quinta-feira, 25/04/2024

Tag Archives: decisão

Conselho Superior da PGE-SE delibera sobre situação jurídica dos servidores ingressos antes de 1988

Na manhã de ontem, 5, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE) decidiu por unanimidade, em sessão ordinária, que os servidores do Estado de Sergipe não concursados e com estabilidade funcional garantida pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), não estão, até o momento, afetados por nenhuma das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal de …

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Justiça decreta suspensão imediata de paralisação na Saúde

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), conseguiu perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SE) decisão que suspende movimento de paralisação programado pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe e demais sindicatos, sob multa de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento. A PGE/SE ingressou em juízo com o pedido …

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Sergipe se mobiliza em defesa do Sesc e do Senac

Fecomércio

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Marcos Andrade, e o diretor Regional do Senac, Marcos Sales, reuniram todos os colaboradores do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para explicar o impacto negativo que a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023 trará ao sistema e solicitar engajamento nas assinaturas e divulgação do abaixo-assinado que circula em todo o país. …

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Como eu aposto esporte bet no biatlo?

Esporte bet

O biatlo é muito popular entre os fãs de esportes de inverno. O interesse dos torcedores pode ser explicado por sua bem sucedida combinação de duas disciplinas esportivas. É a simbiose entre o esqui e o tiro de fuzil que se revela a mais espetacular. A palavra “biatlo” tem origens gregas antigas e significa “duas disciplinas”, referindo-se a dois esportes. …

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FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria

Caixa Economica Federal

A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada hoje (13) pelo Conselho Curador do FGTS. A nova determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que permite o uso do FGTS para renegociar até 12 …

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Eleitores terão ônibus gratuito no dia 30, data de votação do segundo turno das eleições

eleições

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta quinta-feira, 20, o decreto 6.910/2022, que estabelece a gratuidade do transporte público em Aracaju no próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições. A medida considera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer o serviço com tarifa zero e sem …

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Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia

Dinheiro

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão.  Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de …

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Brasileiro, um povo de mentalidade bandeirante

O país que conhecemos pelo nome de Brasil – termo que significa “vermelho como a brasa” – é fruto de um processo extremamente violento de invasão e conquista. Toda essa façanha é historicamente demarcada por eventos de sutil crueldade pontuados por desinibida brutalidade, vide o exemplo de Cristóvão de Barros em suas “Guerras Justas” nas terras hoje chamadas de Sergipe. …

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Empresários e a política

Política

Encerrados os prazos legais para formalização dos candidatos, coligações e demais rituais legais para as “quase” eleições gerais de 02 outubro próximo, e, estimulado por iniciativas importantes de líderes empresariais, destaco os posicionamentos públicos de Walter Schalka, principal executivo da gigante de papel e celulose Suzano, que, reiteradas vezes, vem conclamando as lideranças empresariais a ter papel ativo nas discussões …

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Jornada do Consumidor: de usuário até se tornar um cliente

Você sabe o que os usuários fazem quando entram no processo de decidirem se comprarão seu produto ou o de um concorrente? Continue lendo e entenda a Jornada do Consumidor, pois ela irá ajudá-lo a aumentar sua vantagem no mercado.   A maioria dos visitantes que acessam um site pela primeira vez procurando um produto ou serviço, não estão prontos …

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