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O Estado de Sergipe recebeu oficialmente nessa segunda-feira, 25, o status de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. A conquista foi formalizada pela Portaria MAPA Nº 665, de 21 de março de 2024, que reconheceu nacionalmente o status e disciplinou o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra a febre aftosa, assim como o trânsito de animais …

Mais cinco municípios sergipanos receberam o programa Prato do Povo nesta terça-feira, 20. Desta vez, moradores de Feira Nova, Itabi, Santa Rosa de Lima, Siriri e General Maynard, devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), receberão cerca de 200 refeições diariamente, de segunda a sexta-feira. As refeições prontas entregues contêm uma proteína, dois acompanhamentos, uma guarnição, salada, além de suco e sobremesa. Iniciado …

A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos …

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começaram a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa. A Faixa 2 do programa abrange …

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos. O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários …

Encerram na próxima terça-feira (25) as inscrições para a segunda edição do Programa Centelha em Sergipe. A iniciativa é conduzida pelo Governo do Estado por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica (Fapitec/SE). O edital tem como objetivo fomentar a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura do empreendedorismo. Assim, o Programa Centelha II visa …

O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a vacinação contra a Covid-19 de crianças com idade de 5 a 11 anos. O debate será na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. Representantes da pasta e especialistas de entidades ligadas ao tema discutem a inclusão da faixa etária …

O governador Belivaldo Chagas sancionou, ontem,9, a lei que cria o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Projeto CNH Social). Desenvolvido pelo Governo do Estado, o projeto foi submetido à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e já havia sido aprovado na última terça-feira, 07, A CNH Social tem como finalidade permitir o acesso de pessoas com baixo poder aquisitivo à …

Lançado em abril deste ano pela Prefeitura de Aracaju, o programa “Cidade Solidária” desenvolve um conjunto de medidas que visam, sobretudo, beneficiar parte da população mais impactada com a pandemia do coronavírus. Entre as medidas do pacote, está a remissão de débitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), relativos aos exercícios de 2021 e anos anteriores. …

Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota. Consulta A consulta poderá ser feita …