O  Código Penal Brasileiro tipifica no artigo 171  crime de estelionato como “obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. Seus requisitos básicos são obtenção de vantagem para si e  prejuízo a outrem; ardil, induzindo alguém a erro.

Na Ciência Política,  Estelionato Eleitoral, também conhecido como “giro político” foi expressão admitida por teóricos como a politóloga estadunidense Susan Stokes e a brasileira Daniela Campello desde 2001. Com o intuito de conseguirem ser eleitos(as) candidatos(as) constroem discursos com  promessas impossíveis, contraditórios e muitas vezes dando guinadas ideológicas e administrativas ao  assumirem o poder.

  O fato nesta eleição vem se repetindo com candidatos fazendo discurso  mentiroso, enganando eleitores(as) com intuito de se elegerem a prefeitos e vereadores. Dificilmente cumprirão o prometido. Candidatos ao legislativo municipal  prometem fazer obras, resolver os problemas dos municípios,  mas somente têm atribuições de legislar, fazer projetos de normas legais (leis, resoluções, regulamentos, etc.); fiscalizar o executivo e reivindicar direitos e necessidades da população; criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana, além de cumprir a fiscalização financeira e a execução orçamentária, mantendo o controle externo do poder executivo municipal.

O julgamento das contas apresentadas também são atributos dos vereadores. Como é possível, com tais atributos de vereadores, existirem prefeitos que terminam o mandato ilesos sem fiscalização e anos depois, com o fim do mandato, serem punidos por fraude nas contas públicas? Com certeza, os respectivos vereadores não se manifestaram no exercício do mandato, portanto, não cumpriram suas funções e, como tal, enganaram o povo. Não cumpriram o previsto nas constituições e leis orgânicas.

De igual modo, candidatos a prefeito liberam “ pérolas:” “eu vou fazer isso…resolver aquilo…conseguir… criar…” quando, na verdade, só executarão o cumprimento do orçamento aprovado pelo legislativo e vão gerir o dinheiro público.

Outros  criam desculpas, pondo a responsabilidade  do erro e da incoerência administrativa  a terceiros. Hitler  culpava de tudo os judeus matando milhões deles em campos de concentração para se solidificar no poder. Iludir o povo  com discurso  vencido e  mentiroso para chegar ao poder é estelionato eleitoral. Fato é que candidatos praticam a burla eleitoral tornando-se “velhacos” eleitorais. Ao fugirem da responsabilidade da função pública, dos temas públicos polêmicos, da transparência com o dinheiro do povo, evitando explicações e divulgação de sua aplicação, escondendo licitações, burlam a lei e a ética públicas. Portanto, praticam estelionato eleitoral.

Depois da posse, muitos consumam o ato criminoso. Cuidado com as promessas! Eleitores(as) devem acompanhar o cumprimento  dos mandatos para que  os eleitos não se tornem estelionatários de seu voto. O voto, maior ferramenta da democracia, não pode ser usado para ridicularizá-la. A responsabilidade do eleitor é maior que a do candidato. Aqueles que apresentam discursos com potencialidade de estelionatário devem ser extirpados preventivamente na urna eleitoral. O eleitor deve ficar atento às propostas e ao passado dos candidatos. Precisam ser criteriosos(as) na escolha. Não basta criticar, é preciso, no uso da consciência política, participar da fiscalização através das instituições sociais. Se não deu certo é imperativo mudar o voto sob pena de ser conivente com a possível prática criminal.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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“Hoje a pessoa já se forma obsoleta”. O alerta, nada animador, é da administradora de empresas, Janaína Machado Tavares, MBA em Recursos Humanos  (RH) pela Unifacs e MBA Executivo em Saúde pela Fundação Getúlio Vargas e uma experiência de 17 anos em gestão de RH em empresas de médio e grande porte. Ao chamar a atenção sobre as formaturas de hoje em dia, a profissional quer mostrar que  o mercado está em ritmo acelerado, o que exige de todos, tanto gestores das universidades como estudantes, preparação para seguirem este novo ritmo causado pela pandemia da Covid-19, que obrigou a todos os setores da economia  e seus atores a se reinventarem.

