Por Valtênio Paes (*)

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Por Valtênio Paes (*)

Vazamento de óleo do petroleiro Tarik Iba Ziyad na Baía de Guanabara (1975); Vale da Morte em (1980), com liberação de gases tóxicos pelas indústrias do polo petroquímico de Cubatão; o acidente com césio-137 em Goiânia (1987); vazamento de óleo na Baía de Guanabara (2000); rompimento da barragem em Cataguases (2003); rompimento de barragem Bom Jardim em Miraí (2007), interior do estado de Minas Gerais; rompimento da barragem do Fundão em Mariana (2015); rompimento da barragem Mina do Feijão em Brumadinho (2019), e tantas outras.

Como se não bastassem, enchentes recentes em estados do Sudeste, Sul, e alguns no nordeste, secas noutras regiões como Amazônia e Nordeste passaram a ser frequentes. Leonardo Boff em sua obra “Ehos Mundial” desde 2003 já propusera:

 

… “ não só a razão, mas também o coração;
“não a cultura material, mas também a cultura espiritual;
“não só a liberdade, mas também a justiça;
“não só a igualdade,  mas também a pluralidade;
“não só a coexistência, mas também paz;
“não só produtividade, mas também solidariedade  para com a natureza e as gerações futuras” ….

 

Crescimento populacional, desigualdade, destruição ambiental justificados sob o pretexto da razão, do interesse material, da liberdade de construir e da produtividade, fundam-se, mesmo que se diga, eticamente, numa ética individualista que terceiriza a culpa prisioneira da consciência.

Quem faz a reflexão e pratica o pensamento de Leonardo Boff exercita uma ética fundada no coletivo e na inclusão, em consenso com a comunidade terrena, razão de ser da verdadeira espiritualidade.

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E a partir de janeiro, “voltaremos a ter essas oscilações grandes e essa pressão de preços no país, porque a política de paridade de importação não foi tocada”, complementa a economista ao lembrar que essa redução está sendo possível em virtude da lei complementar 194, de 23 de junho, que não ataca diretamente a causa do problema. Desde 2016, que os preços do petróleo brasileiro são atrelados ao preço do barril no mercado internacional, submetido à variação cambial. Na opinião da economista, o ideal é que houvesse uma política “que tivesse como foco o mercado nacional, na defesa da soberania da Nação”.

Paralelo à essa redução, o país vive – na visão da economista – “uma desorganização, por falta de um projeto nacional ou de adoção de política macroeconômica que foque nas causas da carestia”. E não é só isso, “vivenciamos um baixo crescimento econômico,  alto desemprego,  queda no rendimento do trabalho; há uma série de problemas que pressionam o governo a tentar uma medida extrema e bastante intempestiva para tentar controlar imediatamente a inflação, mas sem uma preocupação com o ano seguinte”.

Essa “desorganização” citada por Flávia Santana afetou todos os estados brasileiros quando o governo federal interferiu na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e que já está causando prejuízos que irão perdurar até dezembro deste ano, afetando setores primordiais como educação e saúde. “No caso de Sergipe será uma perda de arrecadação de receita da ordem de R$ 399,2 milhões e no caso dos municípios sergipanos, uma perda de R$ 133,1 milhões, valor rateado entre eles”, afirmou a economista.

“Na Educação é um impacto negativo de quase R$ 20 milhões e para o conjunto dos municípios de R$ 6,7 milhões. No caso da saúde, cujo repasse ficaria em torno de 12% da receita, Sergipe teria uma perda de R$ 50 milhões”, afirmou.

Leia a entrevista deste domingo sobre assuntos econômicos tratados aqui com a Flávia Santana, economista do Dieese.

SÓ SERGIPE – Estamos vendo, no atual governo, redução no preço dos combustíveis. Alguns economistas chamam isso de atitude eleitoreira e que a pessoa que for eleita para Presidência da República terá um grande problema, pois essas reduções só serão mantidas até dezembro. Que análise a senhora faz desse cenário?

FLÁVIA SANTANA – Essa medida sancionada pelo Governo Federal, em 23 de junho, através da lei complementar 194, não ataca diretamente a causa do problema. O governo, através dessa medida, buscou reduzir alíquotas do ICMS para determinados itens, dentre eles os combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicação.  No entanto, a causa da inflação, da alta destes preços não está nos tributos. Na verdade, a alta inflacionária dos preços dos combustíveis vem sendo gerada por outros fatores, inclusive de ordem internacional.

Desde a pandemia da Covid-19 houve uma desorganização das cadeias de insumos e de suprimentos de matérias-primas para diversos setores da economia nacional, e isso fez com que os preços se elevassem, incluindo os dos combustíveis. Além disso, mais recentemente, estamos observando os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia que também pressionam os preços do petróleo, por ser a Rússia um dos seus maiores produtores mundiais. Temos ainda fatores de ordem doméstica que repousam sobre as decisões da Petrobras de reduzir seus ativos.

