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A noite desta segunda-feira, 22, foi de homenagens em reconhecimento ao trabalho de personalidades em prol de Aracaju, durante a solenidade de outorga da comenda da Ordem do Mérito Serigy, a mais alta honraria concedida pelo município, e a Medalha do Mérito Cultural Inácio Joaquim Barbosa, que agracia artistas das mais diversas expressões culturais. A cerimônia, realizada no teatro Tobias …

Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas …

  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma provocação do Governo do Piauí, determinou que as pessoas que ingressaram no serviço público, antes da Constituição de 1988, terão que se aposentar pelo INSS e não pelo regime próprio. Essa decisão se estende para todo o país e, na semana passada, autoridades de Sergipe se reuniram no Tribunal …

Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Desde os anos vinte do século passado já se tratava do tema bullying na Europa, e a partir de 1970 a Suécia tomou a dianteira. Em nosso país, em 1990 toma fôlego o debate para somente em 2005 surgirem artigos científicos (Lopes 2005). Desde 2013 que estamos defendendo o exercício pedagógico do direito. …

No dia 29 de janeiro, às 8h30, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e instituições parceiras assinarão o Pacto Contra a Desinformação nas eleições 2024. O Pacto tem o objetivo de unir as instituições participantes do processo eleitoral em torno da responsabilidade solidária e do compromisso ético de preservar a integridade e a legitimidade das Eleições 2024, promovendo a …

Entre os dias 18 de janeiro e 4 de fevereiro, o estado de Sergipe recebe a Operação Mangabeiras, do Projeto Rondon, que contemplará 12 municípios e terá como centro regional a cidade de Aracaju/ SE. A iniciativa envolve os ministérios que compõem o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon, sob a coordenação do Ministério da Defesa. A ação …

No próximo domingo, dia 1°, será realizado o Processo de Escolha 2023 do Conselho Tutelar em todo o território nacional, como estabelece a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Os locais de votação, na capital sergipana, não são os mesmos das eleições gerais, pois as zonas eleitorais foram agrupadas para esse processo. …

A luta contra o desvio de recursos do Sesc e do Senac para a Embratur ganhou importantes aliados. As centrais sindicais e confederações nacionais de trabalhadores divulgaram uma carta aberta solicitando que o Senado Federal rejeite os artigos 11 e 12 do PLV 9/2023, inseridos pela Câmara dos Deputados na MPV 1147/2022, que retiram 5% das contribuições dos empresários do …

No dia 8 de janeiro de 2023, assistimos às lamentáveis cenas de violência generalizada cometidas por apoiadores do agora ex-presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes. Os protestos, programados a princípio para serem pacíficos, converteram-se em atitudes violentas e ultrapassaram todos os limites. Os atos de vandalismo atingiram prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e revelaram …

O Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE) em parceria com o Instituto Social Ágatha e com o apoio do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho Escravizado Contemporâneo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizam, em 26 de janeiro, às 9h, o I Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe. O objetivo do evento é fomentar a discussão acerca …