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Prefeito Edvaldo autoriza construção de 484 casas no novo conjunto habitacional do Lamarão

Só Sergipe — Thu, 23 Nov 2023 15:42:35 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, nesta quinta-feira, 23, a construção de 484 casas do novo conjunto habitacional do bairro Lamarão. A obra faz parte do Programa de Requalificação Urbana de Aracaju “Construindo para o Futuro”, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e está integrada ao projeto de construção da avenida Perimetral Oeste, a nova ligação viária entre a capital sergipana e o município de Nossa Senhora do Socorro. As unidades habitacionais do novo conjunto serão destinadas às famílias que foram desapropriadas para a abertura da nova avenida da região, que vai do Lamarão ao Jardim Centenário.

No local, a partir de um investimento de R$43,7 milhões, serão erguidas 456 casas do modelo padrão, sobrepostas, 20 adaptadas para pessoas com deficiência, e mais 8 com áreas aptas à instalação de pontos comerciais para os moradores que já possuíam estabelecimentos no local. Para o prefeito, essa obra representa um dos principais projetos da gestão municipal.

“É com grande alegria que assino esta ordem de serviço para a construção de um conjunto habitacional com toda a estrutura necessária para que essas famílias vivam com dignidade e qualidade de vida. Estamos fazendo algo inovador, diferente na política. Normalmente, essas grandes obras são executadas e as famílias retiradas dos locais passam a viver distantes da comunidade. Nós fizemos diferente. Os moradores que residiam aqui, permanecerão aqui, tendo acesso, inclusive, a áreas de lazer. Então, como gestor da cidade, me sinto realizado em poder dar início a mais um projeto transformador para os aracajuanos”, destacou Edvaldo.

Edvaldo Nogueira assina autorização de obra Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA

Ao autorizar o início da obra, o gestor ressaltou também a importância do projeto para o desenvolvimento urbano e sustentável da capital sergipana. “A avenida Perimetral Oeste não é apenas uma obra de mobilidade urbana. É um projeto que vai trazer progresso e desenvolvimento porque mudará completamente o cenário local, valorizando substancialmente esta região. Essa é a nossa prioridade e é desta forma que trabalhamos na Prefeitura de Aracaju”, frisou.

Secretária municipal da Assistência Social, Simone Santana detalhou como se deu o trabalho de identificação das famílias que foi realizado pela pasta. “Fizemos um diagnóstico da área para identificar as pessoas que seriam impactadas pela obra. Localizamos cada família que seria afetada e providenciamos, imediatamente, a retirada dessas famílias do local. Hoje, elas estão no aluguel social, recebendo um auxílio mensal de 400 reais, onde permanecerão até que a obra seja finalizada e, logo após, retornarão para suas casas com dignidade, infraestrutura, totalmente pensadas para assegurar a qualidade de vida dessas pessoas”, salientou.

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Sérgio Ferrari, a construção do conjunto habitacional é uma contrapartida do município para a execução do programa de requalificação urbana. Ele acrescentou que cada unidade contará com sala, dois dormitórios, cozinha, área de serviço e banheiro, e todas elas serão entregues com piso cerâmico, instalação hidráulica, elétrica e sanitária. O conjunto habitacional ocupará uma área de mais de 122 mil metros quadrados e incluirá, ainda, duas praças.

“Para a construção da avenida Perimetral foi necessário a retirada de várias famílias deste local. Alguns moradores optaram pela indenização, enquanto outros preferiram o imóvel. Então, nós os colocamos no auxílio-moradia e quando as casas estiverem prontas, elers retornam. Algumas residências terão ponto comercial, para que as pessoas que já tinham comércio aqui possam ter a sua fonte de renda garantida. A nossa meta é entregar o conjunto habitacional até dezembro do ano que vem”, detalhou Ferrari.

“Ansiedade”

Prefeito com as pessoas beneficiadas

A autorização para início da construção do conjunto habitacional foi acompanhada por diversos moradores que se mostraram felizes com o ato. Ingrid da Silva é uma das beneficiárias que presenciou a solenidade e se disse “ansiosa” pela conclusão do projeto. “Não vejo a hora de ganhar a minha casa nova. Estou morando de aluguel, no momento, mas sonho todos os dias com o meu novo cantinho. Espero e torço que seja boa e confortável para as minhas filhas”, expressou.