Embora o Brasil seja o nono maior produtor de petróleo do mundo, ter uma das maiores produções de parque de refino do mundo, houve a decisão de privatizar os ativos da empresa, privatizar metade das refinarias. E, atualmente, o Brasil, embora tenha custos de produção cada vez mais baratos, devido à exploração do pré-sal, passou a ser um país que exporta petróleo cru como comodities e importa petróleo e derivados e adotou, desde 2016, uma política de paridade de preços de importação. Significa que você atrela os preços de produção internos no Brasil à cotação do barril no mercado internacional. Além disso, também submete os preços à variação cambial. Mesmo sendo produtor de petróleo os preços não são referenciados na moeda real e sim no dólar. E isso tem elevado constantemente os preços dos combustíveis no país.

SÓ SERGIPE – Essa política de atrelamento ao dólar teria como mudar? Nós brasileiros é que acabamos pagando muito caro pelos combustíveis devido à essa medida que vem lá de 2016. Qual seria a solução para termos um preço, digamos, razoável?

FLÁVIA SANTANA – O governo federal é o acionista majoritário da Petrobras e não interferiu para impedir o desinvestimernto. Esse poderia ser alterado, caso o Governo tivesse interesse em, de fato, modificar para uma política que tivesse como foco o mercado nacional, na defesa da soberania da Nação. Outra questão que interfere bastante é que essa medida de redução de preços dos combustíveis foi criada com data para término, que já está definido na própria lei complementar, que é até dezembro de 2022. Por mais que agora seja visível nas bombas uma redução, caso haja alteração nos barris de petróleo cotado internacionalmente ou variação cambial, os preços continuarão subindo, mesmo neste curto intervalo. Posteriormente a isso, voltaremos a ter essas oscilações grandes e essa pressão de preços no país, porque a política de paridade de importação não foi tocada.

SÓ SERGIPE – Isso quer dizer que o atual governo está preparando para ele mesmo, caso seja reeleito, uma bomba relógio?  Ou para outro que for eleito? Hoje, o litro da gasolina custa pouco menos de R$ 5,00, mas em janeiro pode pular para R$ 10,00? Estou exagerando?

FLÁVIA SANTANA – É uma preocupação bem factível porque, na verdade, essa medida do governo tem uma ação muito danosa do ponto de vista do pacto federativo, porque reduz a autonomia dos Estados com relação à sua política tributária.  Tudo que está acontecendo no país em termos de desorganização,  é por falta de um projeto de desenvolvimento nacional ou de adoção de política macroeconômica que foque nas causas da carestia.

Nós estamos vivenciando um baixo crescimento econômico, alto desemprego, queda no rendimento médio do trabalho;  há uma série de problemas que pressionam o governo a tentar uma medida extrema e bastante intempestiva para tentar controlar imediatamente a inflação, mas sem uma preocupação para o próximo governo, para o ano seguinte. Ao reduzir as alíquotas do ICMS para esses itens que foram tornados essenciais, o governo causa desorganização nas finanças dos Estados e dos municípios, visto que o ICMS é o principal tributo na receita destes entes, sobretudo dos Estados.

SÓ SERGIPE- E para Sergipe, como fica a situação?

FLÁVIA SANTANA – No caso de Sergipe, o ICMS representou em 2021, 91,2% da receita tributária do Estado. A Confederação Nacional dos Municípios fez uma estimativa de perda de arrecadação para todos os municípios do Brasil. E a partir deste trabalho nós do Dieese estimamos, através dos regramentos institucionais para os repasses de tributos, tanto para Estados e municípios, assim como a perda para Sergipe e para o conjunto dos 75 municípios sergipanos. No caso do Estado será uma perda de arrecadação de receita da ordem de R$ 399,2 milhões e no caso dos municípios sergipanos uma perda de R$ 133,1 milhões, valor rateado entre eles.

SÓ SERGIPE – Esse impacto negativo vai gerar o que em Sergipe?

FLÁVIA SANTANA – Esse impacto se desdobra, justamente, por causa dessa receita. Há uma série de repasses para as políticas sociais, sobretudo para educação e saúde. Cumprindo esses regramentos constitucionais, 25% da receita teria que ir para a Educação sendo 20% através do Fundeb e mais 5% complementando os 25% estabelecidos pela Constituição.  Na Educação é um impacto de quase R$ 20 milhões e para o conjunto dos municípios de R$ 6,7 milhões. No caso da saúde, cujo repasse ficaria em torno de 12% da receita, Sergipe teria uma perda de R$ 50 milhões até o final deste ano, e para os municípios em torno de R$ 16 milhões. Então você veja que, embora seja uma medida com efeito imediato de reduzir a inflação – e vai beneficiar momentaneamente alguns segmentos da população como caminhoneiros, motoristas de aplicativos e pessoas que têm carro -, o dano causado para a sociedade será muito maior e vai perdurar pelo ano de 2023.

