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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, atendeu a uma solicitação do presidente da Fecomércio, Hugo França, mudou do dia 10 para o dia 30 de junho, a data de recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em virtude dos reflexos negativos para os empresários com a greve dos caminhoneiros que durou 10 dias.
Após o apelo do presidente da Fecomércio, o governador do Estado, Belivaldo Chagas, emitiu o decreto 40.055. O decreto especifica que a arrecadação do ICMS do período correspondente entre 15 e 31 de maio serão contados somente em 1º de junho, o que posterga a arrecadação para 30 de junho. Hugo Lima França comemorou a decisão do governador.
“A Fecomércio fica muito feliz com essa decisão. Não só a federação, mas também todas as entidades empresariais e todo o empresariado sergipano. O governador foi sensível ao nosso apelo e entendeu que cobrar o imposto nesse momento seria muito duro para os empresários. Estou feliz com a atitude sensata e equilibrada do governador”, afirmou o presidente da Fecomércio.
Com o decreto, assinado pelo governador em exercício, desembargador Cezário Siqueira Neto, as notas fiscais emitidas no período de 15 a 31 de maio não terão sua tributação de forma imediata, garantindo a segurança jurídica dos empresários que fomentam o desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda no estado.
Segundo Hugo França, a movimentação no comércio sergipano teve uma grande queda. “O prejuízo para o comércio foi muito grande, incalculável para os empresários, durante os dias de greve, pois as empresas praticamente pararam de funcionar. Para aliviar um pouco esse problema, pedi ao governador para que mudasse a data de arrecadação para o dia 30, pois o empresário não poderia pagar o imposto. Não se arrecada sem que se venda. E todo o comércio sofreu muito nesses dias”, disse.