As mudanças tecnológicas aconteciam num ritmo tranquilo, mas devido à pandemia da covid-19 muitas coisas tiveram que ser implementadas rapidamente. O trabalho em home office já existia, mas com a covid-19 e a necessidade de isolamento social para a não propagação do vírus muita gente migrou  para esse formato. E, hoje, segundo Janaína Tavares, muitas multinacionais manterão esse formato. Como consequência veremos prédios serem desalugados, porteiros e pessoal de serviços gerais sendo demitidos.

No ano passado, um estudo do Fórum Mundial destacou que, no futuro próximo, 64% das crianças irão trabalhar em profissões que não existem hoje. Por outro lado, um estudo da Universidade de Oxford disse que essa substituição será de 43%. De acordo com Janaína,  a princípio, está havendo mudanças nos cargos operacionais, mas, logo serão nos colarinhos brancos.

Enquanto as atividades da tecnologia da informação (TI) irão “bombar”, outros, simplesmente, estarão deixando de existir, a exemplo da carreira advocatícia. “Primeiro porque ninguém acredita na Justiça e você pensa 10 vezes se vai entrar com alguma ação”, observa Janaína. Outro motivo, diz, é que “a  Justiça é cara e ela é para poucos”, por fim, os softwares fazem qualquer peça que antes era exclusiva dos advogados.

No país, terceiro consumidor no mundo de Rivotril, remédio para transtornos de ansiedade, transtornos de humor, síndromes psicóticas, as pessoas querem sair desta trágica marca e ter qualidade de vida. Por isso que nutricionistas, profissionais de educação física e fisioterapeutas têm que estar preparados para essa nova demanda.

Esta semana, Janaína Machado,  atual gerente de Carreiras do Grupo Tiradentes, que envolve todas as unidades presidenciais e EaD  de Sergipe, Bahia e Pernambuco, conversou com o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE –  Novos trabalhos estão surgindo e outros sendo extintos. O que o futuro do mercado de trabalho nos reserva?

JANAÍNA  MACHADO – Desde o ano passado, o Fórum Mundial já havia publicado que 64% das nossas crianças irão trabalhar  em profissões que não existem hoje. E o estudo de Oxford falou da substituição de 43%. O que eu vejo? O que aconteceu com a pandemia? Antecipou esse processo. Claro que é muito mais visível cargos operacionais, neste primeiro momento, mas eles vão chegar, como o próprio artigo de Oxford diz, nos colarinhos brancos. A tecnologia vem se desenvolvendo, com a pandemia acelerou, e chegou o home-office. Claro que já existia a prática do home-office, mas foi acelerada absurdamente.

SS – De fato, muitas empresas, nesta pandemia, tiveram que colocar os funcionários em home-office.

JM – Sim. E nós vemos empresas multinacionais que já falaram que não terão mais escritórios grandes. Nós observamos no nosso Estado  toda parte de tecnologia da informação mudando para home-office definitivamente, independente de pandemia.  Então já vemos uma mudança muito grande no mercado de trabalho, principalmente no Brasil onde ainda existe uma cultura um tanto escravagista, na qual o empregado tem que estar embaixo do meu olho para eu ter certeza de que ele está trabalhando. Com o home office, isso muda muito o cenário brasileiro.

SS – Mudanças em vários aspectos, como não ter mais prédios para determinada empresa e, com isso, serão extintas, também, algumas funções.

JM – Isso. Muitos prédios que antes eram alugados, não serão mais. Muitos dos porteiros que trabalham nesses prédios ficarão desempregados.  O porteiro, a faxineira, a pessoa do cafezinho perderão o emprego. Quando nós vemos logo de pronto, alguns cargos já não existem.  E vemos uma necessidade muito grande de capacitação para outros. Antigamente havia uma pessoa em grandes empresas que fazia orçamento, hoje não precisa mais deste orçamentista. Os sistemas de softwares avançaram e já fazem isso. As pessoas já administram seu próprio orçamento. Os formados em Contabilidade, Economia, Administração perderão os empregos. Eles perdem e fazem o quê?  Vão se capacitar.

