No processo de avançar para um ambiente moderno de celebração de processos licitatórios e contratações, com a garantia de mais agilidade e transparência, a Prefeitura de Aracaju regulamentou, a partir dos decretos nº 7.177/23 e nº 7.178/23, editados pela gestão municipal, a execução da Lei Federal nº 14.133/21, a chamada nova Lei de Licitações, na capital. A Prefeitura de Aracaju também …
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O prefeito Edvaldo Nogueira acompanhou, na manhã desta terça-feira, dia 12, a entrega de mil casas em Nossa Senhora do Socorro. Erguidas pela Prefeitura do município em parceria com o governo federal, através do programa “Casa Verde e Amarela”, em um investimento de R$ 77 milhões, as unidades habitacionais beneficiam cerca de quatro mil moradores, que passarão a viver com …
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As dívidas de produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços com o Banco do Nordeste podem receber descontos de até 95% para liquidação à vista, envolvendo a dispensa de mora e multa e quaisquer outros encargos de inadimplemento, no período de 20 de dezembro a 29 de janeiro. A redução da dívida em até 95% será possível para operações contratadas …
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A Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Bartimeu nesta quarta-feira, 15, nos estados de Sergipe e Pernambuco. Os mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Sergipe e cumpridos pela PF e CGU têm a finalidade de coletar elementos de prova acerca das irregularidades praticadas na execução de Termos de …
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Os descontos de até 80% na maioria dos débitos renegociados por produtores rurais pela Lei 13.340/16 com o Banco do Nordeste podem ser garantidos até o dia 30 de novembro, quando vence a primeira parcela dos valores repactuados. O prazo é válido para produtores que tinham contratado financiamentos até o ano de 2011 e aderiram à referida Lei entre 2016 …
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O interesse do brasileiro pela compra de imóveis continua alto, em parte pelo fato de a pandemia ter influenciado as pessoas a buscarem melhor qualidade de vida por meio da aquisição desse tipo de bem. No entanto, os Indicadores Imobiliários Nacionais do quarto trimestre de 2020 mostram que o aumento dos preços do material de construção e as ameaças de …
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou há pouco que definiu por isentar todos os clubes das taxas relativas ao registro de contratos e à transferência de jogadores, por causa da pandemia do coronavírus. A determinação tem validade a partir desta sexta-feira (3) e vale por tempo indeterminado. Leia também: Presidente do Itabaiana diz que os clubes terão dificuldades com a …
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A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, ontem (19), novas medidas para reduzir os impactos da queda de produtividade, causada pelas ações de contenção do coronavírus. O banco informou que reduziu as taxas de juros de linhas de crédito e ofereceu pausa, por até 60 dias, para contratos de pessoa física e jurídica, inclusive habitacionais. A CEF também anunciou a ampliação …
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O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão investigando suspeitas de irregularidades em contratos para palestras e capacitações firmados entre uma empresa de consultoria e cinco prefeituras sergipanas. O inquérito já identificou contratos da empresa com pelo menos cinco municípios sergipanos: Capela, Carmópolis, Nossa Senhora das Dores, Itaporanga D’Ajuda e Umbaúba. Os serviços contratados vão de fornecimento …
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Nos últimos 12 meses, 418.241 contratos de TV por assinatura foram cancelados em todo Brasil, o que corresponde a uma redução de 2,31%. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que registrou 17.701.082 contratos ativos. Em relação ao mês anterior, a diminuição foi de 102.999 assinaturas (-0,58%). Os quatro maiores grupos de TV por assinatura no Brasil detinham 17.193.565 …
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