quinta-feira, 25/04/2019
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Tag Archives: projeto de lei

Thiaguinho Batalha defende importância de empréstimo

O vereador Thiaguinho Batalha defendeu o Projeto de Lei 85/2019, autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito relativas ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM III, com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União. A propositura foi aprovada em 2ª discussão pela ampla maioria …

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Alessandro Vieira não vai desistir da CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que não desistirá facilmente da CPI da Lava Toga,   e que “se for necessário fará um novo requerimento”. O parlamentar sergipano sofreu uma derrota no Senado, pois a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recomendou o arquivamento do pedido de criação da CPI. Hoje, 11, o senador concedeu entrevista ao Jornal da FAN, e …

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Dez projetos do vereador Adelmo Apóstolo viram lei na Barra

O vereador Adelmo Apóstolo, PSD, da Barra dos Coqueiros, teve 10 projetos de leis sancionadas pelo prefeito do município Aírton Martins, que hoje estão sendo cumpridas em benefício da população.  Para dar mais qualidade de vida a pessoas com deficiência, o município tem atualmente, cinco leis. Na área de esporte e lazer, foi sancionada a lei que instituiu no município …

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Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 em ato praticado

O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), minutos depois de deixar a reunião em que o ministro da Justiça e Segurança Pública …

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Dezenas de idosos são vítimas de violência em Aracaju

“A velhice é prêmio para uns e castigo para outros”. Para 71 pessoas que, em 2018 foram encaminhadas através do Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra o Idoso (Salve Idoso) para atendimento na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) e para a Promotoria da Pessoa Idosa, no Ministério Público Estadual de Sergipe (MPSE), a …

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Servidores do TJ vão paralisar as atividades

Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 30, “diante da ausência de negociação de nenhum ponto da pauta”, disse o presidente da entidade, Alexandre Rollemberg. Hoje pela manhã, 23, eles estiveram na reunião do Pleno e protocolaram um ofício solicitando que o presidente , desembargador Cezário Siqueira Neto,negocie as reivindicações da …

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Fies quer adiamento de votação sobre legislação ambiental

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) encaminhou ofício ao governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, propondo o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 140/2018 que dispõe sobre uma nova legislação ambiental. No entendimento da classe produtiva, esse debate não pode ser realizado ‘a toque de caixa’, mas sim, com diálogo entre todos os entes …

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Projeto de lei da FHS preocupa deputado

A situação dos trabalhadores da Fundação Hospital de Saúde (FHS) é alvo da das preocupações do deputado estadual Georgeo Passos, Rede, pois deveria ter sido votado hoje, 22, na Assembleia Legislativa, mas foi adiado para a próxima semana. “Esse projeto vai apenas empurrar para frente um problema que se agrava a cada dia”, disse o parlamentar, a ao acrescentar que …

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Deputados aprovam projeto que regulamenta a carcinicultura

Com uma galeria repleta de pequenos produtores do município de Brejo Grande, os deputados aprovaram nessa quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre a Política Estadual de Carcinicultura, cujo o autor é o presidente da Casa, Luciano Bispo (PMDB). “Essa lei trará segurança jurídica a quem produz e aos órgãos que licenciam e fiscalizam a …

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FIES espera novidades no Fundo Fiscal

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) recebeu com surpresa a convocação da sessão extraordinária, que apreciou e votou o Projeto de Lei 71/2016, do Poder Executivo na Assembleia Legislativa. De acordo com Eduardo Prado de Oliveira,  presidente da FIES, “o projeto ainda veio um pouco aquém do que foi aprovado em outros estados, mas reconhecemos o esforço …

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