Por Valtênio Paes de Oliveira (*) A entrega de parte do serviço público de Sergipe à iniciativa privada foi aprovada pela maioria dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Sergipe ao votarem a favor do Projeto de Lei 413/2023, de autoria do Governo de Sergipe. Somente três deputados votaram contra. Apenas seis dirigentes sindicais foram liberados para presenciarem …
Leia Mais »Tag Archives: deputados
Elba Ramalho é a mais nova Cidadã Sergipana; título foi entregue ontem à noite no Teatro Tobias Barreto
Paraibana, nascida no município de Conceição, em 17 de agosto de 1951, a cantora, compositora, multi-instrumentista e atriz, Elba Maria Nunes Ramalho, recebeu na noite de ontem, 15, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Título Cidadã Sergipana. Aprovada por meio do Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria da deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD), a concessão desta …
Leia Mais »Projeto do Estado para redução de ICMS em Sergipe é aprovado na Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, ontem, 30, os Projetos de Lei nº 95 e nº 96 que, respectivamente, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e altera a redação da Lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com a adição de 1% a alíquotas do ICMS incidentes. As propostas fazem …
Leia Mais »Educação digital escolar e política pública no Brasil
Com atraso de mais de uma década, e resultado da aprovação da lei 14.533/23 pelo Congresso, instituiu-se a Política Nacional de Educação Digital (PNED). “a fim de potencializar os padrões e incrementar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis”. Nela se propõe inclusão …
Leia Mais »Belivaldo Chagas enviará para Alese projeto de lei que acaba com desconto de 14% dos aposentados e pensionistas
O governador do estado, Belivaldo Chagas (PSD), usou o Twitter, hoje pela manhã, para informar que encaminhará para Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que retira a contribuição de 14% para todos os aposentados e pensionistas. Segundo ele, “com equilíbrio nas contas e planejamento, conseguimos antecipar o prazo da contribuição, que se encerraria em dezembro”. Em fevereiro, o deputado estadual …
Leia Mais »Ivonete Cruz, presidente do Sintese: “Temos recebido relatos de professores que, por conta do desconto, têm vivido privações”
O piso salarial nacional do magistério foi reajustado em 33,23%, passando de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, e já está em vigor. Com essa vitória dos professores, numa luta de todos os sindicatos da categoria no país capitaneados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a próxima etapa é o efetivo cumprimento da lei que foi sancionada pelo presidente …
Leia Mais »Breno França é recebido pelo Presidente da Confederação Nacional do Comércio, José Roberto Tadros, na sede da CNC, no RJ.
O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Sergipe, Breno França, esteve na sede da Confederação Nacional do Comércio, ontem à tarde, para uma reunião com o presidente da CNC, José Roberto Tadros. O objetivo da reunião foi agradecer o apoio da CNC para aprovação do Projeto de Lei 05/2021, que prorroga os incentivos fiscais para as empresas …
Leia Mais »5,7 bilhões: muito dinheiro entregue a partidos para pouco trabalho
Na contramão da tragédia da pandemia com mais meio milhão de mortos, milhares de sobreviventes com sequelas e famílias desamparadas, deputados aprovaram em 15 de julho deste ano, na Lei de Diretrizes Orçamentárias previsão dos gastos com dinheiro público para partidos em 2022. Verdade que ainda depende, até o final do ano, de aprovação na lei orçamentária. Nela estão contidos …
Leia Mais »Deputados atentos à vacinação contra a Covid-19
Assembleias Legislativas do país estão atentas à campanha de vacinação contra a Covid-19, acompanhando a chegada dos imunizantes aos estados, a distribuição junto aos municípios e solicitando a introdução de grupos prioritários ao Ministério da Saúde e aos governadores. Nesse sentido, foi criada na União dos Legisladores e Legislativos (UNALE), a Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (CONAV). Na Assembleia …
Leia Mais »FIES manifesta indignação com o Governo de Sergipe e faz apelo ao “criterioso senso” dos deputados
A Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) divulgou uma nota hoje à tarde, 29, manifestando “absoluta indignação com o projeto de lei 254\2020, do Governo do Estado, que pretende prorrogar o prazo de vigência do Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF), até dezembro de 2022. E apela “ao criterioso senso dos parlamentares sergipanos para que rechacem medida tão absurda quanto …
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