SS – Seria uma reformulação das profissões?

JM – Sim, uma reformulação muito grande. Confesso que me preocupa muito a falta de educação no nosso país, porque para algumas pessoas será rápida a adaptação em novas profissões, mas para outras nem tanto.

SS – Fazendo um recorte histórico: quando não havia luz elétrica, alguém tinha que acender os lampiões nas ruas, porém quando chegou a luz, ela perdeu o emprego. Tínhamos ascensoristas nos elevadores, mas hoje não existem mais. Os bancos são virtuais e cai o número de bancários. E se fala até que a profissão de advogado deixará de existir. Será mesmo?

JM –Eu acho que a profissão de advogado já está deixando de existir. Primeiro porque ninguém acredita na Justiça e você pensa 10 vezes se vai entrar com alguma ação. Segundo porque a Justiça é cara e ela é para poucos, e talvez você não tenha dinheiro para custear uma ação. Terceiro: hoje temos softwares que fazem a peça jurídica e tudo da Justiça hoje é virtual. Não existe mais aquele protocolo que você entregava sua defesa. Você já tem a justiça online. As pessoas se casam e separam dentro de um cartório; se faz um inventário dentro de um cartório e não precisa, necessariamente, de um advogado.  Os próprios tributos estão cada vez mais simples. Eu acredito que chegará uma hora que eles não mais existirão. Está tudo mudando, sim.

SS – Que profissões a senhora vê para o futuro?

JM – Várias profissões vão bombar. Tecnologia não precisa nem falar. Vai continuar cada vez mais alta. Eu acredito na área de educação se reformulando de uma maneira fenomenal. Nunca vi a importância de um psicopedagogo na minha vida até chegar a pandemia. Acho que a escola vem com uma nova roupagem e vamos precisar de gente mais especializada. A profissão de professor muda, vai precisar de um comunicador.  Vejo a saúde com oportunidades incríveis diante desta pandemia e das futuras; teremos mais serviços emergenciais, novos cargos de administrador de crise, de felicidade dentro das empresas. Acredito que os psicólogos terão muito trabalho, porque o mundo fluido traz uma angústia muito grande às pessoas. Nós somos o terceiro país no mundo que mais consome Rivotril. Existem muitas profissões que estão em ritmo crescente e tudo ligado ao bem-estar, ao humano: atividade física, fisioterapia. Isso se reformulou e teve um boom.  As pessoas descobrem que precisam se movimentar para viver. O nutricionista muda o papel dele; a gastronomia virá em alta, pois as pessoas querem comidas saudáveis, querem comer diferente.  As pessoas querem ter uma relação com o consumo completamente diferente.

SS – O consumo mudou?

JM- Sim. Hoje você compra e vende pelo WhatsApp, pelo Instagram. Todos me pedem um estagiário de publicidade e propagada e eu digo que não pode.  Eles não podem ser substituídos como mão de obra barata. Quem quiser, contrate como freelances. Os meus meninos (alunos, risos), não querem mais estágio. A relação do trabalho celetista mudou. As pessoas trabalham por projetos.

SS – A senhora citou a educação e disse estar preocupada, mas em que sentido especificamente?

JM – Porque a educação não consegue mais ser da forma que era, depois da pandemia. Os pais descobriram que há muito conteúdo que não serve para nada; que as escolas não eram tão boas assim. Nem você aguenta assistir à aula online do seu filho.

SS – Os alunos reclamam muito dessas aulas online. Tem muita gente com esse problema.

JM – E quem não está? Quando tirei meu filho de oito anos da escola foi uma libertação para mim. Só faço o dever de casa com ele sozinho e desisti da obrigatoriedade da aula. Ganhei paz. Tenho um filho de 10 anos que é autista, então ele consegue assistir a aula porque é autista. Se ele fosse como o outro, não conseguiria, talvez.

