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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Só Sergipe — Thu, 18 Apr 2024 13:20:24 +0000

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.

O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo.

“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”

Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

“Se não houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou.

*Agencia Brasil, com informações da Agência Senado

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Maior empresa de energia da China quer ampliar investimentos no Brasil com apoio do Banco do Nordeste

Só Sergipe — Sat, 10 Jun 2023 15:10:07 +0000

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, recebeu, na quinta-feira, 7, na sede do banco, em Fortaleza, visita de representantes do Consulado da China e executivos do grupo chinês CGN Brazil Energy, que recebeu suporte financeiro do BNB.

O cônsul-geral adjunto do Consulado Geral da República da China em Recife, Wang Ke, acompanhou a apresentação dos investimentos asiáticos no setor de energia na Região e falou da intenção de ajudar o Brasil no processo de transformação energética.

“Estamos muito satisfeitos em apoiar os projetos de energia da CGN e contribuir para o desenvolvimento econômico da região. O Banco está comprometido em fortalecer essa parceria e continuar impulsionando o setor de energia renovável no Nordeste do Brasil”, afirmou Câmara.

Segundo o CEO do CGN no Brasil, Yao Zhigang, o objetivo da visita é agradecer o apoio do BNB ao grupo e apresentar novos projetos de expansão. “A gente inaugurou, recentemente, uma nova sede em São Paulo, sinalizando a nossa intenção de continuar investindo no Brasil no futuro”, afirma.

Atualmente, o Banco está presente nos projetos de energia do grupo CGN com financiamentos totais que somam R＄ 1,6 bilhão. O projeto mais recente é do parque eólico Tanque Novo, na Bahia, que possui capacidade instalada de 180 megawatts. A participação do BNB nesse projeto é de R＄ 200 milhões.

Durante a visita, o grupo apresentou a intenção de ampliar a operação em mais R＄ 355 milhões.

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Redução da aliquota de ICMS do GNV beneficia 6 mil taxistas em Sergipe

Antonio Carlos Garcia — Tue, 10 Dec 2019 21:23:43 +0000

A redução de 6% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Gás Natural Veicular (GNV) vai beneficiar 6 mil taxistas em Sergipe. A informação é do presidente do Sindicato dos Taxistas de Sergipe, Manildo Ramos Costa. “Esperamos que tenha uma redução bem maior lá na frente”, frisou o sindicalista. Segundo ele, há dois meses a categoria teve uma reunião com Belivaldo solicitando a isenção, mas a redução já é considerada uma vitória.

A alíquota de ICMS para o GNV é de 18%, mas em março de 2020 será de 12%. Dos seis mil taxistas de Sergipe, 2.080 compõem a frota de Aracaju, porém Manildo não sabe informar quantos profissionais na capital utilizam GNV nos veículos. O próprio presidente do sindicato não tem GNV no carro, e agora vai colocar, garantiu. “Alguns colegas estavam desistindo de colocar gás, porque não compensava”, disse. Apesar da redução só começar a valer em março, ele disse que está satisfeito.

Na ponta

Ao anunciar a redução da alíquota, durante o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, na segunda-feira, o governador Belivaldo Chagas lembrou que assumiu o compromisso de que iria buscar meios para que ocorresse a redução. “O que a gente quer ver é esse valor chegar reduzido lá na ponta, para aqueles que realmente precisam trabalhar com um combustível mais barato, não é apenas baixar nas distribuidoras e não chegar até o consumidor”, ressaltou

A iniciativa do governador não beneficia somente os taxistas que usam o GNV, mas todas as pessoas que utilizam carro com esse tipo de combustível. Belivaldo acredita que, com essa medida, muitas pessoas devam converter os carros para GNV. Se isso vier a acontecer, a partir de 2020/2021, há a possibilidade, inclusive, de ampliar a redução do IPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores] não apenas, como já acontece, para táxi, mas para todos os veículos a gás”, sinalizou.

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