terça-feira, 21/05/2019
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Tag Archives: liminar

Justiça suspende hibernação da Fafen

O governo Sergipe conseguiu a suspensão da hibernação da Fábrica de Fertilizantes (Fafen) da Petrobras, no município de Laranjeiras (SE). A decisão liminar foi conferida pelo juiz federal Ronivon de Aragão, titular da 2ª Vara Federal de Sergipe, na tarde da última terça-feira (16). A liminar foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/SE), na Justiça Federal de Primeira Instância …

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Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco

O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis pessoas foram liberadas hoje, 25, pelo desembargador Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região  (TRF-2). Todos tinham sido presos, na semana passada, por decisão do juiz federal Marcelo Bretas. A princípio,  a análise do habeas corpus para soltar Michel Temer seria analisado na quarta-feira pela primeira …

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Radialista vai continuar preso em Estância

O radialista George Magalhães vai continuar preso na Cadeia Pública de Estância, sob acusação de estupro e por tentar atrapalhar as investigações da Polícia Civil, coagindo testemunhas. A desembargadora Ana Lúcia dos Anjos negou o pedido de liminar impetrado pelos advogados do profissional. O advogado do acusado, Evânio Moura, entende que não havia necessidade de manter seu cliente preso, mas …

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Governo vai recorrer de decisão que suspendeu concurso da PM

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Rosman Pereira, anunciou hoje, 9, que o Governo do Estado vai recorrer da decisão do juiz Manoel Costa Neto, que cancelou o concurso para soldado da Polícia Militar. Isso será feito através da Procuradoria Geral do Estado, porque o Governo entende que o sistema de segurança adotado na realização do concurso coibiu …

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Justiça suspende concurso da PM de Sergipe

O  juiz da 1ª Vara Criminal do município de São Cristóvão, Manuel Costa Neto, decidiu, por meio de uma liminar, suspender o concurso público da Polícia Militar de Sergipe, atendendo a um pedido de dois candidatos que se sentiram prejudicados depois que duas pessoas foram presas tentando fraudar o exame. Ele também invalidou  as próximas etapas do concurso. Mais de …

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Idosos terão que pagar passagem no transporte coletivo

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) concedeu, hoje, 23, por unanimidade, uma liminar, suspendendo a gratuidade no transporte coletivo para pessoas acima de 60 anos, em favor da Federação das Empresas de Transporte da Bahia e Sergipe. A entidade alega que a iniciativa da gratuidade deveria ser tomada pelo Poder Executivo e não pelo Legislativo, como ocorreu. O relator …

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Liminar da Justiça trava Governo

O Governo do Estado de Sergipe foi proibido pela juíza Fabiana Oliveira Castro, da 18ª Vara Cível, de conceder qualquer reajuste salarial,  vantagem aos servidores públicos e nomear pessoas  em cargo de comissão,  até que implemente  o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos funcionários. Essa decisão, em caráter liminar, atende  a uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nos …

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