sexta-feira, 29/03/2024

Tag Archives: Tribunal de Justiça

Justiça decreta suspensão imediata de paralisação na Saúde

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), conseguiu perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SE) decisão que suspende movimento de paralisação programado pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe e demais sindicatos, sob multa de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento. A PGE/SE ingressou em juízo com o pedido …

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Ricardo Volpe, vice-presidente da Soberana Assembleia Federal Legislativa: “Estamos dando um exemplo ao Brasil, não permitindo reeleição para os cargos executivos federal e estaduais”

Ricardo Volpe

Imagine uma instituição em que sua estrutura possui quase 1 mil deputados federais, outras centenas de deputados estaduais, Tribunais de Contas e de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral Maçônico. Essa instituição é o Grande Oriente do Brasil, que congrega mais de 2.400 lojas e quase 100 mil filiados e é a maior obediência maçônica do mundo latino. Mas o …

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Zona de Expansão permanece sob gestão de Aracaju, decide Tribunal de Justiça de Sergipe

Sidney Amaral

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) decidiu, ontem, 22, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e em conformidade com parecer do Ministério Público do Estado (MPSE), que a chamada Zona de Expansão, situada entre os municípios de Aracaju e São Cristovão, permanece sob os cuidados administrativos da prefeitura da capital. Assinada pelo desembargador Ruy …

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“O universo das contratações públicas é complexo”, diz o analista judiciário Bruno Maciel

“O universo das contratações públicas é complexo”. A constatação é do bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Tributário, Bruno Maciel de Santana, 38 anos, que acaba de lançar o e-book “O mínimo para você entender licitações e contratos”,  cujo objetivo é “justamente facilitar o entendimento das compras públicas”. Analista judiciário concursado do Tribunal de Justiça de Sergipe, Bruno trabalha …

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Decisão de limitar público em ônibus vai prejudicar rodoviários, afirma o Sinttra

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (Sinttra) estará enviando ofício à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF), contestando a decisão liminar que determinou a limitação de público no transporte coletivo em 50%, e, …

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“Os Tribunais de Contas são as instituições mais voltadas para prevenir e combater a corrupção”, garante o presidente eleito da ANTC Brasil

“Não tem no Brasil qualquer instituição mais voltada para prevenir e combater a corrupção que os Tribunais de Contas (TCs)”. Quem garante é o advogado e auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), Ismar Viana que, a partir de 1º de janeiro de 2021, será o primeiro sergipano a presidir a Associação Nacional dos Auditores de …

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TJ determina isenção de pagamento para alteração de nome e gêneros de pessoas trans

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, através da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, acatou os pedidos da Defensoria Pública e determinou aos Cartórios de Registro Civil a isenção do pagamento de custas às averbações para alteração de nome e gênero de pessoas trans, desde que apresente comprovação da assistência da Defensoria Pública ou do Centro de Referência de …

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Barbearia em Itabaiana volta a funcionar hoje, liminar concedida pela Justiça

A partir de hoje, graças a uma liminar concedida pelo desembargador, Ricardo Múcio Abreu, o Salão Real, pertencente a José Antônio Silva, em Itabaiana, volta a funcionar depois de quase dois meses fechado.  A liminar foi concedida depois que o advogado André de Oliveira Rezende, ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Sergipe para impugnar ato …

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O que é precatório?

Por João Valença (*) Quando uma pessoa ganha uma causa contra o Poder Público, uma das dúvidas comuns é como o pagamento será feito. Bem, após o ganho da causa, a pessoa passa a ter um título denominado precatório, que pode ser de natureza alimentar ou de natureza não alimentar. Ele é expedido pelo juiz responsável pelo processo e encaminhado …

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“Cartórios sergipanos estarão na vanguarda da tecnologia”, diz presidente da Anoreg

A Associação dos Notários e Registradores (Anoreg\SE), entidade que representa os 127 cartórios que geram cerca de 2 mil empregos em Sergipe, está colocando o segmento na vanguarda em termos tecnológicos. Este ano, segundo o presidente Antônio Henrique Buarque Maciel, a comunidade terá disponível um aplicativo e um site onde poderão resolver todas as demandas. Afinal, o cartório acompanha o …

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