O mesmo sentimento foi revelado pela moradora Lindineide Vitor, representante dos moradores na comissão de acompanhamento da obra da Perimetral Oeste. “A expectativa é muito grande. É um sonho que está sendo realizado com a assinatura da ordem de serviço para a construção do conjunto. Agora é segurar a ansiedade até a entrega. Não tenho nem palavras para expressar a emoção que estou sentindo”, comemorou.

O conjunto terá seu acesso principal pela avenida Paulo Figueiredo Barreto, nas proximidades da ponte sobre o rio do Sal, que divide Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.

Infraestrutura do novo conjunto

Paralelo à construção das casas, a gestão municipal dá prosseguimento à obra de infraestrutura do residencial, autorizada no final de 2022 por Edvaldo e que caminha a passos largos. Atualmente, estão sendo implantadas as redes de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, de água potável e a estação elevatória de esgoto. Posteriormente, será realizada a pavimentação em paralelepípedo, a instalação de equipamentos de acessibilidade, de paisagismo e a construção de passeios.Para a parte estruturante, estão sendo investidos mais de R$ 45 milhões.

Perimetral Oeste

A avenida Perimetral Oeste é um dos principais projetos dentro do programa “Construindo para o Futuro”, executado a partir do financiamento de 75 milhões de dólares, conquistado pela Prefeitura junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Planejada para interligar os municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, a via medirá mais de 7,5 km de extensão e será dotada de toda a infraestrutura necessária para melhorar, de maneira sensível, o trânsito na região, desafogando a avenida Euclides Figueiredo.

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A partir do programa Construindo para o Futuro, Prefeitura promove amplo trabalho social em Aracaju

Só Sergipe — Tue, 27 Sep 2022 10:00:47 +0000

Paralelamente à execução das obras do Programa de Requalificação da Zona Oeste “Construindo para o Futuro”, um robusto pacote de projetos de infraestrutura no qual a Prefeitura de Aracaju está investindo US$ 75 milhões em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), há um amplo e consistente trabalho social desenvolvido junto às comunidades dos bairros diretamente beneficiados por estes investimentos.

Com o Projeto de Trabalho Social (PTS), desenvolvido no âmbito do ‘Construindo para o Futuro’, sob o acompanhamento e monitoramento da Secretaria Municipal da Assistência Social, diversas ações sociais estão sendo executadas, a exemplo de capacitações, palestras, consultorias e atendimento à população no Escritório Social da Avenida Perimetral Oeste, a principal obra do programa.

Assistência social garantiu os direitos das famílias Foto: Marcelle Cristinne/PMA

De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana, o trabalho técnico social junto às famílias afetadas pela construção da Perimetral Oeste, por exemplo, e as ações socioeducativas com as famílias dos bairros 17 de Março e Santa Maria, visam, sobretudo, a garantia de direitos e a promoção do desenvolvimento social e econômico dessas pessoas.

“Nossa pasta é responsável pelo acompanhamento e monitoramento da Coordenação da Área Social. Nosso papel é garantir os direitos dessas famílias e implementar ações socioeducativas que possam prepará-las para um novo ambiente, uma situação social completamente diferente na qual essas famílias serão inseridas, além de visar uma gestão compartilhada das obras implantadas e o fortalecimento da capacidade de autogestão das comunidades”, explica Simone.

Segundo a diretora de Gestão Social de Habitação, Rosária Rabelo, as ações sociais do programa Construindo para o Futuro são realizadas partindo de três eixos de direcionamento: o da mobilização social, com visitas às comunidades e residências para a divulgação e o planejamento das atividades; o de educação ambiental, para conscientizar sobre a importância da preservação do meio ambiente e do patrimônio público; e o de desenvolvimento socioeconômico, com a realização de cursos de capacitação profissional.

