domingo, 26/05/2019
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Tag Archives: STF

STF nosso de cada dia: censura, disformidade jurídica e perplexidade

Na escola, na academia e na sociedade qualquer aprendiz de Direito espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja ágil, ponderado, regulador científico do Direito na aplicação da ciência jurídica. Nos últimos seis anos quase todos os seus membros assustaram a todos pela ausência de tais predicados. Escrevemos em maio de 2016, um alerta do risco de enfraquecimento do STF …

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Moraes revoga própria decisão de censura a sites

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do …

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DE QUE O SUPREMO TRIBUNAL TEM MEDO?

Após a exposição das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela mídia e a transmissão das brigas internas pela televisão, o povo brasileiro passou a desconsiderar como semideuses os ministros da mais alta corte de justiça do país. Antes dessa divulgação virtual, nós, pobres mortais da planície, achávamos como dispõe a Constituição Federal, que para ser ministro do STF, era …

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Alessandro Vieira quer impeachment de Toffoli e Moraes

Um grupo de senadores liderado por Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pretende solicitar à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes na noite desta terça-feira, 16. Para o senador, Toffoli pode perder seu mandato de ministro porque cometeu crime de responsabilidade ao abrir um inquérito para …

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Alessandro Vieira não vai desistir da CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que não desistirá facilmente da CPI da Lava Toga,   e que “se for necessário fará um novo requerimento”. O parlamentar sergipano sofreu uma derrota no Senado, pois a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recomendou o arquivamento do pedido de criação da CPI. Hoje, 11, o senador concedeu entrevista ao Jornal da FAN, e …

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POR QUE O STF TEM MEDO DA CPI DA LAVA TOGA?

Os novos senadores eleitos em 2018, tentam a todo custo implantar a CPI para investigar os Tribunais Superiores do país, dentre eles o principal é o Supremo Tribunal Federal (STF). E  apesar dos esforços do senador Alessandro Vieira, de Sergipe, e seus 28 colegas que assinam o requerimento da CPI, o presidente do Senado Federal, sua excelência Davi Alcolumbre, a  pretexto …

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Ex-presidente Michel Temer é preso pela PF

O Jornal O Globo acabou de informar que o ex-presidente   Michel Temer foi preso, hoje, 21, pela manhã, por agentes da Polícia Federal, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Essa decisão foi tomada com base na delação do operador do PMDB, Lúcio Funaro, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 …

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Alessandro Vieira protocola a CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou, no começo da tarde desta terça-feira (19), pela segunda vez, um pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar os tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Alessandro Vieira, que conseguiu a assinatura de 29 senadores (duas acima do mínimo de 27 necessárias), quer “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por …

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TRE/SE é premiado pelo CNJ por liderar ranking da transparência

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou os cinco tribunais que lideram o Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A cerimônia de entrega dos troféus ocorreu na terça-feira (18/12), após a 51ª Sessão Extraordinária do órgão. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cumpriu 84,67% dos critérios estabelecidos pelo CNJ no tocante à transparência de seus atos, figurando na 3ª colocação entre …

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TJ Sergipe reajusta salários dos juízes em 16,3%

Foi mais rápido, do que imediatamente.  Tão logo o presidente Michel Temer reajustou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Sergipe fez uma sessão plenária e aprovou a  Resolução n° 29/2018, correspondente ao projeto de lei que concede reajuste de 16,3% aos juízes sergipanos. Enquanto isso, os servidores efetivos continuam à espera do início das negociações …

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