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A delegada Nádia Flausino, do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), indiciou o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), e o empresário Téo Santana. Eles são acusados de liderar a Máfia dos Shows, denunciado pelo programa Conexão Repórter, do SBT, ancorado por Roberto Cabrini.
Além deles, também foi indiciado o ex-diretor de eventos da Funcaju, José Emídio Cunha. Ele exerceu o cargo no mesmo período de Nitinho Vitale naquela instituição mantida pela Prefeitura de Aracaju.
Esse primeiro inquérito concluído é analisado pela delegada Nádia Flausino, do Deotap, como paradigma, pois, além de ter feito um detalhado diagnóstico das contratações das empresas Téo Santana, Estruturart, Mega e Fama com a Funcaju, no período de 2009 a 2015, também foi o marco inicial para identificação da confusão empresarial, com gestão unificada do empresário homônimo da primeira empresa citada: Téo Santana.
“Essas empresas formavam um agrupamento, não estavam registradas em nome de Téo Santana, mas eram utilizadas por ele e essas empresas contrataram cerca de R$ 55 milhões em todo o estado nesse período da investigação”, destacou a delegada Nádia Flausino.
As investigações analisaram contratos entre a Funcaju e empresas vinculadas ao empresário Téo Santana. O inquérito foi embasado em provas documentais; dados produzidos a partir de autorizações judiciais e provas testemunhais, incluindo artistas locais.
Diante do conjunto das provas, foram identificados os envolvidos nas ações investigadas, assim como a ocorrência contra a ordem econômica e patrimônio público.
Ficou apurado que as empresas citadas, todas do mesmo ramo (a prestação de serviços relacionados a shows e eventos) substituíam umas às outras, conforme os interesses do empresário. A intenção, segundo as investigações, era dominar fatia do mercado e obter proveito com as contratações com entes públicos.
“A investigação abarca diversos municípios do estado. Temos investigações relacionadas a Carmópolis, Pacatuba, Maruim e várias outras cidades. O processo foi seccionado em diversos inquéritos policiais para a continuidade das investigações que serão concluídos em breve”, enfatizou a delegada.
Diante disso, foram indiciados Téo Santana, Jorge Luiz Santana (irmão de Téo), Adriana Santos (ex esposa de Téo), Aldemar Carvalho, Roosevelt Moura, Roberto Calasans, por crime contra a ordem econômica e estelionato majorado contra a fazenda pública, diante do conluio de empresas sob gestão unificada, além de organização criminosa pela reunião deliberada dos agentes visando a prática delitiva e a ampliação da possibilidade de contratações com o Poder Público.
No caso específico da Funcaju, foi identificado caso de inexigibilidade de licitação fora dos casos legalmente previstos, com indiciamento do então presidente da Funcaju e o diretor de eventos, Josenito Vitale e José Emídio Cunha, pelo respectivo crime previsto na lei 8666.
Téo responde
A assessoria de imprensa do empresário Téo Santana “negou que ele tenha praticado qualquer tipo de fraude ou estelionato contra o poder público e no momento oportuno as situações apresentadas serão esclarecidas”. A assessoria disse, ainda, que “está trabalhando para demonstrar que a contratação da empresa aconteceu dentro da estrita legalidade e assim provaremos sua inocência”. E, por fim, “entendemos e respeitamos o trabalho da polícia e confiamos no trabalho do judiciário sergipano”.