SS – Já que estamos falando de educação, nas escolas há disciplinas que não servem ou não servirão para nada. Ouço essa reclamação constante de alunos.

JM – E não vai usar mesmo. Eu odeio Química e fui para recuperação nos três anos. E me pergunto até hoje:  por que estudei?

SS -Muitas coisas obsoletas em todos os sentidos hoje.

JM – Hoje ficam obsoletas em dois anos.  Eu dizia que o seu nível superior fica obsoleto em cinco anos, mas estou começando a achar que diminuiu. A pessoa já se forma obsoleta.

SS – E as universidades estão preparadas para essa revolução que está acontecendo?

JM – Estão correndo atrás, porque elas formam para o mercado e o mercado está na frente. É uma corrida.  A pandemia trouxe isso de forma muito clara para as universidades.  A Unit já estava nesse movimento de mudança de cultura do online, da empregabilidade, do Innovation Center, então já trazia um pouco disso.  Agora, fazer tudo com qualidade. Ela já tinha o EaD (Ensino a Distância) que é sensacional.

SS – Os salários destes profissionais do futuro serão melhores?

JM – Nesse mundo de mercado do futuro não existe teto, não existe piso. Isso é bom e é ruim. Não existe piso, então você pode ganhar um nada. Também não existe teto, pode ganhar muito. Quem fará seu salário é você e isso muda toda a concepção, porque é você e a hora. Se estiver disposto a ganhar muito, tem que trabalhar muito; se ganhar menos, tem qualidade de vida, pode ser que isso aconteça. Então, é bom e é ruim.

SS – Na questão da educação. O professor hoje ganha mal.

JM – Ele vai ter que mudar. Ele quer ser um professor ou um mentor?

SS – Além disso, hoje não há muito interesse das pessoas em cursarem uma licenciatura para ser professor.

JM – De jeito nenhum, porque não existe cultura de educação no Brasil. Não é algo, realmente, prioritário neste país.

SS – A senhora acha que o Brasil está preparado para as mudanças? O desemprego vai crescer?

JM – Acho que sim. A economia está se recuperando. Normalmente, a última coisa que o empresário faz é contratar, pois precisa estar muito seguro. E ele não está seguro. Existe ainda a possibilidade da segunda onda da covid-19, existe possibilidade de fechamento do comércio e é tudo muito instável. Enquanto estiver nesta instabilidade, é mais difícil se contratar. Tivemos que demitir.  Não sou tão otimista para o ano de 2021, mas claro que será melhor que 2020, porém passaremos, até junho, com cautela.

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Com o avanço da pandemia provocada pela COVID-19, conforme pesquisa do IBGE que apontou uma afetação negativa em 62,4% das empresas no Brasil, muitas pessoas começaram a buscar alternativas. Não à toa, numa pesquisa feita pela plataforma Google Trends que mede a busca por termos específicos ao longo do tempo, demonstra que entre a semana 26 de abril e 02 de maio o termo “Como se reinventar na quarentena” saltou de zero para 99 (num máximo de 100) no índice de buscas do Google.

As mudanças e as incertezas provocadas pelo tempo atual têm feito muitas pessoas ressignificarem suas carreiras e suas relações com o trabalho. Outras, estão dando vazão a sonhos que estiveram represados durante muito tempo. É o exemplo da história da administradora Luana de Jesus, de 33 anos, que abriu seu Frigorífico Conveniência na cidade de Itabaianinha/SE e ganhou repercussão nacional.

A impossibilidade de atuar na área de formação ou no emprego formal impõe desafios de reinvenção para muitas pessoas que começam a revisitar suas potencialidades. Outros, que já tinham essas atividades como suplementares ou bicos, diante do tempo disponível ou da necessidade, estão escolhendo dar vez à criatividade no processo de reinvenção.

Segundo o conceito do inglês John Howkins existe um nicho de negócios que transforma criatividade em resultado: a economia criativa. Esta, por sua vez, é estabelecida em oito pilares: arquitetura, design, artes, moda, cinema, audiovisual, literatura e artes cênicas.

