Emerson Sousa (*)

Na última eleição municipal ocorrida, no ano de 2016, segundo dados do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exatamente 16.130 cidadãs e cidadãos brasileiros se lançaram a candidatos a prefeito em seus respectivos municípios. Com um total de 103,6 milhões de votos válidos, eles receberam o beneplácito de 87,3% do quantitativo de eleitores que compareceram para se pronunciar naquele pleito.

Essas foram eleições basicamente polarizadas entre dois candidatos apenas, uma vez que a média ficou em torno de 2,9 concorrentes por município. O que pode sugerir que o brasileiro não é muito fã de uma “terceira via”, apenas permitindo amiúde uma disputa mais diversificada. Contudo, essa mesma média pode esconder outra situação, bem menos positiva: a formatação de eleições municipais no Brasil limita a participação democrática dos mais sortidos setores sociais e políticos.

Excluindo-se as 57 localidades que transferiram a definição da disputa para o segundo turno, os 5.464 vencedores obtiveram um volume de 44,1 milhões de votos, ao passo que os demais participantes carrearam para si outros 45,2 milhões de votos. Aparenta um cenário de disputa acirrada, mas não é bem assim. Os vencedores, o mais das vezes, foram eleitos com uma média de 7,9 mil votos. Enquanto isso, os  vencidos estabeleceram um valor médio de 4,3 mil votos.

Essas medidas podem também esconder outro fato: do terceiro colocado em diante podem encarnar candidaturas sem grande apelo eleitoral, de modo tal que eles derrubem a média de votos dos não eleitos. Mas nesse contexto, como se comportaram o bloco de partidos formados pelo  PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT? Como foi o seu desempenho nas eleições administrativas de 2016?

Esquerda: o perfil das vitórias

Logo de partida se descobre que esse agrupamento político, com tão somente 3.367 candidatos, não conseguiu nem lançar um único nome em todos os municípios  brasileiros. Desse total, 2.577 não foram eleitos, 1.070 foram eleitos no  primeiro turno, enquanto outros 30 remanescentes disputaram o segundo turno dessas eleições.

De um modo geral, a distribuição regional dessas candidaturas se deu da seguinte forma: 273 estavam na região Norte, 1.443 no Nordeste, 202 no Centro-Oeste,1.037 no Sudeste e os demais 722 residiam no Sul do país. Cenário esse que indica uma  forte concentração espacial dos eventos.

Por sinal, excluindo-se as 30 localidades onde o bloco disputou o segundo turno foram obtidas 57 vitórias municipais no Norte, 525 no Nordeste, 53 no Centro-Oeste, 206 no Sudeste e mais 229 conquistas no Sul. Se, no  primeiro turno a taxa de sucesso – dada pela razão entre eleitos no primeiro turno e candidatos totais – do agrupamento foi de 31,7%, ela foi maior no Nordeste (45,9%) e pífia na região Sudeste (19,9%).

Ainda no primeiro turno, o PCdoB fez 80 prefeitos (45 apenas no Maranhão), o PDT fez 331 (1/3 desse total na região Sul), o PSB 403 (209 no Nordeste), o PSOL apenas dois (ambos no Rio Grande do Norte) e o PT conseguiu eleger outros 254 (114 em localidades nordestinas). Dos 30 candidatos mandados para o segundo turno por esse ajuntamento político, dois eram do PCdoB, três pertenciam ao PSOL, oito faziam parte tanto do PDT quanto do PT e os nove restantes compunham os quadros do PSB. Quinze disputaram prefeituras  no Sudeste e nove na região Nordeste. Porém, de todas essas, apenas nove eram capitais e, dessas, seis estavam nos estados nordestinos.

Para fins de comparação, o MDB – que foi o partido com o maior número de  prefeitos eleitos em 2016 e que tem apenas 34 deputados federais – conseguiu eleger, no 1° Turno, um total de 1.035 candidatos dentre os 2.034 que foram lançados nessa fase,resultando numa taxa de sucesso de 45%.