SÓ SERGIPE – Todos nós vamos pagar caro por essa benesse? 

FLÁVIA SANTANA – Provavelmente.

SÓ SERGIPE – Aliado a isso, temos no Brasil 10,1 milhões de pessoas desempregadas, no segundo trimestre deste ano, de acordo com dados do IBGE. E no caso de Sergipe, quantos são os desempregados?

FLÁVIA SANTANA – No caso de Sergipe, segundo dados do IBGE, da última PNAD Contínua, temos uma taxa de desocupação de mais de 12%. Essa taxa implica dizer que das pessoas com 14 anos ou mais que estão em idade economicamente ativa, 12% estão buscando alguma ocupação. Isso é muito grave. Aliado a essa percepção dos dados do desemprego, temos um desalento muito grande. Conseguimos perceber que boa parte dos trabalhadores sergipanos estão desmotivados, desacreditados de que possam conseguir alguma inserção no mercado de trabalho.

Temos, também, em Sergipe uma situação muito séria com relação à pobreza, com um percentual muito grande de pessoas que estão passando fome e tem também um percentual significativo de sergipanos que estão vivenciando uma situação de insegurança alimentar, que se caracteriza por aquela condição em que o indivíduo chega ao final do dia sem a garantia de que vai conseguir realizar as três refeições.

SÓ SERGIPE –A senhora tem estes dados em números?

FLÁVIA SANTANA – São 108 mil pessoas desalentadas. Quando olhamos somente os desocupados temos uma taxa em Sergipe de 12,7% acima da média nacional que era de 9,3%, no segundo trimestre de 2022. Já quando adicionamos o desalento, essa taxa sobe para 20,6% e é bem superior à nacional que estava em 12,7%. Veja que a situação do mercado de trabalho de Sergipe é delicada; a posição ocupacional mais predominante no mercado de trabalho é de empregado sem carteira assinada, que representa 29,3% dos ocupados; em relação à população que passa fome, Sergipe é o quinto Estado do país no número de famílias pobres. São 48,2% da população sergipana que tem renda domiciliar per capita de até R$ 497,00 por mês, que é justamente a linha da pobreza. Os Estados que têm percentuais de pobres maiores que Sergipe são Pernambuco, Alagoas, Amazonas e Maranhão.

SÓ SERGIPE – Por ser o menor Estado da Federação, aqui não teria tudo para ser um exemplo de gestão, isso com relação aos governos passados ou atual, seja na esfera estadual ou municipal? Tanto se falou em qualidade de vida, mas aqui existem muitas pessoas que não acreditam que encontrarão emprego e outras passando fome. Faltou, ao longo dos anos, gestão eficiente para cuidar de problema tão grave?

FLÁVIA SANTANA – Eu diria que Sergipe já teve, ao longo de um exame de série histórica mais longo, um crescimento em que no momento positivo na economia conseguia crescer mais que o do país. No entanto, foi se perdendo essa capacidade devido à própria desorganização que vem ocorrendo no setor industrial. Isso não é um fato isolado em Sergipe, mas que se observa em todo o país. Observamos que no Nordeste houve uma grande instalação de indústrias devido a incentivos fiscais e ao término desses subsídios as empresas fecharam as portas, demitiram em massa e saíram do Estado.

O que o Brasil e o Estado de Sergipe vivenciam hoje é muito mais uma desestruturação em termos nacionais, de uma falta de política enquanto nação, que apoie e direcione os investimentos nos Estados, do que propriamente um problema causado por determinado tipo de gestão local. Há um problema mais amplo, mais estrutural de falta de rumo e desmonte do país, tanto da sua estrutura produtiva, quanto de políticas que deem sustentação ao Estado. Nesse aspecto, a região Nordeste vem sendo alvo de desmonte muito mais acirrado. Sergipe, assim como a Bahia, tem sofrido com um problema específico da cadeia de petróleo e gás, porque aqui é um Estado em que essa capacidade, esse potencial é forte, e com essa situação que o Brasil vivencia desde 2016, tem afetado bastante. Vemos no Brasil essa desorganização da estrutura da Petrobras, tanto no desmonte do parque de refino e demais cadeias, nas decisões de não produzir aqui, importar e comprar.

SÓ SERGIPE – Mas em contrapartida, o Governo de Sergipe e os empresários se mostram convencidos de que aqui será um novo hub de gás, a chegada de empresas de energia eólica, dentre outras. Ou seja, eles vislumbram um booom. Há uma divergência entre o que a senhora diz e o que eles acreditam. Qual seria o ponto de equilíbrio?

