sexta-feira, 24/05/2019
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Tag Archives: MP

MP da Liberdade Econômica vai desburocratizar startups

O coordenador da Câmara de Tecnologia e Inovação da Fecomércio (Inova + Sergipe), Roger Barros, disse hoje, 3, que a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, chamada MP da Liberdade Econômica, com 17 medidas,  vai desburocratizar a formação das startups. “O crescimento das startups é cada vez maior, por isso precisa de todo apoio, fugindo da burocracia tradicional”, explicou. …

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MP reduz burocracia para startups

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa terça-feira (30), uma medida provisória, chamada de “MP da Liberdade Econômica”. De acordo com o governo, o objetivo é diminuir a burocracia para pequenos negócios e startups. No geral, o texto prevê desburocratizar normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país. Na prática, a MP permite, por exemplo, que empreendimentos que …

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MP garante que está investigando a “Máfia dos Shows”

O Ministério Público de Sergipe (MP) divulgou uma nota informando que já vem fazendo investigações sobre o suposto esquema fraudulento de contratação de bandas no Estado. Mas, o caso ganhou repercussão nacional, depois que o jornalista Roberto Cabrini, âncora do programa Conexão Repórter, do SBT, apresentou a primeira parte das denúncias e o intitulou como “Máfia dos Shows”. O programa …

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Dezenas de idosos são vítimas de violência em Aracaju

“A velhice é prêmio para uns e castigo para outros”. Para 71 pessoas que, em 2018 foram encaminhadas através do Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra o Idoso (Salve Idoso) para atendimento na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) e para a Promotoria da Pessoa Idosa, no Ministério Público Estadual de Sergipe (MPSE), a …

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Servidores da Sejuc participarão de curso no MP

Pelo menos 45 servidores da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) estão inscritos no curso “Processo Administrativo Disciplinar Aplicado às Pessoas Privadas de Liberdade – da Teoria à Prática – (PAD)”, que será realizado, amanhã, 16, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O curso foi provocado pela Sejuc e a ideia foi abraçada pelo promotor de …

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Procon Estadual autua Sal e Brasa por propaganda enganosa

A Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) autuou o restaurante Sal e Brasa, localizado na orla da Atalaia, por propaganda enganosa e falta de higiene na cozinha.  A fiscalização ocorreu na noite da terça-feira, 12, num trabalho conjunto com o Ministério Público Estadual e Procon Municipal. A direção do restaurante terá 10 dias para apresentar a defesa e somente …

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Pelo direito à naturalidade diferente do local do nascimento

“O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina Wanderson Reis* A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), e, dentre outros temas, tratou da naturalidade do nascido.  A principal mudança, e que causou maior estranheza a princípio, ficou por conta do § 4º do artigo 54 da LRP, que …

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MP ajuiza ação contra secretário Carlos Batalha

A Promotoria de Justiça em Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA   – ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra o secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, Carlos Batalha. Segundo o MP, toda publicidade em torno do BRT (Bus Rapid Transit) ocorreu de “maneira enganosa e com intuito eleitoreiro, já que mencionado …

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MPF fará reunião com partidos políticos amanhã, 17

  Reforçar e explicar os termos da notificação recomendatória expedida a todos os partidos políticos são os objetivos da audiência pública a ser realizada no auditório Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), nesta quarta-feira, 17, às 9h, com a presença de representantes dos partidos, do Ministério Público Federal (MPF-SE) e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE).   …

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Consumidores reclamam da taxa de esgoto

Diversos moradores de casas e prédios estão entrando na Justiça contra o pagamento da taxa de esgoto cobrada pela Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe), na conta de água, aumentando-a em 80%. Em algumas ruas do bairros São Conrado, por exemplo, tem morador pagando, em média, R$ 600 de conta de água e esgoto. Em condomínios, como o Porto Belo, …

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