terça-feira, 25/09/2018
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Cristiano Barreto conversa com ministro da Justiça Alexandre de Moraes Foto: Isaac Amorim, MJ

Sistema penitenciário recebe R$ 2,8 milhões do Depen

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O secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristian Barreto, conseguiu para o sistema penitenciário sergipano a liberação de R$ 2,8 milhões para instalação de bloqueadores de telefone celular, body scan (escâner de corpo) e tornozeleiras eletrônica. Ele participa, em Brasília, de reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e, logo no início dos trabalhos havia solicitado o descontingenciamento e flexibilização da aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), sendo atendido. “É um recurso muito importante para Sergipe”, destacou. Devido a reivindicação de Cristiano e outros secretários, todos os Estados dividirão uma verba de R$ 295.4 milhões para melhorias no sistema prisional.

Além dessa verba, Cristiano informou que conseguiu a doação de quatro furgões-celas, que estarão em Sergipe até o final de fevereiro, e mais duas camionetas com tração 4×4 que serão enviadas até o meio do ano. “Depois da conversa com o ministro Alexandre de Moraes, me reuni com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva, para acertamos os detalhes da liberação de recursos, explicou Cristiano.

Os mais de 2,8 milhões destinados para Sergipe fazem parte de um pacote bem maior de recursos para todo país – mais 295,4 milhões. Desse total, serão R$ 147,6 milhões para a aquisição de bloqueadores de celular, R$ 70,5 milhões para scanners e R$ 77,5 milhões para tornozeleiras. Os secretários mostraram ao ministro Alexandre de Morais, diversas necessidades de aprimoramento do sistema prisional e ações para o tratamento dos integrantes de organizações criminosas. Eles defenderam, ainda, o aumento de vagas nos presídios, diante da superpopulação carcerária em todo País.

Itens – Dos demais itens da reunião, ficou definida uma moção de apoio dos colegiados de secretários de segurança pública e de administração penitenciária ao Plano Nacional de Segurança; constituição de equipe de governança conjunta com a participação de cinco secretários de Segurança Pública e cinco secretários de Administração Penitenciária, um de cada região do país.

Também será instalada, imediatamente, 27 Núcleos de Inteligência Policial (NIPO) nos estados e no Distrito Federal, previstos no Plano Nacional de Segurança; atuação integrada para a abertura de novas vagas em presídios em modelos de alas e prédios modulares; e preparação de alteração legislativa (Proposta de Emenda Constitucional ou Projeto de Lei) para o estabelecimento de fonte de financiamento para a Segurança Pública.

Matéria atualizada às 19h12

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