FLÁVIA SANTANA – É difícil fazer uma previsão dessas e tentar uma fala política, pois faço uma análise mais técnica. No caso, tem o discurso da gestão que aposta em uma série de protocolos de investimentos e intenções que estão alçados no âmbito do governo. Mas, mesmo para os parques eólicos e toda essa economia verde que têm sido uma política com maior ênfase na região Nordeste, é uma política que isoladamente, no âmbito dos Estados, dificilmente vai conseguir alavancar um desenvolvimento de forma estrutural, porque essa política está inserida no sistema nacional de distribuição energética, que é integrado. Então, você não consegue ter algo pensado do ponto de vista do sistema nacional de energia com as diversas outras matrizes – a elétrica, a hidrelétrica, fotovoltaica, eólica.

Há contradições muito significativas ocorrendo no Brasil quanto a essa política energética. Ao mesmo tempo em que há um crescimento da energia fotovoltaica e eólica, você também tem atitude e políticas de destruição do  meio ambiente, de desmonte dos órgãos de controle e fiscalização, de desmatamento muito significativo na Amazonia, no Pantanal, invasões de terras indígenas, quilombolas, desrespeito a demarcações de terras. Vivenciamos um cenário em que é muito difícil implementar uma política que consiga ter força para imprimi-la de forma a conseguir transformar a realidade econômica do seu Estado separado do que está acontecendo no país.

SÓ SERGIPE – O que se vê no país são gestores administrando políticas de governo e não políticas de Estado. Isso só traz prejuízos para a população, não é?

FLÁVIA SANTANA – O ideal é que as políticas sejam de Estado, que perdurem ao longo do tempo, pois é isso que traz estabilidade e oportunidade de desenvolvimento econômico. Não é à toa que o serviço público tem características específicas que têm que ser preservadas. Essa questão da estabilidade dos servidores, através de concurso público, é importantíssima, pois ajuda a garantir que as políticas sejam de Estado. Se você tem uma máquina pública que é muito inflada por cargos comissionados e terceirizações, precariza o serviço público e perde a oportunidade de planejar e aplicar as políticas ao longo do tempo.

SÓ SERGIPE – Qual foi o comportamento dos preços da cesta básica de julho?

FLAVIA SANTANA – No caso de Aracaju, em julho ficou pelo 12º mês consecutivo como a de menor custo médio entre as 17 capitais pesquisadas. No entanto, a pesquisa aponta questões importantes para os residentes em Aracaju. No caso, a cesta de Aracaju ficou em R$ 542,50 e isso implica dizer que ela é estimada com base em 12 alimentos básicos para o sustento de um indivíduo no mês. O trabalhador consome quase 50% do valor do salário-mínimo para adquirir essa cesta. O Dieese pesquisa os alimentos mais fundamentais para sobrevivência. Ainda não se considera outros itens da manutenção do indivíduo, como o de higiene, transporte, moradia. De certa forma, nos aponta uma gravidade das dificuldades que as pessoas têm tido para sobreviver todo mês em Sergipe e no país.

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Vozes fundamentais para a manutenção da vida são silenciadas a todo instante. Por vezes, a morte chega lenta, marota, tira o batimento dos corações e dos pulsos de um punhado de homens e mulheres que lançam ou lançaram luz sobre o mundo. Outras vezes, é o próprio homem que se adianta e se expressa com brutalismos e desgovernanças e violentas violências. No fim de tudo, é a vida quem termina sendo derrotada, esmagada, esganiçada, deturpada, estuprada, abafada… Daí que a rudeza da revolta precisa também vigorar, para que o canto pela existência insista em brotar de nossas bocas e mãos e abraços.

Quando eu soube do falecimento do poeta amazonense Thiago de Mello, no início de 2022, fui buscar seu livro “Faz escuro mas eu canto” em revisitação, certamente a sua obra-prima. O Amazonas nos deu o poeta Thiago de Mello e tal gesto não foi aleatório. Se há um lugar no Brasil, no continente e no mundo que carece de vozes de luta, poéticas ou não, este lugar é a região amazônica. Berço de todos os silêncios inaugurais e de todas as formas vitais, o Amazonas e a Amazônia necessitam com urgência de quem não silencie as suas dores e os seus golpes sofridos ano após ano, dia após dia.

A poesia presente em “Faz escuro mas eu canto” é aberta aos anseios da população brasileira, mesmo das gentes que mais se distanciam da região natural ao poeta. Em tempos tão sombrios como os de agora, nada mais útil e necessário do que beber da fonte de palavras e versos que nos inspiram coragem e luta. Se faz escuro, mas se cantamos, se não calamos, se não cessamos de erguer a voz e o braço, a manhã chega, a manhã chegará. Pode até tardar, mas chega, chegará.

É tempo de esperança, ainda é tempo de esperança. É tempo de buscar a vida verdadeira dentro de estatutos do Homem que não os impeçam de seguir adiante. É preciso cantar cantos de companhia em Tempos de Cuidados, elaborar toadas de ternura, criar palavras de alegria no corpo e na alma, insistir no pão nosso de cada dia, cantar a música que clareia, o fonema que é raiz, desinventar o amargo das coisas todas, ser o próprio sereno a serenar.

