sexta-feira, 29/03/2024
Os professores vão para Assembleia Legislativa

Sintese faz vigília na Assembleia nesta segunda

Compartilhe:

Os professores da rede estadual, capitaneados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), fazem nesta segunda-feira, 4, a partir das 14 horas, uma vigília na Assembleia Legislativa para convencer os deputados a não aprovarem um projeto do Executivo que altera as fontes de financiamento do Instituto de Promoção e Assistência dos Servidores Públicos (Ipesaúde). O governo quer aumentar a cobrança para os beneficiários em 20% do valor do serviço, assim como taxar os dependentes, cujo percentual varia de 0,7% a 2,5%. “Ou seja, o governo quer que os servidores públicos paguem mais, por menos serviços”, disse o sindicato.

A direção do Sintese afirma que é totalmente contrária ao projeto (número 26/2016) e tem a expectativa de a partir do diálogo com os deputados e deputadas estaduais eles rejeitem a proposta governamental.

De acordo com o parecer do coordenador do setor jurídico do Sintese, Franklin Magalhães Ribeiro, as mudanças propostas pelo governo para o Ipesaúde contém inúmeros vícios legais, é prejudicial aos servidores e “opera em desfavor a proteção à família, à qual está obrigado o Estado”.

Os serviços do Ipesaúde são prestados por autarquia do mesmo nome e apesar da legislação que a criou (lei 4.352/2001) considerar que eles são objeto de um plano de saúde.

No entanto, segundo o Sintese, o Ipesaúde não pode ser considerado um plano com objetivos de lucratividade, pois o instituto tem como objetivo promover a saúde no sentido de prevenir o afastamento de servidores garantindo a continuidade dos serviços públicos da rede estadual.

“Pode-se considerar o Ipesaúde também como política compensatória aos danos provocados seja pelo trabalho em si ou em razão das baixas remunerações pagas pelo serviço público estadual sergipano”, afirma a direção do Sintese.

“Nos últimos meses, o governo Jackson Barreto através da atual gestão do Ipesaúde tenta convencer a sociedade sergipana de que a queda nas receitas do instituto é culpa dos servidores públicos e seus dependentes no uso dos serviços oferecidos. dos servidores públicos e para isso quer instituir uma taxa para eles”, completa  o sindicato.

Dados advindos de ordens de pagamento (disponibilizadas ao Conselho do Fundeb) e confirmados pelo presidente do Ipesaúde Christian Oliveira mostram que somente a Secretaria de Estado da Educação – Seed- deve ao instituto mais de R$15 milhões.

O Ipesaúde sempre foi superavitário, ou seja, tinha uma receita maior que a despesa. Mas desde 2014 que esse cenário mudou. De acordo com o órgão, as despesas ultrapassaram as receitas após a ampliação dos serviços e aos altos custos dos procedimentos médicos.

Mas o Sintese levanta outra questão para os problemas de receita do Ipesaúde. Há quatro anos que os servidores da administração geral não têm reajuste (sequer a reposição inflacionária) e os professores estão sem o reajuste do piso dos anos de 2012 (22,22%) e 2015 (13,01%) e 2016 (11,36%) se os servidores não têm reajuste não há como aumentar a receita do instituto, pois a forma de financiamento legal para o instituto corresponde ao percentual 4% sobre a remuneração dos servidores e 4% de contribuição patronal.

“Os problemas atuais do Ipesaúde são de inteira responsabilidade do governo Jackson Barreto que no caso da Educação, gestada por Jorge Carvalho, não pagou a dívida, tem repassado valores menores do que deveria e agora quer colocar nas costas dos servidores os problemas de gestão de recursos do governo”, aponta Roberto Silva dos Santos, diretor do departamento de assuntos da base estadual do Sintese.

Compartilhe:

Sobre Só Sergipe

Portal Só Sergipe
Site de Notícias Levadas a Sério.

Leia Também

Semana Santa

Veja o que abre e o que fecha neste feriado da Semana Santa

  Em razão da Semana Santa e da celebração da Páscoa, os dias 28 e …

WhatsApp chat