sexta-feira, 29/03/2024

Tag Archives: aprovação

Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

Imposto de Renda

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente. …

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Transparência: Educação de Aracaju disponibiliza Central de Dados para a população

Para garantir a transparência das informações coletadas e torná-las mais acessíveis, e proporcionar a tomada de atitudes baseadas em evidências, a Prefeitura de Aracaju, por meio do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Secretaria Municipal da Educação (Semed), lançou a Central de Dados. Toda a dinâmica da plataforma segue as orientações da Lei n° 13.709/2018,a Lei Geral de Proteção …

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Projetos do Governo para melhoria do ambiente de negócios em Sergipe são aprovados na Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 13, os Projetos de Lei nº 315/2023 e nº 316/2023, de autoria do Governo do Estado, para melhoria do ambiente de negócios no estado de Sergipe e fortalecimento das relações de confiança do contribuinte com a gestão tributária. O primeiro projeto aprovado foi o 316, que propõe a criação do …

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Governador parabeniza deputados estaduais pela aprovação da Lei que regulamenta a cannabis medicinal em Sergipe

Fábio Mitidieri

O governador Fábio Mitidieri parabenizou ontem, 15, os deputados estaduais de Sergipe pela aprovação histórica do Projeto de Lei 331/2022, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), que institui a Política Estadual de Cannabis para fins medicinais. Em suas redes sociais, Fábio lembrou que é o autor do projeto nacional, apresentado ainda em seu mandato como deputado federal, que regulamenta …

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Marcel Azevedo, conselheiro do Coren: “Estamos na expectativa dessa reparação histórica com o piso salarial”

Marcel Azevedo

Depois de muitas manifestações, inclusive com uma greve nacional dos enfermeiros, ocorrida em setembro para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a manutenção do piso salarial, finalmente, no início desta semana, o Senado Federal aprovou a promulgação da PEC. Mesmo ainda não sendo o piso desejado pela categoria, o conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem …

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Turismo: Edvaldo propõe fortalecimento da gestão do turismo com criação de secretaria específica para o setor

Prefeito Edvaldo Nogueira

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, pleiteia, junto à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a aprovação de Projeto de Lei Complementar Substitutivo para o desmembramento da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), e criação da Secretaria Municipal do Turismo (Setur) e Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semde). Desta forma, o Turismo em Aracaju passará a ter …

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Servidores municipais da Barra dos Coqueiros têm aumento salarial de 10,16%

Barra

Os dois projetos de lei, encaminhados pelo prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, garantindo reajuste salarial de 10,16% aos funcionários e empregados públicos do âmbito da administração municipal, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal ontem. Com a aprovação, os reajustes passam a valer já no mês de outubro de 2022. Segundo o prefeito Alberto Macedo, o …

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Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A aprovação está sendo anunciada hoje (16), em transmissão ao vivo da Anvisa, no Youtube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da …

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Por unanimidade, Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra covid

Por unanimidade, os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a covid-19. A decisão depende de publicação no Diário Oficial e de comunicação aos laboratórios para entrar em vigor. A maioria na direção da agência foi alcançada às 14h54, quando o diretor Alex Machado Campos tornou-se o terceiro a …

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Caixa planeja abrir banco digital em seis meses

A Caixa Econômica Federal planeja criar um banco digital no próximo ano. A nova instituição financeira será separada da Caixa e passará por processo de abertura de capital (venda de ações) no Brasil e no exterior. A informação foi dada hoje (25) pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ao apresentar os resultados do banco no terceiro trimestre. Ainda é preciso aprovação do …

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