto aos vereadores de todo o país a importância de atualizar as leis de antenas. A agência disponibilizou um modelo de lei para ser utilizado como referência pelos legisladores locais, já alinhado à Lei Federal nº 13.116/2015 (Lei das Antenas).

O 5G começou a ser implementado nas capitais há três meses. Ainda segundo a Anatel, todo o país deve ser atendido pela tecnologia 5G até 2029.

Fonte: Brasil 61

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Anatel adota nova medida cautelar contra chamadas abusivas

Só Sergipe — Wed, 19 Oct 2022 11:48:57 +0000

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações a implantação de novas medidas para impedir a realização de chamadas curtas, com menos de três segundos, que causam perturbação ao consumidor e geram reclamações.

O objetivo da Agência é combater o excesso de ligações que importunam a população em geral e que contrariam a Lei Geral de Telecomunicações, que estabelece o dever do usuário dos serviços de telecomunicações de utilizar adequadamente os serviços, equipamentos e redes de telecomunicações, enquadrando-se neste regramento aqueles agentes que se utilizam dos serviços de telecomunicações, tais como empresas de telemarketing e seus tomadores de serviço.

Para aperfeiçoar os mecanismos de combate a este problema, a Agência publicará novo Despacho Decisório a respeito do tema, que produzirá efeitos até 30 de abril de 2023.

O novo Despacho está consolidado em três pilares de atuação. Preocupa-se em manter um teto de volume de chamadas por acesso; busca estimular a eficiência dos usuários ao utilizarem as redes de telecomunicações; além de criar regras que darão mais transparência à sociedade acerca dos responsáveis pela originação de chamadas, especialmente das empresas de telesserviços ofensoras.

A nova cautelar mantém o entendimento da anterior (Despacho Decisório nº 160/2022/COGE/SCO) de que o emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas em volume superior à capacidade humana de discagem, atendimento e comunicação, não completadas ou, quando completadas, com desligamento pelo originador em prazo de até 3 segundos, configura uso indevido dos recursos de numeração e uso inadequado de serviços de telecomunicações.

Determina às 26 prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas pela medida que, a partir de 3 de novembro de 2022, identifiquem e procedam ao bloqueio, pelo prazo de 15 dias, da capacidade de originação de chamadas dos acessos do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal das pessoas jurídicas que:

I – gerarem ao menos 100.000 (cem mil) chamadas curtas por código de acesso em um dia; ou

II – gerarem ao menos 100.000 (cem mil) chamadas, em um dia, considerados o total de acessos designados à pessoa jurídica, e em que o total de chamadas curtas represente proporção igual ou superior a 85% das chamadas totais.

São considerados códigos de acesso designados à pessoa jurídica todos aqueles associados ao CNPJ da matriz ou de uma de suas filiais. Após a identificação dos usuários, a prestadora de telecomunicações deverá notificá-los da realização do bloqueio, por e-mail ou por outro meio que assegure a ciência dos interessados.

Do momento da sua identificação até o fim do prazo de bloqueio, as prestadoras de serviços de telecomunicações devem recusar a ativação de novos recursos de numeração eventualmente requeridos pelos usuários ofensores.

O Despacho Decisório determina que, no prazo de 60 dias, as prestadoras de serviços de telecomunicações que façam uso de recursos de numeração disponibilizem na internet, conjuntamente, ferramenta de consulta por meio da qual seja possível a identificação do titular dos códigos de acesso de telefones fixos e móveis detidos por pessoas jurídicas.

A ferramenta será gratuita para o público em geral e poderá aproveitar a estrutura de plataforma existente para outra finalidade. A consulta deverá permitir conhecer, no mínimo, a razão social e o CNPJ do usuário, acompanhados da indicação da prestadora de serviços de telecomunicações junto à qual foi contratado o código de acesso consultado.

Além disso, a Anatel divulgará, mensalmente, a lista dos maiores usuários ofensores em termos de chamadas curtas, após a consolidação em distintas redes de prestadoras de telecomunicações das chamadas realizadas, com o objetivo de dar transparência e controle social

Durante a vigência do despacho, a prestadoras deverão encaminhar à Agência os seguintes relatórios, com periodicidade quinzenal:

I – Relatório de bloqueio: contendo identificação (nome social e CNPJ) do usuário, data(s) em que foi ultrapassado o limite constante da cautelar, indicando quais critérios motivaram o bloqueio, informando a quantidade de chamadas curtas realizadas, a quantidade de total de chamadas, com discriminação por código de acesso ou CNPJ, assim como a data de efetivação do bloqueio e desbloqueio, se cabível;

II – Relatório de tráfego: contendo quantitativo de chamadas curtas e total de chamadas originadas em sua rede;

III – Relatório de maiores ofensores: contendo relação de todos os usuários, identificados por CNPJ, que realizaram mais de 500.000 (quinhentas mil) chamadas na quinzena considerada, independentemente de bloqueio ou não, informando a quantidade total de chamadas curtas realizadas, assim como o total de chamadas efetuadas.