O quantitativo dos votos

Curiosamente, mesmo tendo conseguido um montante de 45,5 milhões de votos com seus três candidatos, na eleição presidencial de 2018, esse bloco partidário conseguiu arregimentar tão somente um total de 25,5 milhões de votos para Prefeito em 2016. Nesse último ano, o Bloco ficou com apenas ¼ dos votos totais quando, naquele outro, arrebanhou 2/5 do volume geral de votos computados. Detalhe esse que suporta a ideia de que a Esquerda brasileira só habita o imaginário coletivo em âmbito nacional, não no local.

O Nordeste concentra 40,2% desses votos. Em seguida, aparece o Sudeste, com 34,2% do agregado geral, o Sul (15,1%), o Norte (6,3%) e o Centro-Oeste que responde  apenas por 4,2% da performance desses partidos. Os socialistas levaram 8,3 milhões de votos desse montante (32,7%), por sua vez, os petistas ficaram com 6,8 milhões de votos (26,9%), ao passo que os  trabalhistas receberam 6,4 milhões de votos (25,2%), enquanto que o pessoal do Socialismo e Liberdade lograram conquistar 2,1 milhões de votos e os comunistas tomaram para si 1,7 milhões apenas (7%).

Em média, os candidatos desse aglomerado político ficaram com 31% dos votos  válidos nos locais onde disputou vaga. Entretanto, obviamente, essa é uma situação bastante distinta para cada tipo de concorrente. Os que foram para o segundo turno o fizeram recebendo, em média, 32,5% dos votos válidos. Os que venceram, conseguiram triunfar levando consigo 55,8% desse mesmo  quantitativo. Por outro lado, os que foram derrotados ficaram com tão somente 20,7% dos votos válidos, em média.

Comparativamente, o MDB conseguiu que seus prefeitos eleitos no 1º turno o fossem com uma média de 56,1% dos votos válidos. Os que perderam nessa fase do pleito, no entanto, sofreram suas derrotas com 32,4% dos votos, também em média. Já os candidatos que passaram ao segundo turno foram, geralmente, com 37,9% dos votos válidos.

A  esquerda não se municipaliza

Não há como não ver que o bloco PCdoB/PDT/PSB/PSOL/PT não consegue ter muita penetração no interior brasileiro. Ele lança poucos candidatos, tem uma baixa taxa de sucesso, tem suas conquistas e seus votos espacialmente concentrados, suas vitórias são regulares e suas derrotas acachapantes. Dessa forma, a esquerda que possui mais de ¼ das cadeiras da Câmara dos Deputados possui pouco menos de 1/5 das cadeiras municipais país afora e isso não faz sentido.

O campo progressista esquerda precisa rever seus conceitos e suas estratégias junto ao eleitorado do interior brasileiro. Não é possível avançar apenas apostando em pleitos de perfil nacional. O argumento de que as eleições municipais são dominadas pelas forças atrasadas locais não é uma justificativa plausível, tendo em vista que esse bloco sabe disso desde  os tempos da Ditadura Militar, e por que não o alterou ainda?

Isso também reforça a percepção de que a Esquerda, enquanto organização política, não acredita nas formas locais de organização como vetor de progresso social e emancipação das comunidades, apostando apenas nas estruturas nacionais. Mas isso é um equívoco, como vem mostrando a história recente.

Logo, a ação desses partidos deveria ser coordenada, de modo que fossem criadas sinergias e amortecidas as suas deficiências. Mesmo que cada cidade seja uma realidade específica, esse deveria ser um princípio unificador. Há dois desafios a serem enfrentados este ano: a tendência de concentração regional de votos – Norte, Centro-Oeste e Sudeste precisam se tornar áreas aliadas – e o aumento do volume de votos. Mesmo nas derrotas, essa não pode vir de graça, é preciso mostrar a força do campo.

Então, muito embora o pleito de 2020 provavelmente não venha a ser muito diferente disso que se viu na última eleição, ainda é possível a esse segmento político corrigir a sua trajetória e tentar mudar as coisas como hoje se apresentam.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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Sergipe é o Estado  mais violento do país, segundo consta no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com uma alta taxa de homicídios em 2016. Foram 64 mortes para cada 100 mil habitantes. Entre as capitais, Aracaju lidera com 64,5 mortes para 100 mil habitantes, um crescimento  de 19,7% na comparação com 2015, quando foram registradas 57,3 mortes para cada 100 mil. Para a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP) esses números não refletem a realidade e a pasta questiona, ainda, a foram como esses dados são organizados.

