Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) Desde menino, sou instado a me entusiasmar com a história de vida das pessoas, notáveis ou não. Em particular, aquelas cujas trajetórias se fizeram fora da curva ou de “pá virada”. Capazes de subverter o ciclo da existência humana para além do apenas cumprir um viver cronológico sob os auspícios de uma divindade …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que vinculavam os subsídios dos deputados estaduais, do governador e do vice-governador. A decisão, unânime, foi na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6468, julgada na sessão virtual encerrada no dia 2 de agosto. Subsídios A ação foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a …
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O desembargador Edson Ulisses classificou como “incivilizada” a atitude das pessoas que furam a fila para se vacinar contra a Covid-19. “Nós temos é que lamentar essa postura”, disse, durante entrevista coletiva online, hoje, 1º de fevereiro pela manhã. Logo mais às 17 horas, em solenidade virtual a ser transmitida pelo Youtube, Edson Ulisses tomará posse como presidente do Tribunal …
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A alegria do pequeno empresário de Itabaiana, José Antônio Silva, dono do Salão Real, durou pouco. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que permitia que a barbearia dele continuasse funcionando. Toffoli atende ao Governo de Sergipe que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com o recurso pedindo o fechamento do salão. …
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A partir de hoje, graças a uma liminar concedida pelo desembargador, Ricardo Múcio Abreu, o Salão Real, pertencente a José Antônio Silva, em Itabaiana, volta a funcionar depois de quase dois meses fechado. A liminar foi concedida depois que o advogado André de Oliveira Rezende, ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Sergipe para impugnar ato …
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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por maioria dos votos, rejeitou na tarde desta quinta-feira (10), o pedido de Arguição de Impedimento e de suspeição em relação ao presidente da Corte, desembargador José dos Anjos, impetrado pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, referente ao processo de cassação da chapa deste. O TRE cassou o mandado de Belivaldo Chagas e da vice, Eliane Aquino, no dia 19 …
Leia Mais »O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis pessoas foram liberadas hoje, 25, pelo desembargador Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Todos tinham sido presos, na semana passada, por decisão do juiz federal Marcelo Bretas. A princípio, a análise do habeas corpus para soltar Michel Temer seria analisado na quarta-feira pela primeira …
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Dois homens – um deles com passagens pelo sistema prisional – atearam fogo no Fórum Desembargador Fortuna de Castro, em Areia Branca, danificando algumas salas. Um deles foi preso, mas não teve o nome revelado, enquanto o outro permanece foragido. O fato aconteceu na madrugada do domingo e hoje, 7, peritos do Instituto de Criminalística irão trabalhar no local. Com …
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O prefeito licenciado de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR) foi colocado em liberdade, hoje, por determinação do desembargador Diógenes Barreto, e já saiu do Presídio Militar (Presmil), onde estava preso desde o dia o dia 7 de novembro, durante a operação Abate Final. O pedido de habeas corpus foi impetrado pelos advogados Evânio Moura e Raphael Costa. Mesmo em liberdade, …
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Antes tarde do que nunca. Esse ditado popular cai como uma luva para o Tribunal de Justiça de Sergipe que finalmente, concluiu o pagamento a 100% dos credores que aderiram ao Acordo Direto com o ente Estado de Sergipe. Mais de R$ 1,5 milhão foi pago aos últimos 35 credores dessa modalidade, abrangendo precatórios dos anos de 2003 a 2016. Desde fevereiro …
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