quinta-feira, 28/03/2024

Tag Archives: multas

Detran/SE e Segurança Pública lançam campanha Bloquinho de Multas 2024 para conscientização sobre trânsito responsável

trânsito

Foi lançada nesta terça-feira, 16, a campanha Bloquinho de Multas 2024. A iniciativa tem como objetivo conscientizar pais e responsáveis sobre a importância de um trânsito seguro, ao estimular a aprendizagem das crianças sobre o trânsito responsável de maneira lúdica, por meio de uma experiência única e divertida. O projeto foi idealizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE), …

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Licenciamento: o que acontece com quem não regularizou o veículo?

licenciamento

O licenciamento de um veículo é uma obrigação essencial para todos os proprietários de automóveis. Não apenas uma formalidade, a regularização do licenciamento é uma garantia de que seu veículo está em conformidade com as normas de segurança e regulamentações necessárias para circular nas vias públicas. Ignorar ou negligenciar essa responsabilidade pode resultar em uma série de consequências sérias e …

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Receita de multas de trânsito gera investimentos em prol da mobilidade urbana

Na capital sergipana, os recursos provenientes de multas de trânsito são utilizados pela Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), para viabilizar múltiplas ações em prol da mobilidade urbana, que vão desde novas pinturas de sinalizações de trânsito, à manutenção de semáforos e reformas de ciclovias e terminais de integração. Segundo o secretário Municipal …

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Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou ontem (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. A portaria estendeu à Receita Federal a …

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Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

teletrabalho

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. A MP precisa ser aprovada antes de domingo (7), caso contrário, perde a validade. A MP regulamenta a adoção do modelo híbrido de trabalho. Nesse caso, os colaboradores vão poder atuar a maior …

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Bolsonaro sanciona lei que alivia dívidas de grandes times de futebol

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), que buscava dar alívio às dívidas de grandes clubes brasileiros durante a pandemia. O texto havia sido aprovado em setembro pelo Senado, e em 16 de dezembro pela Câmara, pouco antes do recesso. Bolsonaro, porém, vetou a …

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Vazamento de dados cresce no Brasil e data center desponta como lugar mais seguro

Os ataques cibernéticos que ocorreram nos computadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição para prefeitos foram só a parte mais visível do crescimento do risco cibernético no Brasil. Segundo o mais recente relatório divulgado pela gigante da segurança da informação Fortinet (EUA), houve 850 mil tentativas de ciberataques no Brasil, apenas durante o último trimestre (julho a setembro). …

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FIES quer posicionamento do governo sobre portaria da Sefaz que prejudica empresários

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Eduardo Prado de Oliveira, quer um posicionamento do governador Belivaldo Chagas sobre a portaria 44\2020, baixada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que “tem o condão de prejudicar o ambiente de negócios e a competitividade das indústrias sergipanas”. Essa portaria determina um novo prazo para entrega da escrituração …

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Desconto nos débitos de ICMS beneficia 10 mil empresas

As empresas que quiserem pagar à vista os débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , junto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) terão o benefício no desconto de 90% nas multas e juros. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final do mês passado. A concessão do desconto permite que empresas com pendências possam …

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Procon notifica mais de 30 empresas por não pagarem multas

A Coordenadoria Estadual de Defesa o Consumidor (Procon) notificou mais de 30 empresas sergipanas, de diversos segmentos comerciais, devido a ausência de pagamento das multas administrativas emitidas pelo órgão. Estas empresas têm até 60 dias, a partir da data da notificação, para pagar os débitos, caso contrário serão inscritas na dívida ativa estadual, Serasa e encaminhadas para execução judicial. No …

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