Tag Archives: Justiça

O Ministério Público de Sergipe faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Procuradores e Promotores de Justiça. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), instaurou um procedimento para investigar esse tipo de prática, que se configura como crime de estelionato …

De 10 a 13 de maio, palestrantes  nacionais e internacionais vão  debater, virtualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), durante o Congresso Internacional de Direito e Tecnologia (Conditec), cuja presidência está a cargo do advogado Diogo de Calasans Melo Andrade, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie e Líder do grupo de pesquisa “Novas tecnologias e o impacto nos …

No próximo dia 8 de março, celebraremos mais um Dia Internacional da Mulher. Mas há o que celebrar? Desde o início da pandemia, aumentaram os casos de violência doméstica e feminicídio. Com os casais passando mais tempo em casa, com menos válvulas de escape para as tensões comuns do dia a dia e a necessidade de uma nova rotina de …

“Não tem no Brasil qualquer instituição mais voltada para prevenir e combater a corrupção que os Tribunais de Contas (TCs)”. Quem garante é o advogado e auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), Ismar Viana que, a partir de 1º de janeiro de 2021, será o primeiro sergipano a presidir a Associação Nacional dos Auditores de …

Os ataques cibernéticos que ocorreram nos computadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição para prefeitos foram só a parte mais visível do crescimento do risco cibernético no Brasil. Segundo o mais recente relatório divulgado pela gigante da segurança da informação Fortinet (EUA), houve 850 mil tentativas de ciberataques no Brasil, apenas durante o último trimestre (julho a setembro). …

“Houve uma confusão, na família mesmo, e durante isso eu sofri injúria racial, fui chamada de ‘negrinha’, de ‘urubu’. Vim aqui no DAGV, e fui muito bem atendida. Deu tudo certo”. Esse é o relato da técnica em radiologia Sheila Regina, de 43 anos. Da mesma forma que ela, diariamente, muitas pessoas são vítimas de injúria racial pela cor da …

“Acho que é bem da característica dele a covardia. É lamentável que a classe empresarial, que gera emprego e renda, tenha sido tratada com tanto desdém pelo atual prefeito”. A crítica é da candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia (Cidadania), ao ser questionada sobre a ausência do prefeito Edvaldo Nogueira, PDT, no debate promovido, hoje, 19,  pelo Lide Sergipe …

O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) dará entrada, hoje, 19, numa ação civil pública solicitando à Justiça que não permita o retorno às aulas na rede estadual no próximo dia 17 de novembro. O presidente do Sintrase, Diego Araújo, defende que a retomada só deve acontecer com os parâmetros mínimos de segurança para a …

Considerando que contradição é o que se opõe ao que foi dito ou feito anteriormente, incoerência, ausência de nexo, coerência e de lógica ou discrepância. Possivelmente, o presidente brasileiro vem praticando com certa regularidade. 1 – O slogan de campanha e do governo federal pressupõe que o Brasil está acima de tudo e Deus acima de todos. Em assim sendo, …

A Justiça determinou que o município de Estância disponibilize medicamentos como Ivermectina, Hidroxicloroquina, Paracetamol, dentre outros, para os pacientes com diagnóstico clínico/epidemiológico ou laboratorial de infecção pelo novo coronavírus.  Liminar determina que o município tem 48 horas, contadas a partir do atendimento médico realizado para disponibilizar o medicamento prescrito. “É preciso dar publicidade aos protocolos terapêuticos alternativos empregados no tratamento …