quinta-feira, 28/03/2024

Tag Archives: MPT

ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores

IFood

A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última sexta-feira (7), ocorre em decorrência de …

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Ministério Público instaura inquérito para apurar se Havan descumpriu medidas sanitárias

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializadas na Saúde, instaurou inquérito civil para apurar se houve descumprimento dos decretos estadual e municipal, que dispõem sobre as medidas sanitárias durante a pandemia da Covid-19, na inauguração da Loja “Havan”, nesta quinta-feira, 17, …

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Grupo móvel realiza o primeiro resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em Sergipe

Dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados em uma pedreira localizada no município de Canindé de São Francisco, em Sergipe. A fiscalização teve início no dia 25 de maio e vai até o dia 2 de junho. Essa foi a primeira operação com resgate de trabalhadores no estado feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado …

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MPF, MPT e MPSE sugerem ao governador que adote toque de recolher em Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) estão sugerindo ao governador Belivaldo Chagas que adote o toque de recolher, em virtude da pandemia da Covid-19. Os promotores e procuradores entendem que há o risco de colapso iminente no sistema de saúde no Estado. Ontem, 28 …

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MPT abre inscrições para estágio em Jornalismo e Direito

Estão abertas até a próxima segunda-feira, 19, as inscrições para formação de cadastro de reserva para  seleção de estagiários  nos cursos de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, no Ministério do Trabalho, em Aracaju, e de Direito, para a Procuradoria do Trabalho, em Itabaiana. As inscrições, exclusivamente, no www.bit.ly/prt20estagio2019 Como pré-requisito para se inscrever, o estudante precisa estar matriculado em …

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MPT move ação contra Cavo, Emsurb e Prefeitura de Aracaju

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra a empresa Cavo Serviços e Saneamento S/A, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e o Município de Aracaju, em razão das dispensas coletivas, sem negociação sindical prévia, dos trabalhadores da Cavo. Conforme foi informado ao MPT-SE, na ata de audiência de …

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MPT move ações contra cinco empresas

Durante a Semana Nacional de Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ações civis públicas em face de cinco empresas- uma delas pública e outras quatro particulares –  por descumprirem a cota de aprendizagem profissional. Em setembro de 2015, o MPT-SE recebeu diversos relatórios de fiscalização e autos de infração da fiscalização do trabalho relativos a empresas situadas em Sergipe e que …

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GBarbosa é multado em R$ 200 mil

A rede de supermercados GBarbosa, do grupo Cenconsud, pagará uma multa de R$ 200 mil por desrespeito ao direito à privacidade nas relações de trabalho. O acordo entre o supermercado e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT) foi feito  durante audiência judicial na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju e divulgada hoje, 13. A empresa tem até o dia …

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Justiça proíbe transportar garis fora dos caminhões

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Multa, ação judicial e muito lixo em Aracaju

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) pode multar a empresa Cavo por não ter licença ambiental, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra o município, a Torre e a Cavo para que regularizem a coleta, e às vésperas de completar 161 anos – nesta quinta, 17 – Aracaju é um lixo só. Hoje, 15, pela …

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