Com Selo Diamante, Aracaju se torna a primeira do Nordeste e a quarta do Brasil em transparência

A Prefeitura de Aracaju recebeu, na manhã da quarta-feira, 10, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, durante solenidade promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município (CGM), Paulo Márcio Cruz, representou a prefeita Emília Corrêa na cerimônia, que reuniu gestores de todo o estado. A certificação ocorre após o anúncio oficial da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), feito no último dia 4, em Florianópolis (SC), onde a prefeita Emília recebeu o selo da mais alta classificação de transparência.

Pela primeira vez, Aracaju conquista o selo máximo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. Com 97,49% de conformidade, a capital sergipana alcança a primeira colocação no Nordeste e o quarto lugar no ranking nacional. O resultado reflete o trabalho desenvolvido pelo projeto Transparência 360º – Rumo ao Diamante, conduzido pela CGM e responsável por revisar e comprovar mais de 170 itens exigidos pela cartilha da Atricon.

Durante o evento, a presidente da Corte de Contas, conselheira Suzana Azevedo, destacou o desempenho dos municípios e reforçou o papel estratégico do controle interno. “A dedicação das equipes técnicas e o cumprimento das métricas da Atricon demonstram que transparência não é apenas obrigação legal, mas compromisso com a sociedade e com a boa gestão pública”, afirmou.

Para o secretário Paulo Márcio, o selo representa um marco para a administração municipal e simboliza o compromisso da atual gestão com a população. “A transparência é um princípio indispensável para qualquer governo moderno. Não existe gestão ética, idônea e republicana que não tenha a transparência como pilar central”, afirmou.

O assessor extraordinário da CGM, Alexsandro Carvalho, lembrou que o ciclo 2025 foi o mais abrangente da história do PNTP, avaliando mais de dez mil portais em todo o país. Segundo ele, o programa analisa não apenas a publicação de informações, mas também o grau de maturidade da gestão e sua capacidade de manter a transparência como prática contínua.

A dedicação das equipes também foi ressaltada pelo coordenador executivo de Tecnologia da Informação, Deniel Diniz. “A criação de normas específicas, a organização dos conteúdos e o alinhamento entre setores foram determinantes para essa conquista inédita”, disse.