sexta-feira, 29/03/2024

Tag Archives: STF

Marco Antonio Queiroz: “Melhor palavra para definir a saúde financeira de Sergipe, que o governador eleito vai encontrar, é o equilíbrio”

marco antonio queiroz

A gestão do governador Belivaldo Chagas saiu do caos à bonança. Quando assumiu o Governo de Sergipe em abril de 2018, o chefe do Executivo recebeu o Estado em situação crítica, na UTI em termos financeiros: salários dos servidores atrasados, décimo terceiro pago de forma parcelada, previdência social com déficit, fornecedores sem receber seus pagamentos, rodovias estaduais destruídas. Mas o …

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Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF

STF

Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  Na reunião, os estados defenderam a competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar …

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Eleitores terão ônibus gratuito no dia 30, data de votação do segundo turno das eleições

eleições

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta quinta-feira, 20, o decreto 6.910/2022, que estabelece a gratuidade do transporte público em Aracaju no próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições. A medida considera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer o serviço com tarifa zero e sem …

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Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos. Em 23 de agosto, o STF publicou a …

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Suspensão do piso salarial da Enfermagem e luta de classes

Enfermeiros

No domingo, 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o piso salarial nacional da Enfermagem, instituído pela lei 14.434/2022, fruto de muita luta da classe trabalhadora da saúde. Na decisão, deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor …

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Ministro Luís Roberto Barroso suspende piso salarial nacional da enfermagem

ministro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até …

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Em decisão histórica, Supremo acaba com cargos comissionados do Tribunal de Contas de Sergipe

Tribunal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (6/5), pela inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe cuja interpretação, pelo Tribunal de Contas local (TCE-SE), tem levado agentes exclusivamente comissionados ou sem competência legal plena a exercerem a coordenação de Unidades Orgânicas finalísticas do Tribunal. Inclusive comissionados livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos. Veja o …

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Confronto político de fanáticos religiosos contraria a espiritualidade

A partidarização de religiosos nas eleições brasileiras vem acirrando a relação entre alguns católicos e protestantes; e mais, especificamente, entre católicos e evangélicos. Como queiram. O presidente da república diz que indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico”. Atente-se que o advérbio provém da palavra terrível, que tem como sinônimos:  pavoroso, medonho, horrendo. O pastor Sérgio …

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STF invalida lei que liberou inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetite sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Para a maioria do colegiado, a norma, ao contrariar recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e autorizar a produção das substâncias, não protege de maneira eficiente o direito à saúde …

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Pronunciamentos históricos de Bolsonaro, Fux, Barroso, Aras, Lira, Pacheco e procuradores no 7 de setembro

Sem paixões, o que disseram as autoridades sobre o Sete de Setembro de 2021? O presidente: “…eleições de farsa”. Exaltando a desobediência à lei: “…quero aqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá”,  “…só saio preso, morto ou com vitória. Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”. Criticou o presidente do Tribunal …

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