Trata-se, também, de um novo olhar sobre as relações em comunidade e que tem a economia colaborativa como seu carro-chefe. A produção de conteúdo e as redes sociais, marketing de relacionamento, dentre outros novos segmentos possuem total conexão na hora de aliar potencialidades das pessoas e a entrega de novos produtos e serviços à sociedade.

Segundo Isabella Prata, fundadora da Escola São Paulo em entrevista para a Endeavor, o próprio mercado cria a necessidade de capacitação para quem quer mergulhar nele. “No setor criativo, se você não tiver três ferramentas de gestão – de pessoas, financeira e de marcas – seu negócio não vai durar muito tempo. Um dos segredos é acreditar que sua ideia pode ser interessante para outras pessoas. É pular da cama todos os dias, no primeiro momento em que você abre os olhos, com a faca nos dentes, brilho nos olhos, e botar pra fazer. O objetivo não é mais quantas horas estamos trabalhando, mas o quanto estamos produzindo nas horas que trabalhamos”, informou Isabella.

Em um momento como o atual, de profundas mudanças sociais, há novas necessidades surgindo o tempo todo. A produção de conteúdo digital, a forma de entrega de produtos e serviços, novas formas de interação e conexão com os outros (ou consigo mesmo) tudo isso são oportunidades que a economia criativa pode apresentar possibilidades de negócios. Abraçar essas possibilidades, talvez, seja o início de um grande ciclo positivo.

ENTREVISTA – MARCOLINO JOE

 Marcolino Joe (@instadomarcolino) é um sergipano arretado, contemporâneo da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que utiliza a economia criativa como modo de vida. Em 2011, criou   o tr3s.minutos – festival sergipano de micrometragens. A execução do evento e as oficinas de produção de vídeo com celular que fez ao longo dos anos deram a Joe uma boa ideia de como a criatividade gerava lucro. Em 2013, ele abriu a Café com Guaraná (produtora de vídeos especializada em conteúdo para internet) e em 2016 criou o Cinema de Bolso, onde atua até hoje.

A proposta de valor do Joe é entregar aos seus alunos e seguidores várias dicas (ou, como ele chama, “adianto de vida”) para soluções na geração de conteúdo digital em imagem e audiovisual. Além disso, ele dá cursos e oficinas sobre produção de conteúdo 100% com o celular. Abaixo, ele concede uma entrevista apresentando sua visão sobre este mercado a partir de sua vivência na prática. Confira!

Empreendedorismo & Inovação (E&I) – Recentemente eu vi uma publicação sua no seu instagram onde falava “economia criativa também paga boletos”. Na sua visão, existe um preconceito no Brasil sobre viver exclusivamente de trabalhos intangíveis?

Marcolino Joe (Joe) – Existe. Porque o cerne de todo preconceito é a ignorância sobre o assunto. Como a maioria das pessoas não tem acesso ao modus operandi da coisa fica parecendo que nosso trabalho se resume ao que está sob os holofotes. Além disso, existe uma questão geracional: o conceito de trabalho onde é necessário cumprir determinada carga horária ou produzir algo palpável está em declínio há décadas. Mas ainda é muito forte. Por fim, tem aquela galerinha que só quer encher o saco.

E&I – Quais são os maiores desafios de empreender com economia criativa?

Joe – Sazonalidade interna, externa e precificação. Explico: a sazonalidade interna tem a ver com nós mesmos. Como nosso negócio depende de nossa criatividade é fundamental que estejamos bem emocionalmente para isso. É uma das coisas mais difíceis conseguir se manter equilibrado. A externa são as mudanças bruscas do mercado. Quando se fala de tecnologia então, aí lasca tudo. Diariamente surgem novas formas de fazer ou distribuir um conteúdo e você precisa estar por dentro. Por fim, quanto custa o que você cria? Depois de colocar os impostos, custos fixos, variáveis, investimento… quanto custa dedicar aquele tempo da sua vida? Esse é o maior desafio.

E&I – Como surgiu o Cine de Bolso? Ele é hoje o seu “carro-chefe”?

