quinta-feira, 28/03/2024

Tag Archives: Senado

A Inconstitucionalidade do Marco Temporal

Por Gabriel Barros (*)   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, na quinta-feira (28), o texto que cria legalmente o famigerado marco temporal para o reconhecimento de terras ocupadas por indígenas. A promulgação vem depois de o Congresso Nacional derrubar, no último dia 14, os vetos feitos pelo presidente Lula (que, diga-se de passagem, foram bastante modestos), ao Projeto …

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Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

Imposto de Renda

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente. …

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Senado aprova relatório de Laércio com empréstimo de R$ 180 milhões para Sergipe

O relatório do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que assegura o empréstimo de 36 milhões de dólares (180 milhões de reais) para a saúde de Sergipe foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pela manhã e no Plenário no final da tarde. O financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será destinado à melhoria da qualidade …

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Brics: Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova financiamento de R$ 500 milhões para Aracaju

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 15, a contratação, pela Prefeitura de Aracaju, de operação de crédito no valor de 105 milhões de dólares – cerca de R$ 500 milhões – junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). A proposta, que teve como relator o senador Laércio Oliveira, foi aprovada, por unanimidade, pelos membros do …

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Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda

Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O cálculo foi apresentado nesta terça-feira (8) pelo Ministério …

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Deputado federal Reginaldo Lopes: “O Brasil tem quase um PIB na Justiça; são R$ 9 trilhões, seja na Justiça Administrativa, seja na Justiça comum”

Deputado federal Reginaldo Lopes

Um sonho de quase 60 anos está se tornando realidade. Trata-se da Reforma Tributária que, atualmente, tramita no Senado e que, nas previsões do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), deverá ser promulgada em outubro.  Economista, coordenador da Reforma Tributária e vice-líder do Governo no Congresso Nacional, Lopes acredita que o Brasil e os brasileiros só terão a ganhar quando o …

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Deputado federal Reginaldo Lopes acredita que Senado vote reforma tributária até outubro

Reginaldo Lopes

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acredita que até outubro o Senado já tenha votado em primeiro e segundo turnos a Reforma Tributária, que depois retorna para a Câmara Federal e será feita a promulgação.  No entanto, ela só entrará em vigor a partir  2026, quando será feita a alíquota teste, acompanhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e …

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Visando alimentação saudável, governo quer mudar itens da cesta básica

A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em um cenário produtivo que respeite o meio ambiente. Com esse objetivo, o governo federal promete anunciar, em breve, uma atualização dos itens que compõem a cesta básica. Nesse sentido, autoridades do governo federal ouvidas ontem, 19, no Senado defenderam uma …

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Senado aprova o piso para a Enfermagem

Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um …

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Alessandro Vieira: “Sou o único candidato de oposição à atual gestão”

Estreante na política partidária em 2018, conseguindo uma vaga no Senado Federal com 474.449 mil votos e mandando para casa velhas raposas da política sergipana, o senador Alessandro Vieira (PSDB), 47 anos, quer alçar voos mais altos, tal qual Fernão Capelo Gaivota que sempre acreditou que desafios podem e devem ser vencidos, e para isso necessita de realizações. Alessandro é …

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