As prestadoras deverão acompanhar o tráfego dos usuários que realizem ao menos 100.000 (cem mil) chamadas, em um dia, considerados o total de acessos designados à pessoa jurídica, e informar à Agência caso existam indícios de geração de tráfego artificial.

O descumprimento das medidas impostas pelo Despacho sujeita as prestadoras de serviços de telecomunicações e os usuários ofensores identificados à aplicação de multa de até R$ 50 milhões (cinquenta milhões de reais), nos termos do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas. O tomador de serviço contratante do usuário ofensor identificado poderá ser responsabilizado pelo descumprimento.

Desde a edição do Despacho Decisório nº 160/2022/COGE/SCO, houve forte redução na realização de chamadas curtas, de até 3 segundos: registrou-se queda de 3,8 bilhões para 2,8 bilhões de chamadas curtas, entre a semana do despacho (5 a 11 de junho) e a semana do dia 2 a 8 de outubro. Equivale dizer que 16,3 bilhões de chamadas curtas deixaram de ser realizadas entre o início da vigência da cautelar e 8 de outubro.

Durante esse período, foram bloqueados 282 usuários. Foram realizados 121 pedidos de desbloqueio por 86 empresas, dos quais 79 foram deferidos.

Iniciativas da Anatel

A nova medida cautelar é mais uma iniciativa da Anatel para evitar o telemarketing abusivo. No final de 2021, a Agência determinou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, de modo a permitir que o consumidor pudesse identificar o chamador e decidir atender, ou não, a ligação. Desde 8 de junho de 2022, todas as empresas de telemarketing que ofertem produtos e serviços devem utilizar o código 0303.

Em 2019, a Agência atuou em medidas de corregulação em relação ao setor de telecomunicações para o desenvolvimento de um “Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de Telemarketing”, implementando diretrizes, tais como, a limitação das chamadas a horários adequados e a vedação da prática de ligações abusivas.

Posteriormente, foi realizada a implementação, em conjunto com as operadoras do setor, da plataforma NãoMePerturbe, trazendo a possibilidade aos consumidores que não desejam receber ligações da oferta de produtos ou serviços de restringir as chamadas de tal natureza oriundas das empresas que aderiram à plataforma. Desde o seu lançamento, a plataforma NãoMePerturbe já recebeu o cadastro de 4,6 milhões de usuários.

Fonte e foto: Anatel

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Anatel reduz telemarketing abusivo em 43,3%

Só Sergipe — Sat, 24 Sep 2022 12:37:37 +0000

Após medida cautelar expedida em junho deste ano, dados da Agência apontam redução de 43,38% no tráfego de chamadas curtas, na comparação entre a semana em que a resolução foi publicada (5 a 11 de junho) e a semana do dia 3 a 10 de setembro. Para se ter uma ideia, esse valor é equivalente a 13,8 bilhões de ligações ou a um mês de chamadas curtas no antigo cenário (considerando os 30 dias anteriores à medida cautelar, como base de comparação).

O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, explica que a medida vale para toda e qualquer chamada realizada pelos robôs com duração de até três segundos.

“São artifícios tecnológicos que realizam uma quantidade de chamadas muito superior à capacidade humana, e isso tem sido grande fonte de reclamação dos consumidores, porque eles recebem chamadas que, sequer, são conectadas a uma pessoa,” conta o conselheiro.

Telemarketing abusa o consumidor Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, explica que a prática abusiva não se atém às ligações de curta duração. “O que é o telemarketing abusivo? Aquele feito sem o consentimento do consumidor, basicamente isso. (…) A gente tem que entender que esses dados (de consumidores), na maioria das vezes, são traficados, é essa a palavra”, afirma Roca.

O bancário André Fernandes é um dos consumidores que se queixam do telemarketing abusivo. Ele explica que, apesar de ter percebido uma redução drástica na quantidade de ligações, a rotina de atividades ainda é prejudicada pelas chamadas fantasmas.