Joe – Surgiu quando finalmente as condições objetivas e subjetivas se impuseram. Penso nele desde 2011, mas não era possível, afinal, a tecnologia e o uso das mídias sociais não haviam avançado como hoje. Foi mais uma tendência que consegui antecipar (além do 3 minutos e da Café). Hoje ele paga meus boletos e me realiza como profissional.

E&I – Quais são as pessoas, instituições e/ou eventos mais importantes para a economia criativa em Sergipe?

Joe – Isabele Ribeiro com sua inquietude transformadora, o Sebrae Sergipe por conta dos cursos e, mais recentemente, por começar a entender a diferença entre economia criativa e artesanato e a Feirinha da Gambiarra (que agora lançou uma rede e um fundo pra ajudar empreendedores da economia criativa) e que estou orgulhoso de fazer parte esse ano.

E&I – Cite cinco referências na área da economia criativa e seus perfis que as pessoas podem se inspirar:

Joe – Isabele Ribeiro (@isabeleribeiro); Ronaldo Lemos (@lemos_ronaldo); Agência Gorilla (@gorilla.agencia); Bits to Brands (@bitstobrands) & Caio Braz (@caio).

Até breve!

INDICAÇÃO DE LIVRO

Toda coluna vamos ter um livro como indicação. A ideia é estimular a leitura de conteúdos transformadores e que alicerçam o conhecimento empreendedor. O livro desta coluna é Economia Criativa – Como Ganhar Dinheiro com Ideias Criativas do inglês John Howkins que foi citado mais em cima em nossa coluna.

Como transformar criatividade em dinheiro, capital e lucro? Simplesmente ter uma ideia brilhante não interessa, o que interessa é o que você faz com ela. John Howkins, destacado especialista em economia criativa, nos mostra nesta edição atualizada o que realmente é criatividade, fornecendo dados concretos sobre sua representatividade na economia mundial (US$2,7 trilhões por ano) e descrevendo as principais regras para o sucesso. Este livro trata da relação entre a criatividade e a economia. A criatividade não é algo novo, tampouco a economia, mas a novidade está na natureza e na extensão da relação entre elas e como elas se combinam para criar valor e riqueza extraordinários.

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Thiago Noronha Vieira | E-mail: thiagonoronha@acnlaw.com.br

Advogado. Sócio do Álvares Carvalho & Noronha – Advocacia Especializada (ACNLaw). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUC/MG. Presidente da Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico da OAB/SE 2019/2021. Ex-Diretor Jurídico do Conselho de Jovens Empreendedores de Sergipe (CJE/SE).

Siga-me no instagram @thiago.nvieira

**Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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A história da administradora Luana de Jesus, 33,   que abriu  a série de cinco reportagens especiais publicadas pelo Portal Só Sergipe, no dia 13 de julho, teve repercussão nacional: no dia 28 de julho, no UOL, com o tema “Mulheres inspiradoras”, Luana contou como está utilizando o auxílio emergencial de R$ 1.200, por ser mulher chefe de família. Ela abriu o Frigorífico Conveniência, em Itabaianinha e vende galinhas abatidas. Como a propaganda é a alma do negócio, ela abriu uma conta no Instagram: @frigorificoconveniencia 

A reportagem do Só Sergipe também foi vista pelo site Voaa Razões para Acreditar que abriu uma vaquinha virtual para quem quiser colaborar com a empreendedora Luana. Para saber como e quanto colaborar, clique aqui.

A meta da vaquinha virtual é arrecadar R$ 45.200, para ajudar Luana ampliar o negócio, que deseja abrir um  abatedouro de aves. Por enquanto, já foi arrecadado R$ 6.284,35 e a vaquinha fica no ar por mais 11 dias. As contribuições podem ser pagas por boleto bancário ou pela plataforma PayPal.

Luana está animada com a repercussão que sua história tomou e disse que segue firme no sonho em ter um abatedouro.  Formada em Administração de Empresa, pela Universidade Tiradentes, ela ainda não tem o diploma, por falta de condições de pagar a instituição.

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