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A professora Jovanka Leal treina há dois anos Foto: Arquivo pessoal

Num país inseguro, o novo alvo são as escolas de tiro

Publicado em 20 de janeiro de 2019, 01:00

A conta  é inversamente proporcional. Enquanto a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP), através das Polícias Militar e Civil, apreendeu 1.343 armas de fogo em 2018,  a Polícia Federal registrou para a posse, somente 448 no mesmo período.  Em 2017, também, foram mais armas apreendidas do que registradas:  1.202, ante 469 da PF. Agora, com  a flexibilização, concedida por decreto pelo presidente Jair Bolsonaro, cresce a expectativa nas escolas  de tiro, que já começam a  ter a procura de alunos interessados em aprender a manejar uma arma de fogo.

É bom esclarecer, que a SSP não informou se no meio das armas apreendidas ao longo de 2017 e 2018 existem as registradas, que podem ter sido usadas para qualquer tipo de crime. O empresário Marco Aurélio Pinheiro, da Escola de Tiro Pinheiro, acredita que não haja nestas apreensões da polícia um número expressivo de armas legalizadas.  “Hoje, 70% das armas apreendidas são ilegais. Ou seja, não têm registro”, acredita.  E como o assunto voltou à agenda do dia com força total, depois que Jair Bolsonaro assinou o decreto flexibilizando a compra, Marco Aurélio pretende fazer uma palestra para explicar, não só aos alunos da sua escola, mas também à comunidade, o que mudou com essa decisão presidencial.

No Clube de Tiro Pinheiro, a procura por aulas tem sido constante

Mas, as pessoas estão mesmo interessadas em aprender a usar uma arma de fogo? A resposta é sim e, em alguns casos, a procura não começou  nestes últimos dias. A Escola Pinheiro tem diversos alunos há mais de dois meses, de ambos os sexos. É um clube de tiro esportivo, claro. Mas a pessoa aprende o manuseio, além da legislação pertinente, inclusive com as novidades do governo Jair Bolsonaro.

Mais procura  – O presidente da Federação Sergipana de Tiro,  Marcelo Soares, disse que cinco a seis pessoas têm ligado, diariamente, para a entidade, a fim de saber como aprender a usar uma arma e os valores do curso. Logo, deverá haver uma turma formada para estes novos  alunos. O custo fica em torno de R$ 500 a R$ 700 para oito horas de aula. Mas somente depois de ter o certificado do curso, avaliação psicológica e com documento de  antecedentes criminais, é que o cidadão pode se dirigir a uma loja e comprar a arma. O interessado pode procurar  a federação pelos telefones 3027.8530 e 9686.9530,  no horário comercial.

Marcelo ressaltou que, mesmo com a flexibilização, as normas para quem quer ter a posse de uma arma de fogo continuam as mesmas. “O que o decreto presidencial fez foi tirar a subjetividade, da forma que era anteriormente”, disse Marcelo que, como operador de segurança pública, frisou que esse poder discricionário da autoridade foi retirado.   Ele defende que ainda haja um pouco de subjetividade na hora de liberar a compra das armas para que a pessoa tenha a posse.

Poucos dias antes do presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto flexibilizando a compra, nas escolas já havia uma mobilização. Que o diga a Federação Sergipana de Tiro Esportivo que, diariamente, tem recebido cinco a seis ligações de pessoas buscando informações sobre o curso. A princípio, o decreto não dá direito ao porte, ou seja, a pessoa poder andar armada nas ruas, mas sim à posse.

“Se um dia eu vier a usar minha ama, será para defesa pessoal”

“Eu vou me defender, lutar pela minha vida. Não vou permitir que ninguém me maltrate e nem ao meu filho. Eu tenho esse direito. Se um dia eu vier a usar minha arma, será para minha defesa pessoal”. O depoimento é da bacharela em Direito e professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Jovanka Leal, 47,  que há dois anos,  nem sabia distinguir um revólver calibre 38 de uma pistola 357.

Ela defende que a Lei Maria da Penha deveria ser mais extensa e dar às mulheres, o direito de andarem armadas para se defender.  “A mulher reata o relacionamento e leva sopapo de novo. Ele tem mandado de afastamento e não cumpre. O próprio Estado deveria ensiná-la a atirar e dar uma arma para ela, com porte e posse”, sugere Jovanka.

A professora começou a estudar sobre armas com o doutorado em Direito Penal e Política Criminal, quando analisou a situação de  meninos apreendidos com arma praticando roubo. E ela mergulhou nesse universo e não saiu mais. Hoje, com o marido que é instrutor de tiro, ela mostra as habilidades na escola.

Ao estudar o desarmamento, Jovanka descobriu que o ex-presidente Lula deu ordem para que os delegados de polícia cerceassem ao máximo o pedido de posse e porte, hoje revisto por Bolsonaro. Ela, como praticante de tiro esportivo, conseguiu a posse pelo Exército, que regula essa modalidade. “O Exército sempre manteve uma postura coerente com  relação à arma de fogo”, disse a professora, que pode ter por essa instituição  até oito armas, ou seja, quatro no nome dela e outras quatro no nome do marido.

Ela entende que o cidadão tem direito a proteger a própria vida, conforme consta na Constituição, por isso concorda com a liberação na compra de armas. Jovanka só não concordou com a sugestão de guardar a arma num cofre, porque na hora de uma necessidade, pode não haver tempo hábil de ir buscá-la. Além do mais, diz, no curso são dadas todas as informações sobre os cuidados que a pessoa deve ter com o equipamento.

“O Estado incompetente para defender o cidadão”

Criminalista Emanuel Cacho: “o cidadão tem direito à defesa”

“O Estado foi incompetente para defender o cidadão, por isso, eu, como advogado e um dos juristas que trabalhou na construção do novo Código Penal, afirmo que o Estado não pode impedir o cidadão de praticar a autodefesa”, disse o criminalista Emanuel Messias Oliveira Cacho, que já foi secretário estadual de Justiça em Sergipe.

“Somos o Estado mais violento do País”, disse, referindo-se a Sergipe, ao esclarecer que  no Código Penal, artigo 25, o Estado garante a legítima defesa. “Hoje, a violência está nas cidades e no meio rural. O cidadão tem que ter meios para defender a própria vida,  em virtude da ausência do Estado, que é ineficiente na questão da segurança.

O advogado concordou com a flexibilização para o porte de arma e acha que ele deve acontecer na zona rural e cidades onde há pouca segurança, desde que haja o devido treinamento. No entanto, não concorda com a posse de até quatro armas por pessoa.

Emanoel Cacho trabalhou firmemente no desarmamento, ajudou a recolher mais de três mil armas em Sergipe, mas votou contra  o Estatuto do Desarmamento, porque desarmou a população rural  “Defender a vida é um direito pessoal e intransferível.

“A posse da arma sem registro é ilegal e tem que ser combatida a qualquer  custo”, assegura.

 

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