terça-feira, 19/03/2024

Tag Archives: instituições

Advogada Lucilla Menezes: “Os prejuízos são imensos para os servidores públicos”, diante de decisão do STF

  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma provocação do Governo do Piauí, determinou que as pessoas que ingressaram no serviço público, antes da Constituição de 1988, terão que se aposentar pelo INSS e não pelo regime próprio. Essa decisão se estende para todo o país e, na semana passada, autoridades de Sergipe se reuniram no Tribunal …

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Perigo: Escolas omissas x Criminalização do bullying

Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Desde os anos vinte do século passado já se tratava do tema bullying na Europa, e a partir de 1970 a Suécia tomou a dianteira. Em nosso país, em 1990 toma fôlego o debate para somente em 2005 surgirem artigos científicos (Lopes 2005). Desde 2013 que estamos defendendo o exercício pedagógico do direito. …

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TRE-SE e instituições parceiras celebrarão um Pacto contra a desinformação

Pacto Contra a Desinformação

No dia 29 de janeiro, às 8h30, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e instituições parceiras assinarão o Pacto Contra a Desinformação nas eleições 2024. O Pacto tem o objetivo de unir as instituições participantes do processo eleitoral em torno da responsabilidade solidária e do compromisso ético de preservar a integridade e a legitimidade das Eleições 2024, promovendo a …

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Projeto Rondon chega aos municípios de Sergipe

Entre os dias 18 de janeiro e 4 de fevereiro, o estado de Sergipe recebe a Operação Mangabeiras, do Projeto Rondon, que contemplará 12 municípios e terá como centro regional a cidade de Aracaju/ SE. A iniciativa envolve os ministérios que compõem o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon, sob a coordenação do Ministério da Defesa. A ação …

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Processo de Escolha do Conselho Tutelar ocorrerá no domingo, 1º; confira os locais de votação

No próximo domingo, dia 1°, será realizado o Processo de Escolha 2023 do Conselho Tutelar em todo o território nacional, como estabelece a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Os locais de votação, na capital sergipana, não são os mesmos das eleições gerais, pois as zonas eleitorais foram agrupadas para esse processo. …

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Centrais sindicais e confederações de trabalhadores divulgam carta aberta contra cortes no Sesc e no Senac

A luta contra o desvio de recursos do Sesc e do Senac para a Embratur ganhou importantes aliados. As centrais sindicais e confederações nacionais de trabalhadores divulgaram uma carta aberta solicitando que o Senado Federal rejeite os artigos 11 e 12 do PLV 9/2023, inseridos pela Câmara dos Deputados na MPV 1147/2022, que retiram 5% das contribuições dos empresários do …

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“Cabras-cegas”

No dia 8 de janeiro de 2023, assistimos às lamentáveis cenas de violência generalizada cometidas por apoiadores do agora ex-presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes. Os protestos, programados a princípio para serem pacíficos, converteram-se em atitudes violentas e ultrapassaram todos os limites. Os atos de vandalismo atingiram prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e revelaram …

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Instituições realizam o I Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe

O Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE) em parceria com o Instituto Social Ágatha e com o apoio do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho Escravizado Contemporâneo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizam, em 26 de janeiro, às 9h, o I Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe. O objetivo do evento é fomentar a discussão acerca …

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Devemos confiar nas instituições?

STF

A fragilidade das instituições ficou mais do que comprovada no último pleito eleitoral. O problema é que no campo político, jurídico e social, o debate público perpassa essa estrutura que no plano do idealismo filosófico supostamente “regula” a sociedade. Explico. A palavra supostamente não é à toa. Trazendo para uma historiografia mais recente, ficou evidente que essa entidade atua de …

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Mutirão de crédito e renegociação de dívidas começa nesta terça 

Sebrae

Começa nesta terça, a partir das 9h, na sede do Sebrae, o Mutirão de Crédito e Renegociação de Dívidas. A ação busca auxiliar empreendedores que precisam renegociar seus débitos com instituições financeiras e facilitar o acesso dos desse público às linhas de crédito para investir em seus negócios. A iniciativa, que prossegue até a sexta, dia 11, é voltada exclusivamente …

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