A Iguá Sergipe vai investir R$ 1 bilhão na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 74 municípios sergipanos, beneficiando mais de 2,3 milhões de pessoas. Desse total, R$ 770 milhões serão financiados pelo Banco do Nordeste (BNB) com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), enquanto os demais R$ 230 milhões serão aportados pela concessionária. Para o diretor-geral da Iguá Sergipe, Fernando Vieira, a operação representa um marco por ser a primeira captação de longo prazo destinada exclusivamente à execução de obras no estado.

O contrato de crédito foi assinado entre o Banco do Nordeste e a Iguá Saneamento por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar da Região Nordeste (FNE Proinfra). O financiamento corresponde a 77% do orçamento total previsto para esta etapa de investimentos, que tem como objetivo ampliar a infraestrutura de saneamento básico em Sergipe.

A meta é contribuir para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033, prazo estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no país.

Impactos econômicos 

O superintendente estadual do Banco do Nordeste, César Santana, afirmou que a operação reforça o papel da instituição no financiamento de projetos estruturantes para o desenvolvimento regional e ressaltou que os investimentos em saneamento produzem reflexos que vão muito além da infraestrutura.

“O investimento em saneamento básico gera benefícios em cadeia, como melhorias para a saúde, a qualidade de vida e a economia da região. Os recursos do FNE Proinfra alcançam este objetivo e estão disponíveis para empresas de todos os portes, para financiar implantação, reforma, compra de veículos, máquinas e equipamentos e elaboração de estudos ambientais, entre outras finalidades, sempre voltadas à ampliação de serviços de infraestrutura”, afirmou.

Segundo César Santana, o crédito de R$ 770 milhões permitirá acelerar obras fundamentais para que Sergipe avance na universalização do saneamento, ampliando o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

Financiamento acelera 

Para o diretor-geral da Iguá Sergipe, Fernando Vieira, a contratação do financiamento representa um passo decisivo para a execução do plano de investimentos da concessionária e, principalmente, para a população sergipana.

“É a primeira operação de longo prazo captada exclusivamente para o financiamento de obras, que beneficiarão, nesta etapa, mais da metade dos municípios do estado. Os recursos serão totalmente direcionados a investimentos, desde a reservação e o abastecimento de água até a expansão da infraestrutura de esgotamento sanitário.”

Segundo Vieira, os investimentos em abastecimento de água contemplam a ampliação da capacidade de reservação, a modernização das redes de distribuição, a adequação das ligações prediais e dos sistemas de medição, além de ações voltadas à redução de perdas.

“Na prática, isso se traduz em mais confiabilidade, continuidade e qualidade no fornecimento de água para as famílias sergipanas”, explicou.

Tratamento de esgoto 

Na área de esgotamento sanitário, Fernando Vieira destacou que os recursos terão um impacto ainda mais estrutural. Dos 74 municípios contemplados, 49 receberão investimentos em sistemas de coleta e tratamento de esgoto, em localidades onde a cobertura ainda é reduzida.

“Estamos falando do início da estruturação desses sistemas, um avanço histórico, com efeitos concretos em saúde pública, qualidade de vida, valorização urbana e preservação dos rios e do meio ambiente.”

O diretor-geral da Iguá acrescentou que cada obra representa uma melhoria concreta na vida da população. “Cada obra viabilizada por esses recursos representa mais gente com água tratada chegando em casa com regularidade e, principalmente, mais gente com esgoto coletado e tratado adequadamente. Esse financiamento reforça o compromisso da Iguá com a universalização progressiva do saneamento em Sergipe e com a transformação social que a concessão se propôs a entregar.”

Com a contratação do financiamento junto ao Banco do Nordeste, a Iguá acelera o cronograma de investimentos previsto para Sergipe, ampliando a infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário e fortalecendo a meta de universalização dos serviços até 2033. A expectativa é que as obras promovam ganhos permanentes para a saúde pública, o meio ambiente, a qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico dos municípios sergipanos.

