Tag Archives: decisões

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) …

Implementar uma estratégia eficaz em um negócio requer mais do que apenas estabelecer metas e objetivos. É essencial ter indicadores-chave de desempenho (KPIs) para medir o progresso e o sucesso das ações. Neste artigo, vamos explorar por que os KPIs são cruciais para uma estratégia empresarial sólida e como você pode definir seus próprios indicadores para impulsionar o crescimento do …

Nesta segunda-feira, 6, às 15 horas, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Sergipe, Ismar Viana, faz uma palestra com o tema “Lei de Improbidade Administrativa reformada e as possíveis saídas para os desafios do ônus argumentativo decisório”. O webinário é promovido pelo Ministério Público de Sergipe e  a inscrição prévia pode ser feita no Sistema de …

Com a aproximação das celebrações natalinas, o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) estabeleceu que, de 17 de dezembro até 09 de janeiro de 2022, o limite máximo em ambientes externos será de 5 mil pessoas em eventos festivos e de 3 mil pessoas em ambientes internos. A decisão foi acordada em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (02). O governador Belivaldo …

Em 12/05/2021 foi iniciado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Embargos Declaratórios protocolados no RE nº 574.706 pela Fazenda Nacional com a pretensão de buscar o posicionamento do Tribunal não só em relação à identificação de qual o ICMS seria excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, se o recolhido, o apurado ou o destacado na …

Planejamento Estratégico Metodologia utilizada para estabelecer metas, levantar recursos, mobilizar ações e contribuir para uma tomada de decisão mais assertiva, visando o alcance de objetivos que sejam benéficos para a empresa, levando em consideração análises do passado, do presente e projeções para o futuro. Faça sua inscrição clicando aqui Data: 15.06.2019 Horário: das 12h30 às 14h30 Local: Sede da Constat …

O Sergipe e o Itabaiana já se enfrentaram oito vezes em finais do Campeonato Sergipano, sendo que dessas decisões, a representação Colorada do mundão do Siqueira Campos conquistou cinco títulos e o time Serrano quatro. Vale frisar que, a final de 1982 foi marcada pela polêmica do episódio conhecido como “Golpe do Nacour”, tendo em vista que os dirigentes do …