domingo, 25/08/2019
Início » Tag Archives: projeto de lei

Tag Archives: projeto de lei

Empresários querem o fim da taxa de fachada

Líderes de diversas entidades que representam os empresários de Aracaju estiveram hoje, 7, na Câmara Municipal, para pedir a extinção da lei 4.422\2013, referente à taxa de fachada.  O fundador e presidente do Movimento É de Sergipe, Lincolin Amazonas, defende o fim deste imposto que os empresários estão sendo obrigados a pagar. O vereador Américo de Deus (Rede) é autor …

Leia Mais »

Alessandro Vieira protocola hoje projeto de lei sobre porte de armas

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, protocola hoje, 26, no Senado, um projeto de lei que dispõe sobre a posse e o porte de armas de fogo.  A informação foi do site Congresso em Foco, ao citar que o presidente Jair Bolsonaro acolheu, parcialmente, a recomendação dos deputados e senadores de recorrer a um projeto de lei – e não …

Leia Mais »

Câmara Municipal de Aracaju aprova comemoração do dia do maçom

O dia do Maçom será comemorado na Câmara  Municipal de Aracaju. O requerimento de autoria do vereador Zé Valter (PSD) foi aprovado hoje, 18, por unanimidade, em votação única. O dia do maçom é comemorado no dia 20 de agosto. A sessão especial está marcada para às 9 horas do dia 19 de agosto, e será realizada no plenário da …

Leia Mais »

Thiaguinho Batalha defende importância de empréstimo

O vereador Thiaguinho Batalha defendeu o Projeto de Lei 85/2019, autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito relativas ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM III, com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União. A propositura foi aprovada em 2ª discussão pela ampla maioria …

Leia Mais »

Alessandro Vieira não vai desistir da CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que não desistirá facilmente da CPI da Lava Toga,   e que “se for necessário fará um novo requerimento”. O parlamentar sergipano sofreu uma derrota no Senado, pois a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recomendou o arquivamento do pedido de criação da CPI. Hoje, 11, o senador concedeu entrevista ao Jornal da FAN, e …

Leia Mais »

Dez projetos do vereador Adelmo Apóstolo viram lei na Barra

O vereador Adelmo Apóstolo, PSD, da Barra dos Coqueiros, teve 10 projetos de leis sancionadas pelo prefeito do município Aírton Martins, que hoje estão sendo cumpridas em benefício da população.  Para dar mais qualidade de vida a pessoas com deficiência, o município tem atualmente, cinco leis. Na área de esporte e lazer, foi sancionada a lei que instituiu no município …

Leia Mais »

Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 em ato praticado

O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), minutos depois de deixar a reunião em que o ministro da Justiça e Segurança Pública …

Leia Mais »

Dezenas de idosos são vítimas de violência em Aracaju

“A velhice é prêmio para uns e castigo para outros”. Para 71 pessoas que, em 2018 foram encaminhadas através do Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra o Idoso (Salve Idoso) para atendimento na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) e para a Promotoria da Pessoa Idosa, no Ministério Público Estadual de Sergipe (MPSE), a …

Leia Mais »

Servidores do TJ vão paralisar as atividades

Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 30, “diante da ausência de negociação de nenhum ponto da pauta”, disse o presidente da entidade, Alexandre Rollemberg. Hoje pela manhã, 23, eles estiveram na reunião do Pleno e protocolaram um ofício solicitando que o presidente , desembargador Cezário Siqueira Neto,negocie as reivindicações da …

Leia Mais »

Fies quer adiamento de votação sobre legislação ambiental

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) encaminhou ofício ao governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, propondo o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 140/2018 que dispõe sobre uma nova legislação ambiental. No entendimento da classe produtiva, esse debate não pode ser realizado ‘a toque de caixa’, mas sim, com diálogo entre todos os entes …

Leia Mais »
WhatsApp chat