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O novo marco regulatório, Lei nº 14.026/2020 publicada 16 de julho de 2020 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, trouxe diversas alterações à Lei 11.445/2007 no que se refere ao aprimoramento das condições estruturais do saneamento básico no Brasil e tem como princípio fundamental universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor.

“O que se busca é melhorar o setor, aprimorando-o, o que não será efetivada se as metas não forem cumpridas com a máxima transparência, eficiência e eficácia. Com esse escopo, a atribuição pela coordenação e indicação dos padrões de qualidade fica a cargo somente da Agência Nacional de Águas, em prol da homogeneidade regulatória”, explica a diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Patrícia Verônica Souza, doutora em Educação, pós doutora em Direito Público e professora da Unit.

“Caso os gestores não atinjam as metas até 31 de dezembro de 2033, deverá ser instaurado procedimento administrativo pela Agência Reguladora com o escopo de avaliar as ações a serem realizadas, entre elas medidas sancionatórias, com eventual declaração de caducidade da concessão, garantido o direito à ampla defesa”, completa  Patrícia Verônica.

Equilíbrio ambiental

Os dados do saneamento básico no Brasil nas últimas duas décadas, descortinam um cenário de desigualdades e negligência no tocante a um requisito fundamental para saúde pública e equilíbrio ambiental. Segundo o relatório Trata Brasil, os indicadores de acesso à água e esgotamento sanitário apontam uma estagnação no país.

Para Luciana Rodrigues, coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental Tiradentes Conduta Consciente, é preciso analisar a questão do saneamento básico de forma sistêmica pautada nos princípios do Desenvolvimento Sustentável levando-se em consideração o viés ambiental, social e econômico.

Do ponto de vista social, os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018) indicam que 16,38% da população brasileira não têm acesso ao abastecimento de água – quase 35 milhões de pessoas, o equivalente a três vezes a população de Portugal – e 46,85% não dispõem do sistema de coleta de esgoto – mais de 100 milhões de pessoas, duas vezes a população da Argentina.

“O volume de esgoto no país ainda é um desafio. Estudos apontam ainda que, os avanços são insuficientes para que o Brasil possa cumprir compromissos nacionais e internacionais nos quesitos água tratada, coleta e tratamento de esgotos”, relata a professora Luciana.

Do ponto de vista econômico, Luciana Rodrigues diz que os investimentos atualmente realizados no Brasil estão abaixo da necessidade para a tão sonhada universalização dos serviços. Dados do Plano Nacional do Saneamento Básico/PLANSAB apontam que para se atingir a universalização dos serviços no período entre 2019 e 2033 os investimentos deveriam estar em torno de R$24 bilhões/ano, ou seja, R$114,00 por habitante/ano, efetivamente os valores investidos não ultrapassaram R$12 bilhões/ano.

Em 20 anos (2016 a 2036), considerando o avanço gradativo do saneamento, o valor presente da economia com saúde, seja pelos afastamentos do trabalho, seja pelas despesas com internação no SUS, deve alcançar R$ 5,9 bilhões no país. Investir em saneamento básico é condição preponderante para que um país possa ser considerado desenvolvido”, finaliza.

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Devido a uma manutenção preventiva da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), 36 bairros de Aracaju estão com o abastecimento de água comprometido nesta segunda-feira, 18. Os trabalhos começaram às 8 horas e devem se estender até às 14. Mas caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, o abastecimento será normalizado.

A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’ água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios. Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 08000790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

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A Companhia de Saneamento de  Sergipe (Deso) informou que em cinco  municípios o  abastecimento de água está limitado, hoje, 7, devido a serviço de manutenção corretiva.  Estão sendo atingidos os municípios de  Neópolis, Siriri, o povoado Ribeira, em Itabaiana, o povoado Touro, em Pirambu, e, ainda Riachuelo.  Neste, o problema é por causa da turbidez da água em virtude da chuva na região.

A Deso  alertou que as equipes estão trabalhando para  resolver o problema o mais breve possível, mas a conclusão  do serviço deve acontecer no final da tarde. Caso termine  antes, o  abastecimento será retomado independente de aviso.

Por conta disso, a Deso recomenda que nessas regiões a utilização da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais seja econômica, evitando-se desperdícios.

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