“Realmente as ligações diminuiriam. Às vezes, chegava a receber 6, 7 ligações seguidas, hoje é uma ou duas… O que mais chateia é que você atende e, poucos segundos depois, a chamada desliga, parece que só querem ouvir sua voz”, brinca o brasiliense de 35 anos.

Entre as principais determinações da medida cautelar que têm permitido esse avanço no combate ao telemarketing abusivo, está a identificação e bloqueio, por 15 dias, de usuários que geram cem mil ou mais chamadas de curta duração por dia. Esse bloqueio é realizado pelas próprias operadoras de telefonia, que também passaram a poder cobrar por essas chamadas, o que, antes da resolução, não era permitido.

“O bloqueio é a primeira medida que a empresa sofre quando ela passa a desobedecer a cautelar. No momento em que ela se torna reincidente, além do bloqueio, passa a responder a processo acionário, cuja multa pode chegar a 50 milhões de reais”, explica Emmanoel Campelo. Segundo o conselheiro, a ideia da Agência é ter um combate “duro, assertivo e eficiente” das robocalls de curta duração.

O secretário do consumidor, por sua vez, afirma que a Senacon tem agido contra todos os denunciados. “Nós estamos abrindo processos na Senacon contra todos eles, com as reclamações que nos permitem a identificação”, enfatiza Roca.

Prorrogação

Ainda que a rede de telecomunicação no Brasil esteja menos sobrecarregada e as operadoras estejam prestando um serviço melhor ao consumidor, o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, afirma que a Agência não está acomodada com as medidas adotadas. De acordo com informações do Governo Federal, a cautelar em vigor está sendo prorrogada até 28 de outubro de 2022, nos mesmos termos, prazo em que “a Agência poderá concluir os estudos e debates técnicos a respeito do tema”.

“O incômodo do consumidor que, no mínimo, se reduziu pela metade, não significa que a Anatel está acomodada, muito pelo contrário. Vamos estudar novas medidas para que esses números fiquem ainda mais satisfatórios e o consumidor tenha ainda mais sossego”, garantiu Campelo.

Canais de reclamação

Tanto a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/Ministério da Justiça), como a Anatel possuem canais de reclamações aos consumidores, não só sobre a questão das chamadas de curta duração, como de outras práticas abusivas de empresas de serviços de telemarketing. Emmanoel Campelo explica que a utilização dos canais é um braço forte para ajudar no trabalho da Agência.

“Nós encorajamos os consumidores a registrar as suas situações para que a Anatel possa fazer esse combate de forma mais direta, mais cirúrgica e mais eficiente”, afirma o conselheiro.

Ainda segundo Campelo, o mesmo vale para as ligações de cobrança. “No momento em que ela (empresa) passa a ligar insistentemente cobrando uma dívida que o consumidor já sabe que tem, já sabe que existe, e ela, mesmo assim, continua ligando para constranger o consumidor, essa é uma prática abusiva”, pontua o conselheiro.

Vale destacar que, além da medida cautelar, desde junho as empresas de telemarketing que oferecem produtos e serviços devem, obrigatoriamente, utilizar o código 0303 em suas chamadas.

Para fazer reclamações, basta o consumidor acessar o site da Agência ou o canal da Senacon, identificando os dados necessários. “É importante que o consumidor forneça o seu CPF, forneça os dados que nos permitam identificar aquela pessoa que está praticando abusivamente do telemarketing”, reitera o secretário Rodrigo Roca.

Robocalls

A principal dúvida quando o assunto são chamadas de curta duração é, justamente, o motivo da realização de chamadas com menos de 3 segundos, sem nada a dizer. De acordo com informações do Governo Federal, as empresas de telemarketing realizam esse tipo de chamada com dois objetivos.

O primeiro é fazer uma prova de vida para avaliar se determinado número pertence a uma pessoa física, e analisar o perfil do consumidor como, por exemplo, em quais horários ele atende ou não ligações.

O segundo é manter agentes das centrais de atendimento ocupados, com um sistema de discagem que faz dezenas de ligações simultâneas. Assim, as ligações excedentes são desconectadas quando todos os agentes estão indisponíveis para atendimento.

Fonte: Brasil 61

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Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

Só Sergipe — Wed, 21 Sep 2022 20:35:23 +0000

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.