Perimetral Oeste

Com a construção da avenida Perimetral Oeste, uma nova ligação viária entre a capital e o município de Nossa Senhora do Socorro será criada, o que contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento dos bairro da zona Oeste da capital. No entanto, para a realização desta grande obra, são necessárias mudanças na localidade, atingindo, sobretudo, as famílias residentes de forma irregular. Por conta desta circunstância, o projeto inclui a construção de um novo complexo habitacional e ações sociais estão sendo realizadas com a população que reside no entorno da obra.

Toda a atuação é permeada pelo diálogo e negociação, através do Escritório Social, que já atendeu a todas as 90 famílias cujos imóveis serão afetados, na primeira etapa do projeto. Também começaram no início do mês de setembro o contato com as famílias cujas residências, 125 imóveis, serão afetadas pela terceira etapa, sendo que 20 atendimentos foram realizados, com 18 famílias aceitando o reassentamento ou a indenização.

Prefeitura fez oficina com estudantes Foto: Sérgio Silva/PMA

Essas famílias que necessitam ser reassentadas estão sendo assistidas tanto do ponto de vista financeiro como social. Enquanto o conjunto habitacional não for entregue, as famílias estão sendo contempladas com um Bônus Moradia, que é direcionado por meio de aluguel social até a entrega definitiva do imóvel. Também está sendo realizada uma ação indenizatória.

“As famílias cujos imóveis ultrapassam o valor de R$ 100 mil reais estão sendo indenizadas. Todo esse processo conta com o apoio do Escritório Social, onde todo esse processo de negociação acontece. E junto dessas ações de reassentamento nós temos uma série de mecanismos e estratégias para a conservação e preservação do meio ambiente naquele espaço onde estão acontecendo as obras da Perimetral, já que o trajeto da obra é praticamente uma área de mangue que precisa ser preservado e conservado”, aponta Rosária.

De acordo com a técnica de referência em Projetos Sociais na área de Habitação com foco na Avenida Perimetral, Alexandra Freire, na região da obra também serão realizadas ações de mobilização comunitária, educação ambiental e patrimonial e socioeconômicas que darão respaldo tanto para famílias que residem em imóveis mistos – aqueles em que há um pequeno comércio dentro da residência – assim como para aquelas que possuem o próprio comércio.

“As capacitações focarão na questão do empreendedorismo, para dar uma maior capacidade para essas famílias de se firmarem no mercado de trabalho. Neste momento, estamos fazendo um levantamento dessas pessoas que têm esse tipo de comércio, de forma a poder identificar em quais atividades elas se adequariam” conta Alexandra.

Têm sido importantes ainda os processos de consultas públicas, já realizadas em três das quatro etapas, em que a população é reunida para discutir os trâmites da execução do projeto e pode apresentar suas opiniões e tirar dúvidas.

“Nós explicamos a eles quando, como e em qual área a obra será realizada, para que essas famílias também possam fazer seus planejamentos. Então, discutimos com eles como vai ser o processo e todas as datas previstas para que eles aconteçam”, continua Alexandra.

Todas as ações buscam garantir o mesmo objetivo: promover a participação social, a melhoria das condições de vida, a efetivação dos direitos sociais dos beneficiários e a sustentabilidade da intervenção

“As salvaguardas têm essa função de evitar que as famílias tenham perdas, e de evitar que elas vão para um estágio de vulnerabilidade pior do que vivem hoje. E também tem a função de manter os laços de convivência comunitária. Nenhuma família vai para um espaço diferente, por isso a construção do conjunto habitacional, para que seja mantida a mesma comunidade e os seus laços de vizinhança”, explica Rosária.

Trabalho Social no bairro 17 de Março e Santa Maria

Assim como as ações realizadas com as famílias envolvidas no projeto da Perimetral Oeste, diversas outras atividades do Construindo para o Futuro estão sendo desenvolvidas, há cerca de dois anos, nos bairros 17 de Março e Santa Maria, onde programa municipal tem promovido a garantia de direitos sociais a partir da construção de novos equipamentos públicos, a exemplo de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e praças.

