sábado, 16/02/2019
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Tag Archives: ministros

Alessandro Vieira quer abrir caixa-preta do Judiciário

O senador Alessandro Vieira, PPS, quer abrir a caixa-preta do Poder Judiciário. Na  sessão de hoje, 7, ele conseguiu as assinaturas necessárias (27) e protocolou um requerimento de sua autoria para a criação da “CPI Lava Toga”, que vai investigar possíveis irregularidades na Justiça. “Esse poder (o Judiciário) é o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E …

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Deputados federais tomaram posse; oito representam Sergipe

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. E foi assim, com o juramento de posse que os 513 deputados  – oito deles de Sergipe – deram início ao ano legislativo. Na Câmara, a taxa de renovação chegou a 52% dos …

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Servidores do TJ vão paralisar as atividades

Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 30, “diante da ausência de negociação de nenhum ponto da pauta”, disse o presidente da entidade, Alexandre Rollemberg. Hoje pela manhã, 23, eles estiveram na reunião do Pleno e protocolaram um ofício solicitando que o presidente , desembargador Cezário Siqueira Neto,negocie as reivindicações da …

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Lula está fora das eleições de 2018

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal. O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís …

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STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite da quarta-feira, 8, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%. Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, …

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Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do …

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STF decide que o senador Aécio Neves é réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no …

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Lula perde no STF e prisão está próxima

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (5) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos …

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STF adia julgamento e Lula ganha fôlego

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora a noite conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado …

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Os desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

Nas últimas duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou para saber se críticas negativas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre os  Direitos Humanos continuariam a levar nota zero ou não dos avaliadores.  Dois dias antes do Enem, a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, baseada na Constituição Federal, decidiu que todos são livres para …

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