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A palmeira entouceirada de até 15 metros, folhas penadas e aculeadas que se fazem fibras em obras trançadas e frutos de onde se extraem óleo da polpa e gorduras, empresta seu nome à região amazônica denominada Vale do Javari.  Dominada pelo crime organizado, contrabando, drogas, exploração sexual, garimpo ilegal, desmatamento e invasão de fronteiras o Vale é território sem a presença do Estado Brasileiro.

Muitas pessoas foram assassinadas. Em 1989 a música protesto Xote Ecológico, que Luiz Gonzaga e Aguinaldo Batista compuseram, foi uma homenagem ao grande ambientalista Chico Mendes assassinado por grileiros em casa em 22 de dezembro de 1988. A Irmã Dorothy Stang, aos 73 anos de idade, foi assassinada também, em 12 de fevereiro de 2005. Em setembro de 2017, o Ministério Público Federal do Amazonas confirmou o assassinato de pelo menos 20 indígenas de uma aldeia isolada do Vale do Javari por garimpeiros ilegais do município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia.

Em setembro de 2019, o indigenista Maxciel Pereira dos Santos, também servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi assassinado com dois tiros na nuca em Tabatinga. O crime até hoje não teve investigação concluída. Agora nestes dias o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos. Eis alguns crimes que tiveram destaque na mídia.

Já não acontecem mais ameaças, mas invasões de fronteiras brasileiras, como na fronteira com o Peru e Colômbia. Tais fatos ensejam muitas perguntas na busca de soluções.

Tantos órgãos governamentais, pouca eficácia administrativa do governo atual e a capilaridade do crime crescendo internacionalmente.

Desde o ano passado, os próprios indígenas fazem a segurança da área. Neste período foram flagradas mais invasões, com registros de trocas de tiros, que geraram novas denúncias aos órgãos competentes. Recomendação do MPF propondo anulação de todos os pedidos de mineração no entorno da TI Vale do Javari foi ignorada pela ANM. Barcos não fiscalizam à noite porque não têm holofotes. A polícia não tem pessoal suficiente, as Forças Armadas que deveriam estar protegendo a fronteira, assistem a generais e  a almirantes fazendo política partidária em Brasília enquanto cantam para a Amazônia “deitado eternamente em berço esplêndido”.

Não estaria no momento de alguns militares darem a “meia volta volver” e irem planejar, executar e reivindicar cuidados maiores pela segurança da Amazônia, seus povos e suas fronteiras?

Quem cuida da segurança do povo não pode buscar holofotes. Se a Amazônia é nossa, se ‘a pátria em primeiro lugar”, onde andam gestores e militares atolados em política partidária para eliminar o coquetel de crimes organizados na fronteira e no Vale do Javari? Caxias deve estar triste com generais brigando para serem candidatos nesta eleição, enquanto na fronteira amazônica funcionários da Funai são assassinados. Uns morrem por ideais, outros matam ou permitem matança por ganância e o povo amazônico fica abandonado, entregue ao mosaico do crime.

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(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Há 41 anos, é ele quem avisa à população sergipana se e quando vai chover no Estado. E tem boas notícias para os agricultores, pois suas previsões indicam que 2022 será um ano chuvoso, porém informa que é necessário ficar atento para o plantio no tempo certo. Esses alertas e previsões são do meteorologista Overland Amaral, 69 (mas que se sente com a jovialidade de um rapaz de 25 anos), nascido em Nossa Senhora da Glória, que queria entender o êxodo dos sertanejos para São Paulo, inclusive de seus irmãos. Ele não seguiu para a Paulicéia e ficou aqui para estudar.

Em 1984, conquistou o título de geógrafo, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), com o trabalho “Interação das massas atmosféricas e a gênesis das chuvas no Estado de Sergipe”. E, literalmente, entrou no clima. Fez pós na UFS  e no Instituto de Ciências Espaciais (Inpe), e hoje é quem dá as cartas climáticas no Estado, dirigindo o Centro de Pesquisas Especiais de Sergipe, desde 1990. O Centro é mantido pela Sedurbs (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade).

“É importante que as pessoas entendam como trabalhar essa chegada da água: preparar o solo, para que a água se infiltre”, diz Overland, que também faz um alerta para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): “Já é o momento de se avaliar as bandeiras amarelas e vermelhas que a Aneel impõe à população. Essa é uma coisa à parte, mas que tem tudo a ver. Por que a bandeira vermelha com esse custo todo?”, critica.

Overland também está em alerta com o aquecimento global e lamenta que se não forem tomadas medidas urgentes, o futuro será um desastre. “Os eventos climáticos extremos, tanto chuvoso, como seco, são consequências do aquecimento global. Hoje, acompanhando a curva de Kelling, que mede a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera, vemos o crescimento”, explica.

