Tag Archives: MPT-SE

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (SEETEM) se reuniram para discutir a criação, através de um Projeto de Lei, do Fundo de Recomposição Trabalhista. A ideia é direcionar os valores de indenizações e multas judiciais trabalhistas às áreas afetadas, em benefício da população atingida. O tema foi discutido …

 O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) deu início nesta segunda-feira, 28, ao período de inscrições para o processo seletivo de estágio nas áreas de Direito e Jornalismo. As inscrições seguem até o dia 11 de setembro de 2023. O processo seletivo tem como finalidade a formação de cadastro de reserva de estagiários para a sede em Aracaju e …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), neste Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, 21 de março, reforça o compromisso com a promoção da igualdade racial, dando destaque à importância de se extinguir qualquer discriminação no ambiente de trabalho. De acordo com o procurador do Trabalho Mário Cruz, tal chaga social pode ser confirmada através de dados, …

O Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE) em parceria com o Instituto Social Ágatha e com o apoio do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho Escravizado Contemporâneo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizam, em 26 de janeiro, às 9h, o I Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe. O objetivo do evento é fomentar a discussão acerca …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu, somente no mês de outubro, 22 denúncias de assédio eleitoral. Os inquéritos civis instaurados deram origem a quatro termos de ajustamento de conduta, dos quais dois foram firmados nesta quinta-feira, 27. Além da atuação investigatória e processual, o MPT realiza campanhas pedagógicas e de orientação, produção de conteúdos para a imprensa, …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio que visa a formação de cadastro reserva nos cursos de Administração, Direito e Tecnologia da Informação para a Sede em Aracaju. Os estudantes poderão fazer a inscrição até às 23h59 do dia 26 de setembro deste ano, qualquer inscrição feita fora desse …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminar favorável, na Justiça do Trabalho, em ação civil pública após resgate de onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Ficou determinado que a Usina São José do Pinheiro LTDA deverá bloquear créditos que a empresa VF Mecanização, Transporte e Serviços Eireli tenha a receber até o valor de R$ …

O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju –, com o apoio do Ministério Público do Trabalho …

Foi realizada na tarde de segunda-feira, 18, uma audiência entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra) e o Grupo Progresso.  O objetivo da audiência foi o de colher informações a respeito da situação econômica da empresa e do acordo realizado com os empregados na semana passada, após a …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) divulgou o edital para concurso de estágio que visa a formação de cadastro reserva nos cursos de Administração, Direito e Tecnologia da Informação para a sede em Aracaju. Este ano as provas serão realizadas em ambiente virtual (Plataforma Moodle) na data provável de 26 novembro. Como pré-requisito para se inscrever, o estudante …