quarta-feira, 21/11/2018
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COMO SERÁ O AMANHÃ?

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Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento

Faltam 55 dias para que os novos gestores brasileiros tomem posse nos cargos para os quais foram eleitos livremente pelo povo este ano. No Poder Legislativo, os deputados estaduais, deputados federais e senadores da República; no Executivo, os governadores do Distrito Federal e de 26 Estados, além do presidente da República. Em torno deste, o capitão Jair Bolsonaro (foto), a maior das expectativas.

Durante o período da chamada ditadura militar tivemos cinco generais que governaram o país: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e João Baptista Figueiredo. Depois que o Brasil superou o período da ditadura militar e reencontrou os caminhos da democracia tivemos quatro presidentes eleitos democraticamente, mas com tendência ideológica liberal conservadora: Tancredo Neves, José Sarney, Fernando Collor e Michel Temer.

Do primeiro, nada se pode dizer de bom ou de ruim. Afinal, sagrado no Colégio Eleitoral, morreu antes de tomar posse. Seu vice, José Sarney, assumiu. Dele, é possível afirmar que garantiu com firmeza o funcionamento das instituições democráticas e desse ponto de vista tomou decisões que para as circunstâncias da época foram ousadas, coadjuvado e tendo como fiador a emblemática figura do presidente do PMDB, da Assembleia Nacional Constituinte e da Câmara dos Deputados, Ulisses Guimarães. Mas, sua política econômica foi desastrosa. Tivemos três moedas entre 1985 e 1990: Cruzeiro, Cruzado e Cruzeiro Novo. No último mês do governo do seu antecessor, o general João Baptista Figueiredo, com Delfim Neto como ministro da Fazenda, em fevereiro de 1985, a inflação era escandalosa – 14 por cento ao mês. Ao final do governo Sarney, em março de 1990, Mailson da Nóbrega era o ministro da Fazenda e a inflação mensal chegou a inimagináveis 84,3 por cento ao mês.

Fernando Collor de Melo abriu o mercado brasileiro que era fechado e vinha representando um entrave ao desenvolvimento tecnológico do país. O seu estilo histriônico e espetaculoso foi inaugurado no primeiro dia de Governo, 15 de março de 1990, com o confisco das poupanças. Terminou com o triste espetáculo do impeachment, no dia 30 de dezembro de 1992, por crime de responsabilidade.

Michel Temer era o vice-presidente eleito na chapa de Dilma Roussef. Em 12 de maio de 2016 ele tomou posse após o afastamento da titular, em face do processo de impeachment no Senado Federal. Realizou um conjunto de reformas que dividiu a opinião pública: trabalhista, terceirização, previdência e ensino médio. Termina o período de governo no dia 31 de dezembro sob ameaça de várias denúncias em rumorosos casos de suposta improbidade administrativa.

Após o impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, o país conheceu quatro presidentes com viés ideológico que aponta nos rumos da social-democracia: Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef. Itamar tomou posse após a renúncia de Fernando Collor, de quem era o vice-presidente, em 29 de dezembro de 1992. O grande número de mineiros no Ministério fez seu governo ficar conhecido como o período da República do Pão de Queijo. Durante a sua administração o PIB cresceu 10 por cento e a renda per capita 6,78 por cento. Ao tomar posse, encontrou o país com uma inflação anual de 1191,09 por cento. Ao final do governo, em 31 de dezembro de 1994, esse índice havia sofrido uma pequena redução, chegando a 916,43 porcento.

Em 1993 organizou o plebiscito constitucional que definiu a República presidencialista como forma de governo e em fevereiro de 1994 anunciou o chamado Plano Real, que substituiu a moeda e criou as bases para a estabilização econômica do país, sob a coordenação do seu então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

Apoiado por Itamar Franco, Fernando Henrique venceu as eleições e tomou posse como presidente da República em primeiro de janeiro de 1995. Reeleito em 1998, governou até dezembro de 2002. Privatizou empresas estatais, criou agências regulatórias, reorganizou o funcionalismo público, estabeleceu programas compensatórios de transferência de renda como o Bolsa Escola e a sua principal obra: reduziu a inflação anual de 916,43% para 12,53%. O acesso ao ensino básico aumentou em 25 por cento e o analfabetismo caiu de 14,7 por cento para 11,9 por cento. Mas, a dívida pública saltou de 60 bilhões de dólares, em 1994, para 245 bilhões, em 2002.

Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência do Brasil em janeiro de 2003, após ser candidato ao cargo pela quinta vez consecutiva, elegendo-se em primeiro turno e derrotando José Serra, o candidato de Fernando Henrique. Foi o primeiro operário a governar o país, com dois mandatos, até dezembro de 2010. Encerrou seu segundo governo com a popularidade recorde que lhe dava 80 por cento de aprovação. Com ele, o PIB cresceu 32,62 por cento e a renda per capita, 23,05. Recebeu a economia do Brasil com inflação de 12,53 por cento ao ano e terminou a gestão com índice inflacionário anual de 5,9 por cento. Manteve a mesma política econômica do seu antecessor, reduziu o desemprego e aperfeiçoou a balança comercial em favor do Brasil. Em 2005, a indústria automobilística brasileira registrou a maior produção da sua história e o seu governo promoveu um aumento real do salário mínimo sem precedentes. Privatizou 2600 quilômetros de rodovias federais e 720 quilômetros de ferrovias.

A pobreza se reduziu num ritmo que impressionou o mundo e a expansão do ensino superior foi a maior da História do Brasil. Propôs a reforma do Poder Judiciário e criou o Conselho Nacional de Justiça. Instituiu os programas sociais Bolsa Família e Fome Zero e reduziu a mortalidade infantil de 20,5 para 15,9 por cento. A partir de 2004 enfrentou crises políticas e acusações de corrupção e improbidade administrativa: Escândalo dos Bingos, Mensalão, Caso Waldomiro Diniz, Cartões Corporativos, Erenice Guerra e Caso Amir Lando, dentre outros, além de alguns escândalos que viriam a tona quando o país já era governado pela sua sucessora como o caso Petrobrás.

Primeira mulher a presidir o governo do Brasil, Dilma Rousseff tomou posse em janeiro de 2011, foi reeleita em 2014 e deposta em 31 de agosto de 2016. Sua gestão foi marcada por uma grave crise econômica que fez o PIB brasileiro sofrer a maior queda desde 1930, encolhendo mais de nove por cento entre 2014 e 2016. No mesmo período, o Brasil foi o país que mais caiu no ranking mundial de competitividade, passando da posição 38 para a 54, segundo a Fundação Dom Cabral. O saldo da balança comercial caiu 34,75 por cento entre 2011 e 2012 e em 2014 a balança comercial brasileira deixou de ser superavitária e apresentou um prejuízo de 3,93 bilhões de dólares.

Em 2011 a inflação foi de 6,50 por cento, a maior desde 2004. Dilma suspendeu a contratação dos aprovados em concursos públicos a partir de 2011 e também a realização de novos concursos para o funcionalismo, em face das dificuldades financeiras do Tesouro Nacional. Por outro lado, a presidente Dilma ampliou as relações comerciais com a China, possibilitando a produção de aeronaves da Embraer em território chinês e assinou com aquele país mais de 20 novos acordos comerciais, inclusive para exportação de carne suína.

Depois de 34 anos, o Brasil voltará a ser governador por militares. O capitão Jair Bolsonaro será o presidente e o general Mourão o vice-presidente. É verdade que diferente dos últimos governos saídos da caserna, ambos foram escolhidos pela vontade livre e soberana dos brasileiros, em um processo eleitoral tenso e muito disputado. A expectativa em torno de como será o amanhã com Bolsonaro é muito elevada. São muitas mudanças de posição antes mesmo de completar 30 dias da conclusão do processo eleitoral. Anunciou que reduziria a quantidade de 29 para 15 ministérios, mas agora já são 18. Anunciou a fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, mas já mudou de opinião.

Pretendia colocar a CGU no Ministério da Justiça sob o comando de Sérgio Moro, mas recuou e vai manter a instituição com o status de ministério. Anunciou mudar a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, mas também já recuou de tal decisão. Por duas vezes já mudou de opinião a respeito da absorção do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio pelo Ministério da Economia, sob o comando de Paulo Guedes. Anunciou que retiraria o Brasil do Acordo de Paris, mas já desistiu da ideia. Disse que iria negociar a dívida interna de quatro trilhões de reais, mas o seu ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não negocia. Além destas, são muitas as outras contradições que preocupam os brasileiros.

Como será o amanhã com Jair Bolsonaro? O ano de 2019 dirá.

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