As queimadas na Amazônia também contribuem para piorar a situação no mundo. “E tem outra coisa: a mudança climática e redução da cobertura vegetal da Amazônia prejudica os rios voadores. Vou explicar: toda umidade que circula na Amazônia, dentro das correntes aéreas, elas vêm pelo Equador e encontra a barreira dos Andes e diverge para o Sul. E leva toda a umidade para as regiões Sudeste e Sul. Os rios voadores diminuindo essa circulação, a região Sudeste será um deserto, porque é uma questão natural.”

Neste primeiro domingo de 2022, comece lendo esta entrevista com Overland Amaral, que, além de animar o sertanejo pelas chuvas que virão, alerta sobre a necessidade de se preservar o meio ambiente, o mundo em que vivemos. “O homem é o lobo do homem que esquece que ele só tem essa mãe terra”, destaca.

SÓ SERGIPE – Em dezembro vivemos um período de fortes chuvas, tanto aqui em Sergipe, que provocou a perda da safra de arroz, como no sul da Bahia que foi totalmente assolado. Qual a explicação para esse fenômeno? Ele vai continuar?

OVERLAND AMARAL – Sim. É estranho muita chuva num período quente e de estiagem, que é o verão. De certa forma tem uma causa. Estamos num período de La Niña, com o esfriamento das águas do Pacífico, na costa oeste da América do Sul. E, por outro lado, temos o Atlântico Sul muito aquecido, desde o sul da Bahia até o Rio Grande do Norte. O que tem a ver os oceanos com a circulação? Tem muito a ver, pois transforma a circulação atmosférica. Quando a La Niña está instalada em águas frias, ela diverge as frentes: suga as frentes para as regiões tropicais e chega rápido por toda a América do Sul até parte de São Paulo. E essa é uma das causas da seca no Rio Grande do Sul, onde ocorreu perda de safra.  A frente chega até a Bahia e encontra o apogeu, a umidade do Atlântico, o transporte da umidade do oceano para o continente, e ali as temperaturas mais elevadas se transformam numa zona de convergência de umidade, que se associa a do oceano como a descida da linha de umidade da Amazônia.  Consequentemente, isso é que favorece as quantidades de instabilidade convectivas, em forma de trovoadas. É o que está acontecendo agora mais intensamente.

SÓ SERGIPE – Qual a situação na região de Sergipe?

OVERLAND AMARAL – Do Recôncavo Baiano até Sergipe e Alagoas na parte norte, o tempo recuou. Mas há nova zona de convergência se formando no sul da Bahia. Então é essa relação oceano/atmosfera que condiciona que essa situação vai continuar. Frequentemente, em intervalos de 10 a 12 dias, há zonas se formando, inclusive com alertas.

SÓ SERGIPE – Existe a possibilidade de as chuvas que caíram na Bahia chegarem com intensidade em Sergipe?

OVERLAND AMARAL – Claro que sim. Toda chuva que chega à Bahia, sob todos os sistemas, em forma de zcas ou em frentes, vem para Sergipe. É essa condição que alimenta a região Sealba (Sergipe, Alagoas e Bahia), todo o Nordeste da Bahia, o agreste de Sergipe, com toda a parte sertão e agreste de Alagoas.  A chuva que chega à Bahia beneficia essa região. E as chuvas vão continuar no intervalo de 10 a 14 dias, porque as condições oceânicas de La Niña vão perdurar até abril e maio. E o Atlântico vai continuar sempre quente a normal, seguindo pela estação. Podemos até cantar a música “Águas de março”, que diz “são as águas de março fechando o verão”.

SÓ SERGIPE – Dessa forma, 2022 será um ano chuvoso?

OVERLAND AMARAL – É bem provável, nestas condições, e favorável  para a agricultura na região Sealba.

SÓ SERGIPE – Mas será que haverá um equilíbrio das chuvas?

OVERLAND AMARAL – O importante é que tenha uma frequência, bem balanceada. É necessário que as pessoas entendam como trabalhar essa chegada de água: preparar o solo, para que a água se infiltre. Precisam conhecer e proteger o solo para guardar. E reabastecimento dos recursos hídricos, geração de energia.

SÓ SERGIPE – Como será um ano chuvoso, é hora de rever as bandeiras tarifárias de energia elétrica?

OVERLAND AMARAL – Já é o momento de se avaliar as bandeiras amarelas e vermelhas que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impõe à população. Essa é uma coisa à parte, mas que tem tudo a ver. Por que a bandeira vermelha com esse custo todo?

SÓ SERGIPE –  O El Niño e La Niña são dois irmãos que não se entendem e a população sofre com isso.

