terça-feira, 23/04/2024

Tag Archives: parecer

O escutador de almas

Luiz Thadeu e General Moura Barreto, em Brasília

Por Luiz Thadeu Nunes e Silva (*)   Fazia dias que não nos falávamos. Ele fez um Cruzeiro pelo mundo. Em navios a internet é cara e muitas vezes ruim. Nos desembarques, nos portos ao longo do percurso, sempre me enviava uma mensagem. Carinho e gentileza de amigo atencioso. Quando meu amigo chegou em casa, em Brasília, me ligou e …

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Ministério Público pede que a Justiça solicite informações à SMTT sobre intenção de mudar o sentido da Nestor Sampaio

O promotor de Justiça, Eduardo Matos, responsável pela promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, solicitou ao juiz da 3ª Vara Cível de Aracaju que determine a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) a apresentar documentos e informações sobre os estudos feitos para transformar a avenida Nestor Sampaio, no bairro Luzia, em mão única. Um desses documentos é uma ata …

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Plataforma AjuInteligente reduz em cerca de 50% prazo de expedição da Licença Ambiental

Desde março do ano passado, o processo de Licenciamento Ambiental em Aracaju está sendo feito de forma online, por meio da plataforma AjuInteligente. A liberação da licença é gerenciada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e, a partir da implantação do sistema online, o prazo de avaliação dos projetos caiu, em média, 50%. A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental …

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Comissão pode votar parecer sobre nova lei de contratações públicas

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17) vai se reunir na semana que vem para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR), no dia 23 de maio. O vice-presidente da comissão, o deputado Laércio Oliveira, explica que a proposta é de autoria do Senado, mas tem 230 …

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Rita Lee é condenada a pagar R$ 5 mil a PM sergipano

A cantora Rita Lee terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil ao policial militar sergipano, Ângelo dos Santos Carvalho, a título de indenização por danos morais, por tê-lo xingado de “cachorro e cafajestes” durante um show que fez na Barra dos Coqueiros, em janeiro de 2012. A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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