sexta-feira, 19/04/2024

Tag Archives: CLT

Auditora fiscal do trabalho, Roseniura Santos: “Precisamos mudar a concepção de que trabalhador e empresário são inimigos”

Roseniura Santos

Dona de uma vasta experiência e currículo, a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego em Sergipe, Roseniura Santos, passeia tranquilamente entre academia e prática na mediação de conflitos trabalhista em Aracaju. Ela é doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), e no final da tarde de ontem, na Livraria Leitura, no Shopping RioMar, …

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Equidade: empresa pode ser multada por desigualdade salarial

O Senado aprovou em 30 de março, em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O texto que ainda está sujeito à sanção do presidente, representa mais um passo em direção à igualdade de gênero. A professora e coordenadora operacional do curso de Direito de Propriá, Samyle Regina …

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Autorresponsabilidade e as finanças

Vivemos hoje uma crise financeira que tende a se agravar nos próximos meses. Muitos já estão sem dinheiro para garantir o básico das suas necessidades, já outros conseguiram uma sobrevida com o auxílio emergencial do governo, que nada mais é que um paliativo somente. Essa situação séria é ainda pior ao enxergarmos o real motivo desse cenário quando se trata …

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Começa hoje o saque do FGTS para quem recebe até R$ 500,00

Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados hoje, 13.  A Caixa Econômica Federal vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter …

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MP da Liberdade Econômica prejudica trabalhadores

A Medida Provisória (MP) 881, conhecida como da Liberdade Econômica, está fazendo uma minirreforma trabalhista, tanto que propõe 36 mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Ela deve ser rejeitada por tirar direitos dos trabalhadores, prejudicar a relação capital e trabalho e os movimentos sociais”, alerta o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios Econômicos (Dieese), Luís Moura. …

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Projeto de lei da FHS preocupa deputado

A situação dos trabalhadores da Fundação Hospital de Saúde (FHS) é alvo da das preocupações do deputado estadual Georgeo Passos, Rede, pois deveria ter sido votado hoje, 22, na Assembleia Legislativa, mas foi adiado para a próxima semana. “Esse projeto vai apenas empurrar para frente um problema que se agrava a cada dia”, disse o parlamentar, a ao acrescentar que …

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Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do …

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MPT move ações contra cinco empresas

Durante a Semana Nacional de Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ações civis públicas em face de cinco empresas- uma delas pública e outras quatro particulares –  por descumprirem a cota de aprendizagem profissional. Em setembro de 2015, o MPT-SE recebeu diversos relatórios de fiscalização e autos de infração da fiscalização do trabalho relativos a empresas situadas em Sergipe e que …

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