OVERLAND AMARAL – (risos) É verdade. Um pernicioso e outra muito calma. A La Niña favorece as condições para o Nordeste do Brasil, mas não é a mesma coisa para o sul do Brasil, que passa por grande estiagem, com perda de safra.

SÓ SERGIPE – Temos dois pólos: um período é seco e outro, chuvoso.

OVERLAND AMARAL – Sim. Temos que entender: aproveitar a agua quando é seco e drenar a água quando chuvoso. Tem que saber fazer isso.

SÓ SERGIPE – Quando o senhor fala da agricultura, lembro que foi a primeira revolução do homem, em tempos remotos. Com a agricultura e  sempre olhando para o céu o homem deixou de ser nômade. Hoje, com a tecnologia, o homem continua olhando para o céu, vendo o sol e a chuva.

OVERLAND AMARAL – Isso é fundamental. A importância do ciclo climático, das condições meteorológicas. E hoje, com a expansão agrícola com a implantação do trigo, brevemente, vai ser produzido em nossa região. São grandes áreas e é preciso ter o olho no tempo e no clima. Hoje é tudo automatizado, você pode prever se vai ter chuva, quanto vai chover. Tudo isso é fundamental.  E cada empreendedor agrícola tem que estar de olho,  e ter isso como instrumento de trabalho.

SÓ SERGIPE – Algo que chama a atenção com chuvas intensas é saber como se mede isso. Por exemplo: no sul da Bahia choveu em três dias o que era previsto para 30 dias. Como se mede?

OVERLAND AMARAL – Se mede com os pluviômetros específicos. Hoje, esses aparelhos são automáticos, muito sensíveis, é quase um radar. Com eles, você sabe quanto caiu de chuva em determinada região. E compara com o histórico da região. A chuva foi tão volumosa que em três dias choveu o que era previsto para um mês.

SÓ SERGIPE – Os pluviômetros estão instalados em quais pontos do Estado?

OVERLAND AMARAL – Estão em pontos estratégicos do Estado. Aqui são em torno de 48 pluviômetros do Governo do Estado e mais sete estações do Inemet.  Quando comecei a trabalhar com meteorologia eram somente três e depois instalamos mais quatro. Eles estão em Aracaju, Propriá, Itabaianinha, Itabaiana, Poço Verde, Carira, Nossa Senhora da Glória. Mas caberiam mais: em Porto da Folha, Gararu, do Inemet.

SÓ SERGIPE – Pelo número de pluviômetros, Sergipe está bem servido?

OVERLAND AMARAL – Está com boa distribuição. Precisamos renovar algumas do Estado. Com essa cobertura, você tem a representação da distribuição de chuvas em Sergipe.

SÓ SERGIPE – Vamos conhecer um pouco sobre o senhor, que hoje é uma referência quando o assunto é meteorologia no Estado. Quando tudo começou?

OVERLAND AMARAL – Sou sertanejo de Nossa Senhora da Glória, sinto-me um garotão de 25 anos. No período seco, assisti à partida da população indo de pau de arara para São Paulo. Ficava me perguntando por que isso. Meus irmãos foram para São Paulo, mas eu quis ficar e estudar por aqui. Fui para a universidade e me formei em Geografia. Um tempo depois, fui ser responsável por uma estação meteorológica que foi instalada em Nossa Senhora das Dores pela extinta Petromisa, para observar os sais da salmoura. Fui fazer uma pesquisa no núcleo de Geografia do antigo Codese e fui convidado a ficar lá. Comecei a trabalhar o clima com muita vontade e depois de já formado, participei do Projeto Nordeste, porque o então presidente Fernando Collor quis saber como combater a seca. Foi criado um núcleo de estudos do Nordeste de Meteorologia Tropical. Cada Estado encaminhou representantes para o Inpe, onde foi criado o núcleo. Eu fui representando Sergipe e depois criei aqui o Centro de Pesquisa Especiais, na Codise.  De lá iniciei todos os estudos de meteorologia no Estado.

SÓ SERGIPE -São quantos anos de trabalho?

OVERLAND AMARAL – Isso começou em 1980, portanto são 41 anos atuando como meteorologista. Hoje estão na Sedurbs.

SÓ SERGIPE – O senhor, inclusive, fez em Aracaju diversas conferências sobre o clima, trazendo estudiosos, não foi?

OVERLAND AMARAL – Sim. Trouxe vários estudiosos e mantenho contato com estudiosos do Brasil inteiro e do exterior.  Hoje estamos todos integrados aos núcleos de meteorologia do Nordeste e mensalmente nos reunimos para fazer as previsões climáticas para três meses.  E a cada mês reavaliamos essas previsões.

SÓ SERGIPE – Assistimos à Conferência do Clima e lembro que a sueca  Greta Thunber disse que os presidentes ficaram somente no “blá blá blá”.  Se  não houver ação dos governantes, teremos problemas climáticos mais sérios?

