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Subvenções levam dois para cadeia

Publicado em 19 de maio de 2015, 13:42

A presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), Clarice Jovelina de Jesus,  e  José Agenilson  de Carvalho Oliveira, que diz ser trabalhador na área de construção civil,  foram presos ontem pela manhã por policiais do Departamento Especializado em Crimes contra Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). Eles teriam sido beneficiados com R$ 2,1 milhões de verbas de subvenção, ao se associarem com o deputado estadual Augusto Bezerra, DEM, que segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MP), juntos “promoveram, constituíram e integraram pessoalmente e por meio de terceiros, organização criminosa”.

As prisões preventivas foram decretadas pela juíza da 1ª Vara Criminal, Jane Silva Santos Vieira, que acatou pedido do MPE. Encontra-se foragido, Wellington Luiz Góes Silva.  A titular do Deotap, Danielle Garcia, explicou que como se trata de desvio de verba estadual, isso é competência do Estado. “Portanto, a Justiça Federal compartilhou  todas provas produzida com a Justiça Estadual e agora se trata de um caso de polícia. Vamos instaurar cerca de 18 inquéritos, um para cada associação, para apurar a destinação destes recursos”, explicou  Danielle.

Ela esclareceu que, neste primeiro momento, não há investigação contra os deputados  por terem foro privilegiado e que precisam de uma autorização para  que sejam investigados. “Entretanto, caso nessa investigação já iniciada, fique comprovado o envolvimento de algum deputado, nós encaminharemos tudo para o Tribunal de Justiça para que seja autorizada a continuação das investigações”, informou.

Na concepção de Danielle Garcia, “é uma vergonha o fato dessas verbas de subvenção ser destinadas a associações, sem que um real desse dinheiro seja aplicado em benefício da comunidade. Isso é crime grave, é peculato, é lavagem de dinheiro, é formação de quadrilha. Se depender da Polícia Civil de Sergipe e do Ministério Público, com apoio do Ministério Público Federal,  nós vamos atuar com rigor, doa a quem doer, chegue a quem chegar”.

Presos  – O caso mais escancarado de desvio de dinheiro público que se até  agora é com a Amanova, cuja presidente Clarice Jovelina de Jesus. Segundo denúncia oferecida à Justiça pelo MP, a entidade “há tempos se encontrava com suas atividades desenvolvidas de forma precária e limitava-se a realizar um forró aos domingos, denominado Forró da Terceira Idade, aulas de taekwondo e capoeira”.

Mas em 2014, de acordo com o MP, a Amanova “foi agraciada com verbas de subvenção da Alese, vultosas quantias pelo deputado Augusto Bezerra com importância de R$ 940 mil,  pelo deputado Paulo Hagenbeck Filho, com R$ 1, 085 milhão, e a deputada Susana Azevedo, com indicação de R$ 300 mil, totalizando, juntamente com a destinação do demandado, a quantia de R$ 3,2 milhões”.

O MP afirma que isso chamou a atenção, “em razão da flagrante incompatibilidade  entre as singelas atividades desenvolvidas pela Amanova, considerando seu porte e estrutura, e a vultosa quantia a ela destinada pelos parlamentares, o que concluiu-se que tais pagamentos foram dissimulados e viabilizadores  de desvio de verbas subvencionais, uma vez que, totalmente incompatíveis com a realidade  do que é desenvolvido pela associação”.

Ontem, logo após ter sido presa, Clarice foi interrogada e disse ter sido procurada por um  rapaz chamado Carlinhos que se apresentou como funcionário da Assembleia Legislativa e era quem movimentava a conta junto ao Banese. No depoimento, afirma a delegada Danielle Garcia, Clarice explicou que o Carlinhos regularizou a conta e  era ele quem pegava o dinheiro. A presidente não recebeu nenhum real da subvenção. “Estamos com toda documentação que não foi analisada ainda. A partir dessa análise teremos os passos seguintes”, disse Danielle.

Quanto a José Agenilson, a delegada informou que ele recebia cheques altos, alguns no valor de R$ 80 mil e disse em depoimento que estava num bar quando foi procurado por um homem chamado Carlinhos que lhe pediu para emprestar a conta pessoal. “E como ele deve acreditar em coelhinho do Páscoa e Papai Noel, forneceu a conta para que o dinheiro fosse depositado”, ironizou Danielle.

Tanto José Agenilson, como  Wellington Luiz Góes Silva (foragido), no entendimento do Ministério Público, tem “grave participação no esquema de corrupção , uma vez que, para facilitar o desvio de dinheiro público e dissimular a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade  de valores oriundos da  verba de subvenções, concederam as contas bancárias para a pessoa jurídica  Wellington Luiz Góes Silva ME e a pessoal, respectivamente, para diversos depósitos bancários que totalizam R$ 516.900,00 e R$ 237.400 mil”.

O MP prossegue dizendo  que “restou claro que, o segundo e terceiro denunciados cederam de maneira livre e consciente a administração das contas bancárias da empresa e particular para pessoa de nome ‘Carlinhos’ se locupletar das vergas oriundas de subvenções da Alese. Tal conduta foi fundamental e imprescindível  para facilitar o grave prejuízo ao erário, além do desvio e lavagem do dinheiro público recebido pela Amanova”. Questionada sobre a identidade de “Carlinhos”, Danielle assegurou que se  essa pessoa realmente existir, chegará até ela.

O advogado de José Agenilson, João Burgos, disse que não iria se pronunciar, naquele momento, sobre a prisão do seu cliente. O advogado de Clarice, Max Carvalho, afirmou que  vai se resguardar a  falar com as autoridades.

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