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A prefeita de Riachão do Dantas, Gerana Gomes Costa Silva foi afastada do cargo por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e está inelegível por oito anos, a contar de 2016 quando foi eleita. A sentença é do juízo da 4ª Zoa Eleitoral que entendeu haver comprovação da prática de abuso dos meios de comunicação durante as eleições de 2016, no município.
O Tribunal não acolheu os embargos de declaração e determinou o cumprimento da pena de cassação do diploma. A defesa da prefeita cassada recorreu ao TRE-SE e, no dia 9 de julho de 2018, o Tribunal Eleitoral acompanhou o voto da relatora, juíza Áurea Corumba de Santana, negando o recurso da prefeita Gerana e de seu vice-prefeito Luciano, mantendo a decisão de primeiro grau.
Segundo consta dos autos, a prefeita cassada e seu vice realizaram, na véspera das eleições de 2016, um evento em praça pública do Município, com grande aglomeração de pessoas, queima de fogos e com a distribuição de centenas de exemplares do jornal Gazeta.
De acordo com testemunhas e depoimento do próprio dono do jornal Gazeta, o periódico nunca havia circulado no município de Riachão do Dantas e redondezas. Além disso, o referido jornal continha divulgação de pesquisa realizada sem embasamento metodológico, onde os resultados foram distorcidos em favor da candidata que sagrou-se eleita, caracterizando fraude eleitoral.
Fundamentando sua decisão a magistrada assim se manifestou: “os investigados não são meros beneficiários da conduta de outrem, realizando atos de distribuição do jornal contendo pesquisa, cuja divulgação estava proibida pela Justiça Eleitoral”.
Ao citar o doutrinador Rodrigo Lopez Zino, a relatora afirmou que não pode haver qualquer elemento que desvirtue ou perturbe a manifestação de vontade do eleitor, que é direito e garantia fundamental assegurada pela Carta Republicana e sustentáculo do princípio democrático da República Federativa do Brasil.
Prefeita se defende – No final desta manhã, a prefeita Gerana Gomes Costa Silva, garantindo que nada fez para que o TRE tomasse tal decisão, vai continuar no cargo e que irá recorrer até Brasília
“Cabe igualmente a mim, enquanto prefeita municipal, tranquilizar meus queridos concidadãos de Riachão do Dantas, afirmando que permaneço à frente do mandato até o último dia que me for permitido”, reforçou.
Leia, na íntegra, a nota divulgada pela prefeita Gerana Gomes
Nota Pública
A respeito da decisão judicial proferida na Ação Impugnação de Mandato Eletivo do recurso Eleitoral 809-17 de número único 809-17.2016.6.25.0004, no Tribunal Regional Eleitoral na qual figuro como requerida venho aqui meus caros amigos Riachãoense informar;
Em que pese o meu profundo respeito as decisões dos juízes desembargadores do TRE, lamento que eles tenham concluído pela ilegitimidade de minha eleição, posto que tenho absoluta consciência e convicção que nada foi feito que justificasse a decisão tomada. Tenho empenhado e dedicado a minha vida dia e noite durante esses um ano e seis meses de gestão, buscando parcerias e recursos para melhorar essa cidade que acolhi em meu coração.
Sigo confiante e fortalecida na minha fé de que a justiça prevalecerá. Cabendo a mim, em respeito à minha consciência e, sobretudo, para proteger milhares de votos que recebi, lutar em todas as instâncias do Poder Judiciário pela defesa do mandato que o povo da minha amada Riachão, legitimamente me conferiu;
Cabe igualmente a mim, enquanto prefeita municipal, tranquilizar meus queridos concidadãos de Riachão do Dantas, afirmando que permaneço à frente do mandato até o último dia que me for permitido, e que enquanto estiver exercendo meu mandato as políticas públicas e serviços em curso continuarão com normalidade e segurança, assim como tranquilizo os valorosos servidores municipais de que irei recorrer a um recurso suspensivo para poder, através de liminar, continuar na prefeitura até um julgamento final em Brasília (DF), para que não tenham alteração alguma no seu regime de trabalho e nos serviços prestados à população.
Venho aqui reafirmar meu compromisso com a população da nossa querida Riachão de que irei permanecer lutando para trazer progresso para a nossa amada cidade realizando uma administração pública séria, empreendedora e honesta, que se preocupa, diariamente, com o bem estar da nossa gente e com a correta aplicação dos recursos municipais. Tenho fé na justiça divina e aproveito para agradecer a todos pelas manifestações de carinho, apoio e oração. Estou preparada para seguir o que Deus guardou pra mim, vamos continuar combatendo o bom combate.
Como sempre disse, fui eleita para acabar com os desmandos dos velhos coronéis que há anos destroem nossa política. Era evidente que haveria uma reação daqueles que não ficaram satisfeitos com a perda de vantagens.
Deus no comando dos nossos destinos.
Atenciosamente;
Gerana Costa
Prefeita de Riachão do Dantas
Matéria atualizada às 12h20 para colocação da nota da prefeita
