Abit reage e articula ofensiva contra taxa das blusinhas no Congresso

.PorAntônio Carlos Garcia

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) vai intensificar a articulação política no Congresso Nacional para tentar barrar os efeitos da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 que já está em vigor no Brasil. A entidade avalia que a medida amplia a desigualdade concorrencial entre a indústria nacional e plataformas internacionais de comércio eletrônico, afetando diretamente a produção, os empregos e a competitividade do setor têxtil brasileiro.

O diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel, afirmou que a associação já prepara emendas para serem apresentadas ao Congresso com foco em reduzir a assimetria tributária e regulatória enfrentada pelas empresas brasileiras. Segundo ele, o setor defende mecanismos como devolução de PIS e Cofins para produtos de menor valor destinados a consumidores inscritos no Cadastro Único, além do reforço dos controles aduaneiros e da transparência sobre mercadorias que entram no país por meio das plataformas digitais.

“Não somos contra o comércio eletrônico, que veio para ficar e é utilizado também pela indústria brasileira. O problema é quando se criam vantagens para quem produz no exterior e não para quem investe, gera empregos e paga impostos no Brasil. Isso envia um sinal muito negativo para quem acredita na economia real”, afirmou.

A preocupação da entidade se concentra no avanço acelerado das importações por plataformas digitais. De acordo com Pimentel, mesmo após o início da cobrança do imposto, as compras internacionais continuam crescendo em ritmo muito superior ao varejo brasileiro. Ele revelou que, em abril deste ano, as plataformas registraram expansão superior a 40% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o varejo nacional avançou menos de 1% em 12 meses.

O dirigente destacou que o impacto da concorrência estrangeira já afeta principalmente o segmento de confecções, com reflexos diretos sobre toda a cadeia têxtil. A projeção inicial da Abit para 2026 indicava crescimento entre zero e 1,5% na produção industrial do setor, mas os números deverão ser revisados após a medida provisória do governo federal.

“Se você tem juros altos, carga tributária pesada e concorrência asiática agressiva, essa decisão prejudica ainda mais a indústria brasileira”, disse.

Pimentel argumenta que o ambiente competitivo é desigual porque as empresas nacionais precisam cumprir exigências tributárias, trabalhistas e regulatórias que não recaem sobre parte dos produtos importados. Segundo ele, além dos custos de produção, as empresas brasileiras enfrentam obrigações relacionadas a certificações, etiquetagem e normas de órgãos reguladores como o Inmetro e a Anvisa.

“Você coloca um monte de pesos sobre o produtor brasileiro enquanto o asiático chega muito mais leve. Não é uma concorrência equilibrada”, afirmou.

O diretor-superintendente também demonstrou preocupação com os efeitos da medida sobre polos industriais estratégicos do país, entre eles o polo de confecções do Agreste pernambucano, responsável por cerca de 15% da produção nacional de jeans. Segundo ele, lideranças políticas e empresariais da região já têm manifestado preocupação com o avanço das importações.

A Abit representa direta ou indiretamente entre 6 mil e 7 mil empresas do setor e estima que o Brasil tenha cerca de 25 mil indústrias têxteis e de confecção de médio e maior porte em atividade regular. Considerando microempreendedores, esse universo pode chegar a 300 mil negócios.