OVERLAND AMARAL – Basicamente todos estes eventos climáticos extremos considero como efeito do aquecimento global. Nós já estamos sentindo.  A grande quantidade de chuva em curto tempo tem como causa uma atmosfera aquecida. Estamos vivendo isso agora. Os eventos climáticos extremos – tanto chuvoso como seco – são consequências do aquecimento global. Hoje, acompanhando a curva de Kelling, que mede a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera, vemos o aumento.  Kelling foi um grande cientista, estudioso da atmosfera, que instalou, em 1952 em Mauna Loa, Havaí, um grande observatório do dióxido de carbono, que continua ativo atualmente. Ele era engenheiro químico e percebeu que a atmosfera era carregada de dióxido de carbono. Desde que ele começou, na década de 50, o dióxido, medido em partes por milhões, era de 320. Hoje está em 420 partes por milhões. Cresceu a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera. Se cresceu, temos um mundo de dióxido envolvendo a reflexão do calor que incide na esfera. Um cobertor forte no mundo de dióxido, consequentemente, nossa atmosfera está se aquecendo. As mudanças climáticas estão acontecendo, com muita chuva ou extremo de seca.

SÓ SERGIPE – No início da pandemia, quando as pessoas foram trabalhar em casa, houve  um pouco de diminuição do efeito estufa?

OVERLAND AMARAL – Houve uma pausa e nesse aspecto acontece a redução da aviação que joga muito dióxido de carbono na atmosfera. De fato, essa fase eu acompanhei, houve uma pausa no crescimento da Curva de Kelling, mas muito pouco. Voltando, já vimos o crescimento acumulado. A retirada do dióxido seria pela vegetação, mas reduziram, também, a cobertura vegetal no globo, essa curva se mantém em crescimento, pois a queima dos combustíveis fósseis e outros elementos está aumentando.

SÓ SERGIPE – Se não tiver uma providência para diminuir o efeito estufa, onde chegaremos?

OVERLAND AMARAL – As consequências são extremas. Por isso que a conferência do clima está fazendo com que haja redução de emissão de dióxido de carbono na atmosfera. Daí a tecnologia de carros elétricos, híbridos, a redução de queima de carvão. Os países devem reduzir a emissão, pois se não o fizerem será muito grave. E que tenhamos meio ambiente favorável.

SÓ SERGIPE –  E a Amazônia – considerada o pulmão do mundo – queimando, contribuiu negativamente para esse problema?

OVERLAND AMARAL – Sim. E tem mais outra coisa:  a mudança climática e a redução da cobertura vegetal da Amazônia prejudicam os rios voadores. Vou explicar: toda umidade que circula na Amazônia, dentro das correntes aéreas, vem pelo Equador e encontra a barreira dos Andes e diverge para o Sul. E leva toda umidade para as regiões Sudeste e Sul. Os rios voadores diminuindo essa circulação, a região Sudeste será um deserto, porque é uma questão natural. Ela transporta e faz a chuva regimental, e diminuindo o rio voador fatalmente virará um deserto. Uma condição ambiental totalmente mudada. Tem que ter cuidado nesses aspectos, e já se detecta essas consequências que afetam a sobrevivência humana sob todos os aspectos.

SÓ SERGIPE – Quando o homem não cuida do meio ambiente, ele caminha para a destruição da própria espécie?

OVERLAND AMARAL – Isso. Numa visão universal e até cósmica, pergunto-me: onde tem vida inteligente, a não ser na Terra?, e o que assegura a vida na terra? O clima,  os elementos básicos para manutenção da vida. A matéria pensante. E não preservamos essas condições. O homem é o lobo do homem que esquece que ele só tem essa mãe terra.

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF entregará amanhã, 14, o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 para oito municípios do Sergipe. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes. A relação dos municípios certificados está disponível em www.selounicef.org.br/semiarido.

A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no auditório do SEST/SENAT, em Aracaju, e contará com a presença do governador do Estado, Jackson Barreto. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.

No semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF.

Em comum, estes oito municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Proteção e Assistência Social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.

Mas avanços significativos podem ser observados não apenas nos oito certificados, como também nos 16 municípios sergipanos que participaram desta edição do Selo UNICEF até o final e foram avaliados pelo UNICEF. Alguns exemplos:

       13 municípios realizaram a Semana do Bebê, sendo que todos estes incluíram o evento no calendário municipal oficial

• 11 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
• 9 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
• 9 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
• 12 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir o acesso à escola
• 12 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
• 15 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
• 12 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
• 12 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os NUCAs e 13 envolveram as escolas municipais nessas ações.

Metodologia –  O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Atualmente, o Selo está na sua quarta edição, na qual se inscreveram mais de 1.700 municípios na Amazônia e no Semiárido. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Petrobras, VIM, Fundação Telefônica, Coelba, Celpe, Cosern e Enel.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

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