O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou, na manhã desta segunda-feira, 25, da Expo Dubai 2020, em Dubai, como palestrante, da 5ª Conferência Global sobre Tecnologia e Inovação Sustentáveis (G-STIC). Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo destacou que o protagonismo das cidades no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus demonstrou a capacidade de gestão e de resolução de problemas por parte dos municípios brasileiros. Para ele, as cidades serão, de maneira efetiva, elementos fundamentais à reconstrução do país, sobretudo no cumprimento da agenda de sustentabilidade.

“As cidades são uma grande invenção da humanidade, são nelas onde a vida acontece, onde os problemas se materializam, mas é também onde estão as grandes soluções. A pandemia comprovou esta realidade, especialmente no Brasil, onde, apesar de não termos tido uma unidade nacional para o enfrentamento da doença, as cidades foram fundamentais para que pudéssemos enfrentar o coronavírus, de maneira competente e eficaz”, afirmou o prefeito.

Edvaldo citou como exemplo os índices da vacinação em Aracaju, um dos melhores do Nordeste. “Até a última sexta-feira, já tínhamos vacinado 75% dos adultos com as duas doses e 90% das pessoas acima de 12 anos com a primeira dose, mostrando o protagonismo das cidades na defesa da vida e na luta contra a pandemia”, reiterou.

Neste contexto, o prefeito defendeu que os municípios terão papel decisivo na efetivação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas.

“O pós-pandemia será um excelente momento para inaugurarmos a Agenda 2030 na realidade dos municípios, organizando assim as competências das cidades para o cumprimento das tarefas de desenvolvimento sustentável. Entendo que os problemas são globais, mas as cidades, respeitadas as suas particularidades, poderão dar respostas efetivas aos problemas da humanidade. A FNP, entidade que presido e que representa as grandes cidades do Brasil, tem como premissa a Agenda 2030, pois somos defensores da sustentabilidade, da democracia, do progresso e da reconstrução do país”, declarou.

Edvaldo participa da Expo 2020 Dubai, a convite da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da G-STIC. Além de palestrar no evento, em sua passagem pelos Emirados Árabes, Edvaldo também participará de agendas bilaterais com entidades e empresas e visitará o pavilhão do Brasil na feira.

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O Senado aprovou em 30 de março, em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O texto que ainda está sujeito à sanção do presidente, representa mais um passo em direção à igualdade de gênero.

A professora e coordenadora operacional do curso de Direito de Propriá, Samyle Regina Matos Oliveira, mestra em Ciência Jurídica (UENP) e doutoranda em Direito pela UFBA, ressalta o quanto é impactante que ainda haja desigualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função.

“O IBGE já apontou que as mulheres, mesmo contando com um nível educacional mais alto, ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens. Do mesmo modo, é igualmente surpreendente que 41% das brasileiras tenham medo de lutar por seus direitos e 45% não se sintam livres para realizar seus sonhos e aspirações, como revela o estudo realizado em 24 países pelo instituto IPSOS, em 2017”, aponta.

Em análise, a professora Samyle considera como preocupante que o Brasil tenha regredido globalmente, em termos de igualdade de gênero, desde 2011, caindo 23 posições no ranking, e figurando em 90º lugar na lista global, conforme um estudo divulgado pelo Fórum Econômico Mundial que revelou o tamanho da desigualdade em 144 países, “The Global Gender Gap Report 2017″. O Brasil representou o terceiro pior desempenho na região que engloba América Latina e Caribe, depois apenas de Paraguai e Guatemala.

“E sabe por que é tão importante lembrar de tudo isso? Porque o Brasil e outros 192 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a implementar a Agenda 2030, aprovada em 2015 na Cúpula das Nações Unidas. E um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o ODS 5, é a igualdade de gênero. Em outras palavras, em 2017, quando foi realizado o estudo do Fórum Econômico Mundial, o Brasil já havia assumido o compromisso de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, ressalta.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impondo ao empregador multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação. Desse modo, o Brasil avançaria no cenário global e seguiria os passos de países como a Islândia, primeiro país do mundo a criar uma lei (com entrada em vigor em 2018) que exige a igualdade de salários entre homens e mulheres.

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