segunda-feira, 25/03/2019
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Tag Archives: cartórios

Enzo Gabriel e Maria Eduarda, os nomes mais escolhidos em Sergipe

Enzo Gabriel, com 305 registros, e João Miguel, com 272 registros, foram os nomes mais escolhidos pelos pais no momento do registro de nascimento de seus filhos no Estado do Sergipe em 2018. É o que apontam os dados compilados pelos cartórios de Registro Civil do Estado, divulgado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil). Em âmbito nacional, …

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Pelo direito à naturalidade diferente do local do nascimento

“O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina Wanderson Reis* A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), e, dentre outros temas, tratou da naturalidade do nascido.  A principal mudança, e que causou maior estranheza a princípio, ficou por conta do § 4º do artigo 54 da LRP, que …

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