domingo, 19/05/2019
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Tag Archives: Tribunal de Justiça de Sergipe

Valmir de Francisquinho volta à prefeitura de Itabaiana

O Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, por unanimidade (três votos a zero)  pelo retorno do prefeito Valmir de Francisquinho, ao comando do município de Itabaiana. Ele estava afastado desde novembro do ano passado, acusado pelo Ministério Público Estadual como  responsável por uma fraude na arrecadação das taxas de abate de gado no matadouro que gerou um prejuízo estimado em …

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Ação na Justiça impede mudanças na avenida Nestor Sampaio

Há 13 anos que a Prefeitura Municipal de Aracaju planeja fazer mudanças na avenida Nestor Sampaio, no bairro Luzia, mas sem sucesso. E pelo jeito, ainda vai demorar um pouco até que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) coloque o tráfego em mão única. Uma ação tramita no Tribunal de Justiça de Sergipe há dois anos, o que …

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Sejuc ultrapassa marca de 10 mil audiências ordinárias

A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) alcançou a marca de 10.055 conduções de internos do sistema penitenciário para as audiências ordinárias requisitadas pelo Poder Judiciário.  O número se refere ao período de 9 de janeiro a 11 de dezembro deste ano e representa mais do dobro de todo o ano de 2016.  Para o secretário de Justiça, …

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Desembargador sergipano desbloqueia WhatsApp

O bloqueio ao aplicativo WhatsApp terminou. A decisão foi tomada agora a tarde, 3, pelo desembargador Ricardo Múcio Abreu, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que acatou recurso dos advogados do WhatsApp. As operadoras já reestabeleceram o serviço. O WhatsApp foi bloqueado na segunda-feira, a partir das 14 horas,  por decisão do juiz criminal de Lagarto, Marcel Maia Montalvão, e com …

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Juiz aplicou multa de R$ 1 milhão ao Facebook

O juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, já tinha aplicado uma multa diária de R$ 1 milhão ao Facebook, por não atender à determinação de quebra o sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp, solicitada pela Polícia Federal, que investigava o tráfico de drogas na região.  O magistrado, que está em Lagarto, desde 12 de maio de …

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Presidente do TJ/SE alerta para situação do país

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargador Luiz Mendonça, conclamou toda sociedade a dar sua colaboração para que o País possa sair da crise econômica e política que está vivendo. Numa analogia à tragédia de Mariana (MG),  ocorrida no último dia 5 de novembro, com rompimento das barragens Samarco Fundão, que provocou o maior acidente ambiental da …

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Vigilante do TJ é morto em Cedro

O vigilante do Tribunal de Justiça de Sergipe, Luiz da Silva, 69, foi morto a tiros, hoje pela manhã, 9, na cidade de Cedro de São João, ao tentar deter um dos homens que assaltou um Ponto Banese. Luiz, que estava desarmado, foi pagar um boleto e quando viu a ação dos bandidos resolver interferir, sendo alvejado com tiros que …

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