quinta-feira, 28/03/2024

Tag Archives: estaduais

Destinação social do IR pode chegar a R$ 9,65 bilhões em 2023

Receita Federal

O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto para fundos especiais – da criança e do adolescente, e da pessoa idosa – atividades …

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Confira quais são os feriados em Aracaju, Sergipe e os nacionais de 2022

O ano de 2022 terá 9 feriados nacionais, dos quais apenas um será prolongado, o que celebra a Paixão de Cristo, de sexta-feira a domingo, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Não estão nesta lista os feriados municipais e estaduais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Carnaval e Corpus Christi também não são …

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A pedido do CBO, a Justiça de Aracaju suspende prática de optometrista que invadia competências oftalmologistas

A defesa da segurança dos pacientes alcançou importante conquista. O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (SE), Isaac Costa Soares de Lima, concedeu liminar contra um optometrista para que se abstenha de praticar atos privativos de médico, tais como a realização de exames, prescrições de lentes de grau e afins que o profissional operava em consultório próprio. …

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TCE/SE vai verificar possíveis inconsistências nas listas de vacinação contra Covid-19

​O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) vai dar início a uma auditoria para verificar possíveis inconsistências nas listas de vacinação contra a Covid-19 emitidas pelos municípios sergipanos. A ação foi aprovada pelo colegiado na sessão plenária desta quinta-feira, 20, após propositura do conselheiro Carlos Pinna. “Lamentavelmente, a capacidade de fraudar coisas sérias continua muito ativa, mais ativa até que …

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Geriatra defende que governo faça diversas campanhas e que a mídia apoie

O médico geriatra, Antônio Cláudio Neves, diz que o  Ministério da Saúde deveria atuar mais em outras campanhas, e não somente na do sarampo, pois a saúde do brasileiro vai muito além disso. Ele considera a campanha do sarampo importante, mas diz que no Brasil  pessoas em idade economicamente ativa e crianças morrem nas filas dos hospitais, nas filas de …

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Plano de Contingência Nacional está engavetado, diz oceanógrafo

“Apenas o setor privado tem capacidade de atuar, quando o assunto é emergência ambiental causada por óleo. O Plano de Contingência Nacional, que prevê ações de resposta eficiente para acidentes ambientais, incluindo vazamento de óleo, desde a década passada está engavetado em algum local”. A afirmação é do oceanógrafo Jackson Krauspenhar, especialista em emergências causadas por óleo, da Sprink, empresa …

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Procons Estaduais se reúnem com o Ministério da Justiça

O diretor da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), Andrews Mathews, foi convocado pelo Ministério de Estado da Justiça (MJ) para uma reunião nesta quarta, 20, às 14h em Brasília, sobre as ações realizadas pelos Procons Estaduais nas fiscalizações relacionadas aos preços dos combustíveis nos postos e o repasse final ao consumidor. Para o diretor do Procon Estadual, Andrews …

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Juízes e procuradores pedem ao STF prisão de réus após segunda instância

Mais de mil e quinhentos membros de ministérios públicos estaduais, federal e militar, além de juízes de todo o país assinaram o abaixo-assinado que vai ser entregue nesta segunda-feira, às duas horas da tarde, para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O documento pede que o STF mantenha o entendimento que torna possível a execução da pena de réus condenados …

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