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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto-base foi aprovado em segundo turno pelo placar de 375 a 113 votos. Quatro destaques para alterar pontos do texto serão discutidos em sessão marcada para as 10h. Depois disso, a PEC segue para o Senado, …

Depois de muitas manifestações, inclusive com uma greve nacional dos enfermeiros, ocorrida em setembro para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a manutenção do piso salarial, finalmente, no início desta semana, o Senado Federal aprovou a promulgação da PEC. Mesmo ainda não sendo o piso desejado pela categoria, o conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem …

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, ontem, uma mobilização em Brasília, com a finalidade de tratar sobre o socorro emergencial para o transporte coletivo do país. Acompanhado de governantes municipais associados à FNP, o gestor de Aracaju se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para dialogar sobre o aporte de …

A aprovação da reforma tributária representa um aumento no PIB brasileiro de 12%, em 15 anos. A taxa corresponde, atualmente, a R$ 1 trilhão a mais no PIB, ou seja, um ganho extra de R$ 400 por mês para cada brasileiro em média. O estudo foi elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento aponta, ainda, que a …

O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, nesta sexta-feira, 26, durante o encerramento da 81ª Reunião Geral da entidade, a Carta de Aracaju. Elaborado a partir das discussões apresentadas durante o evento, sediado na capital sergipana e com a presença de mais …

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), farão ato público na próxima sexta-feira, dia 15, a partir …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, 11, por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11,  que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados. …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que buscava instituir a modalidade de voto impresso, por 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção.  Dos oito parlamentares que compõem a bancada sergipana somente dois votaram a favor do que pretendia  o presidente  Jair Bolsonaro: Fábio Reis, MDB, e Laércio Oliveira, …

A vida política do país começa a ganhar contorno no terceiro mês do ano. A aprovação da denominada PEC Emergencial, a aceleração no número de casos/mortes por conta do coronavírus, a retomada dos direitos políticos ao ex-presidente Lula (PT) e o acirramento em torno da eleição presidencial de 2022 são alguns exemplos que compõem a dinâmica atual. Nesse cenário, a …

O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma estratégia da defesa. “Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais …