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O Corpo de Bombeiros de Sergipe divulgou uma nota, agora à tarde, 11, informando que existe a possibilidade de interdição dos Teatros Tobias Barreto e Atheneu, até que toda documentação seja apresentada para análise, pois, até o momento, não foram solucionadas as pendências referentes Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP). A nota pegou de surpresa o secretário de Estado da Cultura, Elber Batalha, que garantiu estar cumprindo todas as determinações do Corpo de Bombeiros. “Mas, se eles quiserem interditar, que interditem”, desabafou.
Segundo a corporação, este mês, após apresentarem um cronograma de execução que não contemplava toda a execução do PSCIP, a representante do Teatro Tobias Barreto foi orientada um outro pormenorizado, apresentando um levantamento cadastral e emitindo ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de execução da parte existente, pois é necessário que haja um responsável técnico. Até esta sexta-feira, a pendência não foi resolvida. O PSCIP do Teatro Atheneu também apresentou pendências que ainda não foram solucionadas. No entanto, o secretário Elber Batalha, garantiu que protocolou hoje o cronograma solicitado pela corporação. “Não só, mandei pelo e-doc (documento eletrônico), como mandei levar o documento assinado”, garantiu.
Foto: Secult
No ano passado, quando foram vistoriados, os teatros tinham apresentado uma série de pendências, dentre elas a inexistência do PSCIP, necessário para análise e aprovação. Além do atraso no processo de regularização das duas edificações, que já ultrapassa um ano, e da inexistência de responsável técnico que tenha emitido relatório de segurança contra incêndio para que se possa analisar a segurança das edificações, o Corpo de Bombeiros leva em consideração os riscos e as responsabilidades que serão atribuídas caso haja um incêndio nas edificações.
A corporação informou que os laudos emitidos nas vistorias apresentam que as duas edificações possuem sistema de proteção por extintores, sistema de iluminação e sinalização de emergência, além de sistema de proteção por hidrantes. No entanto, as localizações dos dispositivos de segurança contra incêndio e pânico e adequação dos sistemas de bombas de incêndio devem estar de acordo com o que foi projetado pelo responsável técnico e de acordo com as ART’s dos responsáveis pela execução dos sistemas.
Quanto ao Teatro Atheneu, Elber Batalha disse que o Corpo de Bombeiros, pela terceira vez, não concordou com as adequações feitas pela Secretaria de Cultura. “Estou aqui para cumprir o que foi pedido”, ressaltou, já meio chateado com o eterno ir e vir de pedidos da corporação.
As principais irregularidades nas duas edificações consistem em:
- Inexistência de informações a respeito do controle de acabamentos (teto, piso, paredes, em especial aos carpetes de piso e paredes dos dois teatros);
- Inexistência de atestado de conformidade das instalações elétricas (ART de instalações elétricas, teste de continuidade de SPDA – sistema de proteção contra descargas atmosféricas);
- No caso específico do Teatro Atheneu, a inadequação do PSCIP que retornou para adequações;
- Ausência de um cronograma de execução das edificações de todos os sistemas de prevenção contra incêndio, previstos no PSCIP, para que o CBMSE avalie de maneira mais eficiente a condição de segurança contra incêndio dos teatros em questão.
“Diante de declarações prestadas e informações divulgadas em veículos de comunicação, reafirmamos nosso compromisso com a segurança da sociedade como um todo, agindo tecnicamente, com base nas normas de segurança contra incêndio e pânico vigentes no Estado”, informou o Corpo de Bombeiros.