Enquanto a  SSP contesta os números, a universitária Gleide Celma Santana Silva, 51 anos, viu, na realidade, a violência destruir a sua família entre 2009 e 2017. E essa trajetória teve uma estranha ironia: em 2009, um irmão dela foi morto por um policial militar. Agora, em 2017 outro irmão de Gleide, desta vez um policial militar, é que foi assassinado. Revoltada, ela não acredita mais nas políticas de segurança pública e nem tão pouco na Justiça, já que o policial militar que matou seu irmão continua solto, apesar de ter sido condenado a 18 anos de prisão. Quanto a pessoa que matou o seu irmão policial, esta foi presa em flagrante.

Não é somente a morte dos irmãos que revolta Gleide Celma. Moradora num bairro da zona sul da capital, ela estuda à noite em uma universidade particular e tem medo de ser assaltada ou até vítima de latrocínio, tanto no trajeto de ida como de vinda.  E ela tem razão. Sergipe ficou na quinta colocação, com 2.514 latrocínios registrados em 2016.

A SSP, por sua vez, “lamenta a falta de padronização nacional sobre a contagem dos dados a respeito de homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes em confronto com a polícia”.

Segundo a nota da SSP, “apesar dos dados apontarem um aumento de 11,5% no ano de 2016, o trabalho integrado desenvolvido pelos órgãos que compõem a SSP/SE, por meio da análise das manchas criminais, permitiu que na primeira vez em 11 anos conseguíssemos reduzir também essas taxas em 2017. Ou seja, no estado de Sergipe, há o registro de redução de -16,1%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ou seja, foram 962 homicídios dolosos em 2016 contra 807 em 2017, totalizando 155 vidas que foram salvas em todo o estado. No entanto, esses números apenas serão refletidos na próxima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será publicada em novembro de 2018”.

Quanto a capital, a SSP diz que  “se consideramos apenas os dados de Aracaju, há o registro de redução de -29,2% até setembro de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ou seja, foram 312 homicídios dolosos em 2016 contra 221 em 2017, totalizando 91 vidas salvas apenas na capital.”

Mas para Gleide Celma e a família,  a justificativa  da SSP  por não concordar com os números do anuário, de nada adiantam, pois não irá  trazer de volta  Marcos Júnior Nogueira de Santana, assassinado no dia 25 de dezembro de 2009, por um policial militar. E também, não trará de volta  o outro irmão dela, o policial militar aposentado, João Nogueira, que atuava como agiota e foi morto por um homem que havia lhe pedido R$ 10 mil emprestado.

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Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal  já abriu hoje (10) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

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Dia desses eu estava conversando com Conchita, minha linda jabota (pois é, amigo, o feminino de jabuti é jabota! A essa altura, as mentes sandias já estão levando pro lado da sacanagem…). Não sou louco. Se transformam cães, gatos e outros pets afins em ‘personas’, por que Conchita não pode conversar comigo?

Bem, ela, na sua empáfia silente, sempre com ar de psicanalista, apenas ouvia minhas lamentações existenciais, descrenças políticas, meus conflitos de lugartempoespaço, coisas que só quem torce pelo Botafogo sente.

Em dado momento, disse-lhe sobre a esperança que rasga os corações inflamados e românticos das pessoas no Brasil, quando se aproxima o final de ano. Ah, é um mar de sonhos e crenças no melhor que há por vir:

– Esse ano o Brasil melhora, destaca um sonhador profissional.

– O gigante vai voltar a despertar, arremata um devaneador inveterado.

– Com fé em Deus, tudo vai ser diferente, pondera um platônico.

Olhe, quer saber, desejo a você que, em 2016, você leia mais, reflita mais e procure fazer algo de bom para si mesmo e para o seu semelhante. Pode ter certeza que já é um bom começo de ano!

….Ah, ia esquecendo, Conchita virou vegana e deixou de comer tomates cultivados com agrotóxico. Agora, só melancias do Japão satisfazem seu pequeno apetite.

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