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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou hoje,28, o mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos – Valdevan 90 (PSC), por fraudes na prestação de contas da campanha, deixando-o inelegível por oito anos. No mesmo julgamento foram condenadas outras três pessoas envolvidas no esquema fraudulento, segundo o Ministério Público Eleitoral. A mesma pena de inelegibilidade foi aplicada aos outros …

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e a vice, Eliane Aquino, foram condenados por 4×3 pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, pela segunda vez, por abuso de poder econômico. A dupla só perderá o mandato, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a mesma decisão do TRE. Essa é a segunda vez que o TRE cassa o mandato de Belivaldo …

Na manhã do dia 21 de outubro, às 8h15,  a Escola Judiciária (EJESE) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realizará o I Fórum de Enfrentamento à Desinformação. A organização do evento é capitaneada pelo juiz Leonardo Souza Santana Almeida, presidente do Comitê de Combate à desinformação do TRE-SE. O programa que visa mitigar a desinformação no processo eleitoral foi idealizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O uso …

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por maioria dos votos, rejeitou na tarde desta quinta-feira (10), o pedido de Arguição de Impedimento e de suspeição em relação ao presidente da Corte, desembargador José dos Anjos, impetrado pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, referente ao processo de cassação da chapa deste.  O TRE cassou o mandado de Belivaldo Chagas e da vice, Eliane Aquino, no dia 19 …

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, na tarde desta quarta-feira (04), pela cassação do deputado federal Bosco Costa (PL). Além da cassação, Bosco fica inelegível por oito anos. Bosco Costa foi julgado, acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), de abuso de poder econômico nas eleições 2018. O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, acatou a tese …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) cassou, por seis votos a um,  o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas e sua vice Eliane Aquino, após quatro horas de sessão. No entanto, eles continuam no cargo até decisão final do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Se, após essa decisão, for mantida a cassação,  serão realizadas novas eleições em Sergipe. Belivaldo e Eliane …

O futuro do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e sua vice, Eliane Aquino, será decidido hoje, 19, às 14 horas, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa. Belivaldo é acusado pelo MPE de fazer uso da máquina administrativa para promover sua imagem o que, na visão dos …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, no dia 19 de agosto, segunda-feira,  a partir das 14 horas, o processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, eleitos para os cargos de governador e vice, respectivamente. O relator, desembargador Diógenes Barreto, já concluiu o voto e vai encaminhá-lo para apreciação …

A Justiça Eleitoral informou hoje, 19, que 25.638 eleitores sergipanos poderão ter o título cancelado, caso não regularizem a situação. Desse total, 19.130 são do interior do Estado e 6.508 da capital. O município de Nossa Senhora do Socorro é que tem o maior número de títulos passíveis de cancelamento – 1.947. Em todo o Brasil, foram identificados 2.645.785 eleitores faltosos aos três …

O eleitor que não votou no dia 28 de outubro (segundo turno das eleições) deve justificar a ausência até amanhã,  27 de dezembro. A justificativa é necessária para quem por algum motivo não pôde comparecer, contudo não precisam justificar a ausência os eleitores analfabetos, os maiores de 70 anos e quem tem 16 ou 17 anos. O cidadão pode procurar qualquer cartório …