A comunidade participa das decisões Foto: Marcelle Cristinne/PMA

“Nós temos um trabalho socioeducativo intenso nos bairros 17 de Março e Santa Maria. Inclusive, 70% dessas atividades já foram concluídas e, quando chega próximo do final de um novo projeto, nós fazemos uma avaliação com a comunidade para saber o que ela pensa das obras. Além disso, foram realizadas oficinas de fotografia, cursos para cuidadores de idosos e cursos de gastronomia. Tudo isso é pensado para preparar a comunidade e capacitá-la, para que ela consiga dar continuidade e esteja preparada para qualquer situação”, destaca a técnica de referência para o 17 de Março, Bárbara Taís Ferreira.

Para as comunidades dos bairros Santa Maria e 17 de Março, a Prefeitura já ofertou cursos de garçom, de cuidador de idoso, de operador de caixa, de hambúrguer gourmet, de formatação de computadores.

Coordenadora do Projeto de Trabalho Social dos Equipamentos Públicos dos bairros 17 de Março e Santa Maria, Renata Góis explica que o programa formou uma comissão com lideranças das comunidades para o acompanhamento das obras e das ações sociais realizadas nesses bairros.

“A própria comunidade é nossa parceira. Ela está conosco fazendo visitas em todas as obras que já foram entregues, como as praças, Cras, Creas e Casa Lar, além de participar das reuniões a cada dois meses para verificarmos o que está funcionando nessas ações. Esse processo começou em setembro de 2020, e realizamos capacitações das lideranças desse eixo de mobilização social”, explica.

Nesta região da cidade, atividades socioeducativas sobre a importância de salvaguardar o patrimônio público também são desenvolvidas no âmbito do Construindo para o Futuro. “É um trabalho de cunho educativo e de extrema importância, porque sabemos que são patrimônios que vão ficar e que a comunidade está sendo beneficiada e precisa valorizar. A própria população precisa cuidar do que está recebendo, e acho que esse é o grande eixo, sendo um dos mais importantes que trabalhamos aqui, que é a questão da preservação e do cuidado e da valorização do patrimônio”, ressalta Renata.

Além da Perimetral Oeste e do residencial, estão incluídos no programa a construção de escolas, praças, estações de entrega de resíduos sólidos (ecopontos), unidades de saúde e de assistência social e a reforma do Parque Augusto Franco, também conhecido como Sementeira.

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Complexo Mangabeiras assegura renda, moradia e preservação do meio ambiente

Só Sergipe — Tue, 24 May 2022 14:01:23 +0000

Com a criação da Reserva Extrativista das Mangabeiras, o município de Aracaju avança no sentido de assegurar o uso sustentável e a conservação da espécie nativa, gerando renda para as comunidades historicamente ligadas ao manejo da planta; garantir o direito à moradia digna para mais de mil famílias; e preservar o meio ambiente para as futuras gerações de aracajuanos.

A reserva, criada há um mês pelo Decreto nº 6.775, conta com área superior a 94 mil metros quadrados, e é resultado de estudos feitos pela administração municipal junto a entidades e tratativas com a comunidade beneficiada, para que a unidade de conservação possa atender às urgências ambientais, bem como, garantir os meios de vida e a cultura do coletivo que dela faz uso para fins de extrativismo da mangaba.

Obras na comunidade Mangabeiras Foto: André Moreira/PMA

“Um esforço foi feito para que se conciliasse, claramente, essas três condições: direito à moradia, o direito social das famílias de comunidades tradicionais de usufruir de suas atividades de renda, e o direito de toda a população de Aracaju de ter um ambiente preservado. Com base nesses três fundamentos, a Prefeitura chegou a esse modelo do projeto”, explica o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Alan Lemos.

A unidade de conservação integra o projeto do complexo habitacional que será erguido no bairro 17 de Março, com 1.102 casas, solução encontrada para impedir a degradação das mangabeiras por conta do histórico de ocupação irregular, e permitir que as pessoas atendidas pelo projeto sejam alocadas para moradias dignas.

“Foram realizadas diversas rodadas de tratativas, entre a Prefeitura, com a participação de outros segmentos das comunidades envolvidas, dos moradores, dos catadores de mangaba, do Ministério Público Federal, da OAB e várias entidades que foram construindo tentativas de solução. Isso culminou na doação da área, pela Secretaria do Patrimônio da União que, ao doar, aceitou as ponderações da Prefeitura, de modo que os direitos de ambas as comunidades pudessem ser conciliados”, pontua Alan.

