As instituições financeiras que terceirizaram indevidamente o Pix, sistema de transferência instantânea de recursos do Banco Central (BC), terão até 31 de maio para se ajustarem. O regime de transição consta de resolução publicada ontem, 16. pelo BC. As terceirizações no Pix ocorrem quando a relação se dá entre uma instituição participante do sistema e um agente privado não participante. Elas são diferentes …
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A partir do dia 7 de maio, os revendedores de combustíveis do país deverão exibir os preços com duas casas decimais, não mais com três. A norma está disposta na Resolução ANP nº 858/2021, que deu prazo até essa data para se adequarem. O objetivo da mudança é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a …
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O compartilhamento de informações e de serviços entre bancos, chamado de open banking, será ampliado para as demais instituições financeiras e passará a chamar-se open finance. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem, 24, resolução que cria um novo marco regulatório para a troca de dados. A principal diferença está na abrangência da iniciativa. Até agora, o open banking era restrito a dados e …
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O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) prorrogou nesta quinta-feira(13), as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), contidas nas Resoluções vigentes. As medidas também estipulam regras específicas para realização de eventos. O novo decreto será publicado no Diário Oficial do Estado. A próxima reunião do Comitê está prevista para o dia 27 de janeiro, na qual serão discutidos regras …
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O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) prorrogou até o dia 13 de janeiro, as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), contidas nas Resoluções vigentes. O decreto Nº 02, que dispõe sobre a prorrogação, foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (07). Com isso, segue autorizada, no período entre 17 de dezembro de 2021 …
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Por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a Prefeitura de Aracaju reuniu nessa terça-feira, 7, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA). Na última reunião do ano, presidida pelo secretário do Meio Ambiente e presidente do Conselho, Alan Lemos, o colegiado discutiu e aprovou um projeto de resolução que define empreendimentos de baixo, médio e alto risco ambiental …
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A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH. O presidente executivo da Associação Brasileira de …
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A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos. Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá …
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“Graças a Deus ele não decretou um lockdown, pois aí é que ia acabar de matar o comércio”. As palavras são do diretor e conselheiro da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio), Alex Garcez, ao analisar as medidas restritivas anunciadas pelo governador Belivaldo Chagas, na última quinta-feira. A medida para estes dois finais de semana é, no entendimento de Alex, …
Leia Mais »Seguindo a Resolução Nº 11/2021 de 4 de março de 2021, do Governo do Estado de Sergipe, os shoppings Jardins e RioMar irão funcionar em horário diferenciado no período de 5 a 21 de março. De segunda a sexta-feira, os empreendimentos abrirão das 9h às 21h e estarão fechados nos próximos sábados e domingos, 6, 7, 13 e 14 de março. Nas …
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