Fonte: Agência Brasil

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Bruno Talento, diretor de vendas da TIM Nordeste: “Vamos acompanhar de perto a evolução da tecnologia em Aracaju e ampliar a cobertura”

Antônio Carlos Garcia — Tue, 20 Sep 2022 14:11:25 +0000

A tecnologia 5G já é uma realidade em Aracaju e a operadora TIM foi a única, até o momento, que alcançou o maior números de bairros na capital, num total de 16. A empresa, segundo o diretor de vendas da TIM Nordeste, Bruno Talento, tem como objetivo “ter a maior e melhor rede 5G do país”.

O executivo garante que a TIM “vai acompanhar de perto a evolução da tecnologia em Aracaju e ampliar a cobertura de acordo com a demanda do mercado”. E acrescenra que a TIM oferece o 5G Standalone, com velocidades de navegação que pode alcançar até 100 vezes mais que a rede 4G “e promete revolucionar o mercado corporativo”.

Para disponibilizar de todos os benefícios da tecnologia 5G vai ser necessário ter um celular compatível e estar dentro da área de cobertura. “Cerca de 70% dos celulares do nosso portfólio já suportam a nova tecnologia”, assegura Talento.

A TIM já disponibiliza a 5G nos seguintes bairros de Aracaju: América, Atalaia, Cirurgia, Coroa do Meio, Farolândia, Grageru, Inácio Barbosa, Jabotiana, Jardins, Luzia, Pereira Lobo, Ponto Novo, Salgado Filho, São Conrado, Siqueira Campo e Suíssa.

Confira um bate-papo que o Só Sergipe teve com Bruno Talento sobre a 5G e a TIM

SÓ SERGIPE – Qual o prazo para que todos os bairros de Aracaju sejam atendidos pela 5G?

BRUNO TALENTO – Estamos diante de uma grande transformação e a TIM já faz parte desse movimento. O nosso objetivo é ter a maior e melhor rede 5G do país, assim como fizemos com o 4G. O 5G Standalone (5G SA) da TIM oferece velocidades de navegação que podem alcançar até 100 vezes mais que a rede 4G e promete revolucionar o mercado corporativo com a massificação de soluções de IoT e impulsionar importantes setores da economia, como as áreas de educação, saúde, transporte, segurança, entre outras.

Vamos acompanhar de perto a evolução da tecnologia em Aracaju e ampliar a cobertura de acordo com a demanda do mercado.

SÓ SERGIPE – Será necessário que os clientes comprem novos telefones? Essa é uma curiosidade geral. Alguns celulares, inclusive, já saíram de linha, como é o caso do LG.

BRUNO TALENTO – Para navegar na rede 5G é preciso ter um celular compatível com a nova tecnologia e estar dentro da área de cobertura. Na TIM, cerca de 70% dos celulares do nosso portfólio já suportam a nova tecnologia. E, ao aderir a um plano da TIM, o cliente tem desconto em aparelhos, que custam a partir de R$ 1.500.

SÓ SERGIPE – Para clientes TIM haverá alguma facilidade (descontos etc.) para aquisição de celular compatível com a 5G?

BRUNO TALENTO – Somos a operadora que defendeu o modelo SA e nos preparamos para esse momento com diversos testes bem-sucedidos ao longo dos últimos anos. Somos também a primeira operadora a oferecer um pacote do Serviço 5G SA para os clientes pós-pago, com 50GB de internet.

Quem aderir à oferta em até três meses, após a ativação da rede 5G, terá gratuidade no uso desse pacote por um ano. Esse “booster 5G” oferece também navegação ilimitada no Twitch, serviço de streaming de competições de eSports, e evoluirá ao longo dos próximos meses, com mais conteúdos de jogos eletrônicos em parceria a AWG Games – plataforma responsável por títulos como Fortnite e GTA V – e outras soluções.

SÓ SERGIPE – Somos um Estado pequeno, apenas 75 municípios. Qual a previsão da TIM para cobertura 5G em todo o Estado?

BRUNO TALENTO – As demais regiões terão o 5G ativado de acordo com o cronograma determinado pela Anatel. O calendário prevê que todo o país esteja coberto com a tecnologia 5G até o final de 2029. As primeiras cidades beneficiadas são as 27 capitais, cujo processo de ativação está em andamento.

SÓ SERGIPE – A nova tecnologia vai impactar no bolso dos clientes, no que diz respeito à conta do telefone celular?

BRUNO TALENTO – Não vai ter custo extra, mas o cliente pode adquirir um pacote para navegar no 5G SA e ter mais benefícios e serviços exclusivos.

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