Conforme o secretário, antes da finalização do projeto, a área tinha um espaço relativamente menor e foi crescendo, à medida que estudos mais detalhados foram sendo feitos, até chegar ao formato final da área extrativista com os mais de 94 mil m². “Essa foi a área possível, o modelo que se conseguiu chegar, onde a preservação ambiental, o direito à moradia e o direito da comunidade tradicional de continuar usufruindo da área para o seu sustento pudessem ser conciliados. Na gestão pública, é preciso conciliar os diversos interesses e foi o que a Prefeitura fez”, ressalta o gestor.

Plano de Manejo

A efetivação da reserva passa, agora, pela aprovação de um Conselho Deliberativo, que será formado por sete representantes, entre eles, pessoas da comunidade, de órgãos de pesquisa, órgãos ambientais e poder público, e responsável pelas decisões sobre a utilização da reserva, inclusive, a aprovação do seu Plano de Manejo.

Este Plano de Manejo diz respeito ao diagnóstico completo das condições de fauna, flora, solo e geologia da região, fundamental para que haja efetiva proteção e usufruto econômico exclusivo no local das 38 famílias tradicionalmente catadoras de mangaba, já cadastradas pela Secretaria Municipal da Assistência Social.

Novas mudas

Neste sentido, a administração municipal tem feito, também, um trabalho técnico direcionado ao incremento das condições de produção na reserva, com o plantio, iniciado no início de maio, de 200 mudas de mangabeiras, e a intenção de continuar plantando quantas mais forem necessárias para recuperar a degradação da área e fazer com que ela tenha todo o potencial de exploração econômica para as famílias.

Sonho da casa própria
A Reserva Extrativista, de maneira inédita, na cidade, está integrada a um projeto habitacional, o Complexo Residencial Irmã Dulce dos Pobres, que contará com 1.102 casas. Além de garantir a continuidade da fonte de renda das famílias que sobrevivem da extração da mangaba, o investimento municipal visa, sobretudo, acolher os sonhos daqueles que ocuparam o espaço com o desejo de ter uma moradia.

Sonhos como o do agente de limpeza Cosme da França, que morou por seis anos na ocupação, e agora é beneficiário do aluguel social até que as chaves da sua futura casa sejam entregues.

“Tive que correr atrás dos materiais, das madeiras, das lonas, para montar o meu barraco. Lá, tinha rato, barata, mosquito, pernilongo, cobra, dejetos de animais. Passei por muitas situações. Hoje, é uma alegria sair de um barraco para uma casa que tem quarto, banheiro, área urbanizada. Me sinto satisfeito. Quando eu estiver na minha casa, vai ser motivo de alegria e paz. Não consigo nem explicar como vai ser quando eu girar a chave para abrir a porta da minha casa. Só alegria”, conta Cosme.

A autônoma Maria do Carmo Conceição Nazaré recebe o aluguel social há dois anos, desde que foi realocada para um imóvel alugado. Agora, ela já pode se imaginar em uma moradia mais digna.

“É um sonho que a gente tem receber nossas casas e o prefeito garantiu fazer. Eu nem sei a quem eu vou abraçar, se a Prefeitura, se o prefeito, se os trabalhadores, mas eu sei de cada um que está seguindo passo a passo para fazer valer a nossa história e as nossas lutas. É um sonho receber a minha casa. Independente de como ela seja, com certeza vai ser melhor do que a situação que a gente estava. Na minha casa vai ser só sorriso, só alegria e o pouquinho que ganharmos, vamos comprando móveis e aí vai ficar tudo lindo, com certeza”, vislumbra Maria do Carmo.

A dona de casa Maria Núbia dos Santos também acredita que dias melhores virão com o recebimento da casa. “Não vejo a hora de ir e receber meu cantinho. Vai ser bom porque a casa vai ser minha, graças a Deus, e que nós vamos sair do aluguel. A situação não anda nada fácil, tudo está muito caro, então, ter uma casa própria é a realização de um sonho. Vai ser bom demais, não quero fazer nada só morar na minha casa”, afirma Núbia.

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