terça-feira, 19/02/2019
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Tag Archives: julgamento

TRE confirma pena e Sukita pode ser preso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a condenação do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, a 13 anos e nove meses de prisão por corrupção eleitoral, desvio de verbas públicas e autorização de despesas não previstas em lei. Com isso, cabe ao juiz eleitoral emitir o mandado de prisão do réu. Além de Sukita, também foram condenadas mais três …

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TSE julga hoje candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30. Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos …

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Assista julgamento do STF sobre foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo Supremo. Assista ao vivo

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STF julga hoje habeas corpus de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou …

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TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação

O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. …

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Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto …

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Façam as apostas

Na cidade serrana de Itabaiana, tudo é motivo para uma aposta. Quando não se tem o que apostar, eis que surge alguém e lança o desafio para ver que cospe mais longe. E aí rola um dinheiro solto, fazendo a alegria de uns e a tristeza de outros. Mas, os folclóricos apostadores de Itabaiana já podem começar a fazer as …

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Sargento da PM é absolvida em julgamento

Por cinco votos a zero, a primeiro sargento da Polícia Militar, Svetlana Barbosa da Silva, foi absolvida hoje, 15, da acusação de abandono de posto, crime ocorrido em 18 de julho de 2015. O julgamento foi na Auditoria Militar e conduzido pela juíza Juliana Nogueira Galvão. Em sua defesa ela alegou que tinha ido ao prédio, onde fica a Associação …

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