sexta-feira, 15/11/2019
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Tag Archives: projeto de lei

Lei do Gás aguarda parecer do deputado Laercio Oliveira

O mês de novembro será decisivo para a nova política do uso do gás natural no Brasil. O Projeto de Lei (PL 6.407/2013) afetará diretamente o manuseio do combustível em casas, indústrias e automóveis, abrindo o mercado para investidores internacionais e aumentando a competitividade da indústria brasileira. Pautada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), a Nova …

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Tobias Barreto poderá ser capital nacional do bordado

O município de Tobias Barreto poderá ser a capital nacional do bordado. Essa é a pretensão do deputado federal Fábio Reis (MDB|SE) que apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei 5356/2019 com esse objetivo. Segundo ele, é preciso valorizar e incentivar as potencialidades locais, pois Tobias Barreto é referência nacional nesta atividade. “Na década de 70, o município começou …

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Proposta da Taxa de Fachada do É de Sergipe é aprovada pela Emsurb

“O maior beneficiado com este projeto será o pequeno e  médio empreendedor, que são os maiores empregadores”. A afirmação é do diretor-conselheiro do Movimento É de Sergipe Manoel Costa, ao se referir à proposta apresentada, no final da tarde de hoje, 11, pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) sobre a taxa de fachada. Pela proposta, que foi levada pelo …

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Empresários querem o fim da taxa de fachada

Líderes de diversas entidades que representam os empresários de Aracaju estiveram hoje, 7, na Câmara Municipal, para pedir a extinção da lei 4.422\2013, referente à taxa de fachada.  O fundador e presidente do Movimento É de Sergipe, Lincolin Amazonas, defende o fim deste imposto que os empresários estão sendo obrigados a pagar. O vereador Américo de Deus (Rede) é autor …

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Alessandro Vieira protocola hoje projeto de lei sobre porte de armas

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, protocola hoje, 26, no Senado, um projeto de lei que dispõe sobre a posse e o porte de armas de fogo.  A informação foi do site Congresso em Foco, ao citar que o presidente Jair Bolsonaro acolheu, parcialmente, a recomendação dos deputados e senadores de recorrer a um projeto de lei – e não …

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Câmara Municipal de Aracaju aprova comemoração do dia do maçom

O dia do Maçom será comemorado na Câmara  Municipal de Aracaju. O requerimento de autoria do vereador Zé Valter (PSD) foi aprovado hoje, 18, por unanimidade, em votação única. O dia do maçom é comemorado no dia 20 de agosto. A sessão especial está marcada para às 9 horas do dia 19 de agosto, e será realizada no plenário da …

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Thiaguinho Batalha defende importância de empréstimo

O vereador Thiaguinho Batalha defendeu o Projeto de Lei 85/2019, autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito relativas ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM III, com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União. A propositura foi aprovada em 2ª discussão pela ampla maioria …

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Alessandro Vieira não vai desistir da CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que não desistirá facilmente da CPI da Lava Toga,   e que “se for necessário fará um novo requerimento”. O parlamentar sergipano sofreu uma derrota no Senado, pois a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recomendou o arquivamento do pedido de criação da CPI. Hoje, 11, o senador concedeu entrevista ao Jornal da FAN, e …

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Dez projetos do vereador Adelmo Apóstolo viram lei na Barra

O vereador Adelmo Apóstolo, PSD, da Barra dos Coqueiros, teve 10 projetos de leis sancionadas pelo prefeito do município Aírton Martins, que hoje estão sendo cumpridas em benefício da população.  Para dar mais qualidade de vida a pessoas com deficiência, o município tem atualmente, cinco leis. Na área de esporte e lazer, foi sancionada a lei que instituiu no município …

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Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 em ato praticado

O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), minutos depois de deixar a reunião em que o ministro da Justiça e Segurança Pública …

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